ENTRE AS CIDADES CAPOEIRAS E CAETÉS - MPE recomenda aos conselheiros tutelares de mais cinco municípios que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das Promotorias da 128º (Ibimirim), 143º (Itaíba e Tupanatinga) e 130º (Capoeiras e Caetés)Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar, de acordo com o artigo 41, inciso III, da Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). 

O MPE também recomendou aos conselheiros que não utilizem a estrutura dos Conselhos Tutelares de forma indevida para para realização de atividade político-partidária. Além de evitar vincular qualquer forma de apoio a candidatos em redes sociais, passeatas, carreatas ou eventos correlatos, que possam o identificar como Conselheiro Tutelar, deixando claro tratar-se de manifestação pessoal. 

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 24 de agosto (Ibimirim) e 26 de agosto (Itaíba, Tupanatinga, Capoeiras e Caetés).

Polícia Civil com apoio da PM apreenderam mais de 15 kg de maconha em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Uma ação policial coordenada pelos competentes delegados Paulo Bicalho e Tatiane Rossi, com a participação de policiais civis das Delegacias de Homicídios e DENARC e policiais militares do 9ºBPM resultou na apreensão de mais de 15KG de maconha e na prisão de duas pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, em Garanhuns.

A ação policial foi registrada na tarde desta segunda-feira 14 de setembro de 2020, no bairro Brahma após intenso trabalho investigativo das equipes policiais que há semanas vinham acompanhando a movimentação do grupo criminoso.

Os policiais realizaram a apreensão da droga em uma residência que havia sido alugada por um presidiário que estava comandando o tráfico de drogas na localidade. De acordo com a polícia, na casa estavam duas menores de idade.

A ação policial aconteceu no momento em que duas menores e um indivíduo também de menor estavam saindo da residência. O adolescente disse que "teria ido retirar as menores da casa porque estava sujeira", se referindo às ações policias.

Na residência os policiais encontraram no chão do quarto um tablete de maconha, pesando 01 kg da droga. Após busca minuciosa, foi encontrado um Tambor de cor azul e, em seu interior havia grande quantidade de drogas e materiais ilícitos, utilizados pelo grupo criminoso, sendo: 14,340 Kg de maconha (em vários tabletes); 260 g de cocaína; 10 g de crack; 15 munições de cal. 40; 15 munições de cal. 380; 05 munições de cal. 12; 03 granadas e 01 balança elétrica comercial.

O elemento menor de idade ainda informou que em sua residência havia ainda 55 pedras de crack e 0,5g de cocaína e a quantia de R$ 227,00 reais em espécie, material que também foi apreendido.

Após conduzir os menores pra sede do DENARC, os policiais ainda conseguiram prender um homem e uma mulher que seriam parentes dos menores e que estavam tentando fugir da ação policial. Eles foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia.

A droga que era de propriedade de um traficante que está preso foi apreendida, os menores liberados e os maiores encaminhados à Audiência de Custódia.

Advogado de Thiago Nunes afirma que Polícia Federal obstrui trabalho da defesa na prisão do prefeito e do vice-prefeito de Agrestina

A TV Jornal entrevistou com exclusividade o advogado Ademar Rigueira, que faz a defesa do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, que foi preso na última quinta-feira (10) dentro da terceira fase da Operação Pescaria, da Polícia Federal. Durante a entrevista, o advogado criticou a operação policial e chegou a afirmar que a PF está obstruindo o trabalho da defesa.

Thiago Nunes, o vice-prefeito, Zito da Barra, o secretário de Administração, Márcio Elson Rodrigues Patrício, e dois empresários foram presos na investigação que apura um suposto esquema de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos.

TV Jornal: Qual o posicionamento adotado pela defesa?

Ademar Rigueira: Nós tomamos conhecimento como a imprensa tomou, na semana passada, na quinta-feira, da operação, e estamos tendo muita dificuldade, por incrível que pareça, numa operação que resultou em consequências gravíssimas, o afastamento de um prefeito, um vice-prefeito e um secretário eleitos democraticamente pela vontade do povo de Agrestina. Nós não conseguimos até agora ter acesso à plenitude do que foi produzido pela Polícia Federal de Caruaru. A delegada tem agido estranhamente, obstruindo o trabalho da defesa.

Tivemos que na sexta-feira peticionar ao desembargador relator para que fosse fornecida a cópia da representação, porque só tínhamos até então a própria decisão do desembargador e o pedido das prisões, mas esses pedidos extremamente incompletos, que faziam remissão a provas nos autos que não foram produzidos para a defesa, então é de se estranhar que se afaste dessa forma o prefeito da cidade o a defesa sequer tenha acesso à integralidade do que foi produzido pela Polícia Federal.

Hoje acreditamos que nós vamos ter acesso, já estamos preparando uma petição ao próprio desembargador federal que proferiu a decisão, que acreditamos que foi induzido claramente em erro. É um inquérito de lavagem de dinheiro apenas, de organização criminosa, que não faz remissão aos crimes antecedentes praticados pelo prefeito. Não se sabe ao certo qual foi o crime que o prefeito cometeu, porque o que se tem nos autos são relações privadas de empréstimos, de pagamentos pelo prefeito com pessoas que são denominadas como agiotas, mas não se sabe efetivamente qual é a vinculação a um crime praticado em detrimento do erário.

Se faz remissão à construção de uma creche em Agrestina que o povo de Agrestina sabe que essa creche acabou de ser entregue. Um valor de R$ 200 mil que foi plenamente entregue à população agora. Então qual foi o crime? É fraude a licitação? É corrupção? Não se sabe ao certo. Se tem na base da representação da Polícia Federal que induziu em erro o desembargador, se tem uma série de ilações, de conjecturas, como se esses empréstimos fossem derivados de um crime de corrupção. Mas não se tem prova alguma efetiva dessa prática. É isso que estranhamos, para chegar ao ponto de se afastar como se afastou, às vésperas de uma eleição, às vésperas de uma convenção, um prefeito de uma cidade como Agrestina.

TV Jornal: Existe alguma previsão para a soltura dele?

Ademar Rigueira: Nós vamos entrar hoje com essa petição, acredito que o desembargador vai agilizar ao máximo, porque se trata de uma medida drástica, