Pernambuco registra 1.437 novos casos da Covid-19 e 42 mortes nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (02), 1.437 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 42 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de abril. 

Entre os novos infectados, 47 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.390 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora Pernambuco totaliza 128.724 casos confirmados, sendo 25.609 graves e 103.115 leves.

Do total de mortes do informe desta quarta-feira, 17 (40%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 óbitos registrados nessa terça-feira (1º), 9 na segunda (31) e 4  no último domingo (30). As outras 25 mortes (60%) ocorreram entre os dias 15 de abril e 29 de agosto. Com isso, o Estado totaliza 7.656 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Trabalhador contaminado pela covid-19 poderá ter estabilidade de um ano e FGTS liberado

JC Online

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (1º), pelo Ministério da Saúde, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), adicionando a exposição ao novo coronavírus durante atividades de trabalho como fator de risco. Com isso, todos os trabalhadores que forem infectados pela doença, afastados de seus cargos por 15 dias e entrarem de licença pelo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terão direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) proporcional ao tempo de licença médica e estabilidade no emprego durante um ano.

O auxílio-doença previdenciário é hoje 60% do valor da previdência, mais 2% a cada após 15 anos de contribuição para mulheres, e 20 anos, para homens. Mas, segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), caso o afastamento se dê por conta de uma contaminação por covid-19, o trabalhador recebe 100% do valor, já que o benefício passa a ser considerado 'acidentário'.

A portaria, que será revisada no prazo máximo de cinco anos, poderá mudar levando em consideração o contexto epidemiológico nacional e internacional. Para conferir a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, basta conferir a publicação do Ministério da Saúde.

Acusados de atirar no apresentador Alexandre Farias, da TV Globo, vão a júri popular

Quatro acusados pela tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vão a júri popular. A decisão foi proferida, na última semana, pela juíza Mirella Patrício da Costa Neiva. Alexandre Farias, que apresentava um telejornal na TV Asa Branca, afiliada à TV Globo, foi vítima de bala perdida em setembro de 2017.

A coluna Ronda JC teve acesso em primeira mão à decisão judicial. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia do crime os acusados, fortemente armados, roubaram um carro e vários pertences de uma residência no bairro de Indianópolis. Na fuga, eles foram interceptados por policiais militares. Houve perseguição e troca de tiros. Um das balas atingiu o jornalista, que voltava para casa depois de apresentar o telejornal e fazer compras em um supermercado. Os homens ainda são acusados de atropelar socorristas do Samu, durante a fuga. Todos sobreviveram.

Alexandre Farias ficou cerca de seis meses na UTI. Após uma cirurgia delicada para colocação de uma prótese no crânio, ele recebeu alta do setor. Ele se recupera em casa, com fisioterapia e outros tratamentos. Também está aposentado por invalidez. Atualmente, ele faz uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para uma nova cirurgia. 

ACUSAÇÕES

Vítor Luiz Bezerra da Silva, José Ranieri de Oliveira Simão, Vagner Santos Figueiredo e Jefferson Santos da Silva respondem por seis crimes de roubos consumados e majorados pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, tentativa de homicídio qualificado (contra Alexandre Farias) e mais três tentativas de homicídio contra socorristas do Samu. Todos tiveram as prisões preventivas mantidas.

A data do júri popular ainda não foi marcada porque as defesas dos acusados ainda podem recorrer da decisão em segunda instância.

MPPE - Descobre mais de 14 mil servidores estaduais e municipais recebendo auxílio emergencial sem direito ao mesmo

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe), órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio levantamentos realizados em bases de dados, apuraram uma grande quantidade de auxílios emergenciais concedidos pelo Governo Federal a cidadãos por causa da pandemia de Covid-19 estão irregulares. As investigações revelaram indícios de que 14.170 servidores estaduais e municipais (ativos e inativos) obtiveram o auxílio emergencial.

Segundo as investigações, servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. Estima-se que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

“A partir de notícias recebidas sobre a possibilidade de existência de servidores receberem indevidamente o auxílio emergencial, o Gaeco e o Nimppe partiram para um levantamento e um cruzamento de dados a fim de aferir as denúncias. Ainda é um levantamento preambular, que será disponibilizado aos promotores de Justiça de cada município para que deem continuidade às apurações, sempre com auxílio do Gaeco e do Nimppe”, afirmou o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça George Diógenes Pessoa.

O MPPE, entretanto, alerta que as pessoas identificadas podem ter sido vítimas de fraudadores, que usaram seus dados. “Há um indício de fraude, quer seja por parte do servidor ou de alguém que usou indevidamente os dados dele”, salientou George Diogenes Pessoa.

Petrolina, Pesqueira, Garanhuns e Saloá são os municípios que possuem o mais elevado número de servidores que receberam auxílio emergencial. Também foi constatado pelo MPPE que em 155 municípios pernambucanos, pelo menos um servidor recebe auxílio emergencial.

O levantamento realizado será encaminhados aos promotores de Justiça dos municípios em que foram identificados a presença dos mencionados servidores, para o aprofundamento das investigações sobre a possível fraude.

Homem é detido com carro furtado e placas do Mercosul sem registro em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Motorista teria comprado placas pela internet e instalado no veículo

Um homem de 36 que estava em um carro furtado foi detido na noite de segunda-feira (31/08/2020), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste. O veículo portava placas do Mercosul sem registro no banco de dados nacional.

Durante a abordagem, policiais constataram que a placa era irregular e realizaram uma verificação no carro até descobrir um registro de furto de novembro de 2018, na cidade de Maceió, em Alagoas. O documento do veículo apresentado pelo motorista também possuía sinais de falsificação.

O condutor informou que havia adquirido o carro por R$7 mil, a partir de um anúncio nas redes sociais. Ele disse também que tinha comprado as placas em um conhecido site de vendas pela internet e instalado no veículo.

O homem foi conduzido junto com o veículo e o documento à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Ele poderá responder por receptação e uso de documento falso.

AJUDEM - Alexandre Farias precisa de doações para novas cirurgias

Do Ver Agora

O jornalista Alexandre Farias que foi vítima de uma bala perdida na cabeça há três anos está arrecadando dinheiro para conseguir fazer novas cirurgias. Os procedimentos são necessários para que ele consiga voltar a andar.

As cirurgias nas pernas e também nos quadris terão o objetivo de amenizar a calcificação dos ossos provocada pelo tempo que o jornalista ficou deitado sem se movimentar. O jornalista já consegue fazer alguns movimentos do corpo mas só as fisioterapias não são suficientes para alcançar os resultados, por isso a necessidade de novas cirurgias. Elas precisam ser feitas em hospitais particulares e a família do jornalista criou uma vakinha virtual para arrecadar o valor de R$29.000,00. 

Para acessar a conta virtual basta clicar nesse link.

Quem preferir pode fazer transferência diretamente para a conta do jornalista. Confira: 

Caixa Econômica Federal

Agência: 1028 - Caxanga 

Operação : 013

Conta: 00031670/6

Carlos Alexandre Farias da Silveira

CPF: 022.451.864-00

Nas redes sociais Silvino garante ampliação de serviços voltados às mulheres

O Pré-candidato a Prefeito, Silvino Duarte (PTB) registrou em suas mídias sociais que pretende aperfeiçoar as ações voltadas para a assistência às Mulheres, sobretudo às que vivenciam situações de violência, além de promover a qualificação profissional do público feminino, caso sua candidatura seja homologada nas Convenções e vença as eleições do próximo dia 15 de novembro.

Silvino reconheceu o trabalho realizado atualmente pela Secretaria da Mulher e defendeu o avanço nos serviços prestados às mulheres vítimas de violência. “A Secretaria da Mulher presta um serviço inestimável à população e nós queremos continuar este trabalho, aprimorando e dando mais condições para que as mulheres tenham realmente uma rede maior de proteção no Município”. Silvino também ressaltou a importância de estender o serviço da Delegacia da Mulher para o atendimento 24 horas, incluindo os fins de semana, além de redobrar o apoio à Patrulha Maria da Penha, trazendo mais segurança para a população feminina. “Vamos ampliar as atividades de Assessoria Jurídica da Secretaria da Mulher, com mais Advogadas para fazer uma defesa ampla. Para a Secretaria de Saúde, nós vamos nos dedicar nos serviços para além da saúde da Mulher, aplicando a qualidade no atendimento às mulheres que necessitam de cuidados após violência doméstica”, complementou o Pré-candidato.

Segundo Silvino, as mulheres em vulnerabilidade social também serão prioridade na possível futura Gestão. “Nós precisamos cuidar das mulheres mais carentes, que estão abaixo da linha de pobreza, assistindo-as desde a gravidez, nascimento dos filhos e a evolução da vida. A Secretaria de Assistência Social não poderia ser de outra forma. Daremos este apoio essencial a elas”, enfatizou.

Ainda no material disponibilizado nas redes, Silvino Duarte registra que irá proporcionar uma maior qualificação profissional para as mulheres, disponibilizando as condições necessárias para que elas conquistem seus objetivos. “Todas as mulheres querem trabalhar e ter uma fonte de renda para agregar a sua família. Nos setores de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Garanhuns, que é a terra dos Festivais, precisa qualificar cada dia mais as mulheres, inserindo-as no mercado de trabalho, nos hotéis, restaurantes e na venda de produtos. Vamos fazer com que a Mulher esteja também presente nesses acontecimentos”, finalizou o pré-candidato Silvino Duarte.

BANCO CENTRAL LANÇA HOJE NOTA DE R$ 200 REAIS - Dicas de segurança continuam as mesmas

 

 

Após 18 anos do lançamento da nota de R$ 20, o real ganha cédula de novo valor. Ela se juntará aos seis valores de cédulas hoje em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. O Banco Central informou que a nova nota de R$ 200 reais, será lançada, hoje, (quarta-feira) às 13h30(quarta-feira) numa cerimônia que deverá ser transmitida pela internet onde será divulgada a imagem da nova cédula. Serão impressas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200 reais, o que representará um montante de R$ 90 bilhões. A impressão ficará a cargo da Casa da Moeda e um dos objetivos é *diminuir as transações feitas com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel moeda.

Por questão de segurança, o Banco Central não divulgou a imagem nem as características da nova cédula de R$ 200 reais, justamente para evitar falsificações e golpes. O animal escolhido para estampar as novas cédulas foi o lobo-guará (animal considerado em extinção) que ficou em terceiro lugar em pesquisa realizada pelo Banco Central no ano 2000. Na época a tartaruga marinha ficou em primeiro lugar e passou a estampar a nota de R$ 2, lançada em 2001 e o mico leão dourado ficou em segundo lugar na votação e foi impresso na cédula de R$ 20 em 2002. É possível que os itens de segurança permaneçam os mesmo até mesmo para haver uma uniformização.Mas também é possível que algum outro possa ser acrescentado

NOTA NEM FOI LANÇADA E FOI ALVO DE FALSIFICAÇÃO:

O designer Mike Ferreira, de 27 anos, imaginou como seria a nova nota e publicou em seu instagram (@mikedesigner.sjc). Dias depois foi surpreendido com publicações como se fosse uma falsificação do dinheiro e algumas cédulas de R$ 200 já estavam circulando na cidade de Madureira/RJ.  

A Polícia Federal vem desenvolvendo várias operações policiais no Brasil onde tem identificado e prendido criminosos que estão utilizando tanto os correios como a internet para a venda ilegal de notas falsas. Em 13/03/2019, foi deflagrada a operação Big Jhow no Espírito Santo, em 10/09/2019 – Operação Monster no Tocantins e em 22/10/2019, a operação Real Fake em Cuiabá. *A maior apreensão realizada pela Polícia Federal no Estado de Pernambuco aconteceu no dia 14.09.2009 através da “Operação Contenção” realizada nas cidades de Canhotinho/PE, Agrestina/PE e Caruaru/PE quando foram presas 04(quatro) pessoas e apreendidas R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos) reais em notas falsas.

ESTATÍSTICAS EM PERNAMBUCO*l

EM 2018 REGISTRAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS:

04 (quatro) apreensões significativas;

R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); 06 (seis) presos;

EM 2019

REGISTRAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS:

05 (cinco) apreensões significativas;

R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais); 07 (sete) presos;

EM 2020 REGISTRAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS:

03 (três) apreensões significativas;

R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 05 (cinco) presos;

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA:

 Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa - essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo. 

3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes e vibrantes – já as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:

7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.

8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar e conhecer os itens de segurança tais como: faixa holográfica, elementos fluorescentes, quebra cabeça. marca d’água, alto relevo, fio de segurança, número escondido, microimpressões  O aplicativo chamado "Dinheiro Brasileiro" será aprimorado para a inclusão da nota de R$ 200 reais.

CRIME

A falsificação é crime previsto pelo artigo 289 do Código Penal, com pena prevista de 3 a 12 anos de prisão. Quem tentar colocar uma cédula falsa em circulação depois de tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo que a tenha recebido de boa-fé, pode ser condenado a uma pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

COMO PROCEDER NO CASO DE RECEBER UMA CÉDULA SUSPEITA:

Dentro de uma agência bancária e durante o expediente - encaminhar-se ao gerente da agência (expediente normal) ou na primeira oportunidade (fora do expediente normal) para pedir providências de pronta substituição. Se não obtiver solução satisfatória com o gerente do banco, o cidadão pode procurar uma delegacia policial mais próxima para registrar uma possível ocorrência.

Numa transação do dia a dia: - Se você desconfiar da autenticidade de uma nota após observar os elementos de segurança ou comparar com outra cédula legítima, você pode recusá-la. É importante sempre procurar uma delegacia policial mais próxima para registrar uma possível ocorrência e recomendar ao dono do exemplar suspeito que procure uma agência bancária para encaminhamento da nota para ser analisada pelo Banco Central.

Perícia é feita em motos e caminhonete envolvidas em acidente que deixou 3 pessoas mortas em Água Preta

 

Do G1 Caruaru

A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (01) uma perícia nas motocicletas e na caminhonete envolvidas em um acidente que deixou três pessoas mortas e cinco feridas em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. Segundo o perito criminal Ewerton Nunes, o ofício solicitou atestar a interação dos veículos e tentar estimar a velocidade que eles estavam trafegando no momento da colisão. Também foram verificados os danos nos veículos para confirmar a dinâmica do caso, quem bateu primeiro e quem bateu depois.

O acidente aconteceu no dia 23 de agosto. Motociclistas viajavam para o litoral quando foram atingidos por um veículo. O motorista da caminhonete é o vereador de Brejo da Madre de Deus, Pedro Marconi de Souza Barros. Ele falou em depoimento à polícia que teria sofrido um apagão enquanto dirigia. O vereador fez o teste do bafômetro, mas não acusou que teria ingerido bebida alcoólica. Ele foi levado para a delegacia, passou por audiência de custódia e vai responder em liberdade por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Ainda de acordo com o perito, são dez dias para sair o resultado do laudo pericial.

Universidades em Pernambuco mantêm aulas remotas apesar de liberação para atividades presenciais

 

Do G1 Caruaru

Apesar de o governo de Pernambuco liberar a retomada do ensino superior no dia 8 de setembro, instituições como a Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) vão manter o ensino remoto. Os cronogramas anteriormente definidos por cada faculdade devem ser mantidos.

De acordo com a UFPE, a instituição vai seguir as orientações do Ministério da Educação (MEC), que prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, a autorização para que o ensino presencial seja substituído por aulas remotas por meios tecnológicos. Até o fim do semestre 2020.3, as atividades devem ser remotas e, até esta terça-feira (1º), não há previsão de alterações.

No caso da UFRPE, o Período Letivo Excepcional (PLE) segue até março de 2021. Até lá, de acordo com a assessoria de comunicação da universidade, as aulas seguem sendo ministradas de maneira remota.

Nas redes sociais, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) informou que vai manter as atividades acadêmicas de forma remota. A instituição também disse que “vem adotando medidas de prevenção e combate à Covid-19, mas só retomará as aulas presenciais quando houver total segurança sanitária para seus alunos, professores e funcionários”.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que vai manter o cronograma de atividades de ensino exclusivamente de forma remota, mas que vai discutir com a comunidade acadêmica a possibilidade de retorno das aulas presenciais para os cursos de nível superior.

Atendimentos da rede de saúde de Garanhuns foram iniciadas na terça (01)

 

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou, nesta terça-feira (01), as atividades da rede assistencial de saúde pública, em instituições próprias, conveniadas e credenciadas ao município. A medida está autorizada no Decreto Municipal Nº 077/2020, de 20 de agosto de 2020, que normatiza o funcionamento das unidades, buscando dar continuidade à assistência em saúde, a fim de reduzir o risco de complicações dos pacientes portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

Desta forma, voltam a ser realizadas, a partir de hoje, as consultas, procedimentos diagnósticos, terapêuticos, ambulatoriais, hospitalares e cirurgias eletivas nas unidades da rede própria do município, como o Centro de Especialidades Luís Lessa (Cell) e Centro de Especialidades em Saúde da Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc). Além da rede conveniada, como Hospital Infantil Palmira Sales; e rede credenciada, onde se enquadram consultórios oftalmológicos, clínicas de fisioterapia, clínicas de ultrassonografia e laboratórios.

A retomada dos serviços deve acontecer de forma gradativa, com oferta inicial de 50% da capacidade instalada. O agendamento das consultas e procedimentos ambulatoriais será baseado na avaliação das descrições médicas e critérios de prioridade clínica. Bem como, aquelas solicitações consideradas inadiáveis ou de acompanhamento assistencial não passível de interrupção, como oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas, retorno pós-operatório, entre outros.

No Centro de Especialidades Luís Lessa estão sendo realizadas as consultas em cardiologia, neurologia e psiquiatria. Já no Cesmuc, as consultas em ginecologia, obstetrícia, neuropediatria e pediatria. No Hospital Infantil Palmira Sales serão retomadas parcialmente as consultas ambulatoriais e outras especialidades, exames de radiologia e cirurgia eletiva. Os prestadores de serviço credenciados poderão voltar com os exames laboratoriais, consultas e exames oftalmológicos, sessões de fisioterapia, ultrassonografias, colposcopia, densitometria óssea e mamografia.

Todos os prestadores de serviços de saúde autorizados, apresentaram anteriormente seus respectivos planos de contingência, informando as adequações realizadas para cumprimento das determinações para retorno das atividades.

Todas as atividades devem seguir as recomendações já previstas pelas autoridades sanitárias, visando a segurança de profissionais de saúde, colaboradores, pacientes e acompanhantes; adotando medidas que incluem os cuidados com higiene e distanciamento social. Outras determinações do Decreto nº 077/2020 passam a constar nos roteiros de inspeção sanitária dos órgãos de vigilância. Tais como a limitação do número de acompanhantes, fornecimento de equipamento de proteção individual para todos os profissionais de saúde e colaboradores, limpeza e desinfecção de espaços e superfícies, e afastamento de servidores com sintomatologia de gripe ou semelhantes aos da Covid-19.

Ministério Público Eleitoral recomenda a agentes públicos de Terezinha, São José do Belmonte, e Petrolina que respeitem legislação e não realizem distribuição gratuita de bens e serviços para fins políticos

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função.

O uso promocional da distribuição gratuita desses bens e serviços em favor de partidos políticos, coligações e candidatos, custeados ou subvencionados pela gestão pública, também deverá ser evitado. De acordo com o art. 73, §10 da Lei das Eleições, no ano de realização do pleito, a distribuição gratuita de bens, serviços ou quaisquer outros benefícios é vedada à Administração Pública a não ser em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Em São José do Belmonte, especificamente, a Promotoria Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral recomendou ainda que os agentes públicos não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020, salvo hipóteses de exceção previstas na Lei das Eleições: calamidade, emergência e continuidade de programa social.

Na hipótese de haver a necessidade de socorrer a população em situação de calamidade e emergência, deve ser feita com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a ser beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e com impessoalidade. Recomenda-se, ainda, o envio à Promotoria Eleitoral informação quanto ao fato caracterizador da calamidade ou emergência, aos bens, valores e benefícios que se pretenda distribuir, ao período da distribuição e às pessoas e faixas sociais beneficiárias.

Os gestores devem também suspender o repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, e não permitir continuidade de programas sociais da administração municipal que proporcionem, mesmo dissimuladamente, promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

As Recomendações Eleitorais nº 04/2020 (Terezinha), 06/2020 (Petrolina) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 e 25 de agosto, respectivamente. A recomendação de São José do Belmonte foi publicada nesta segunda-feira (31/08).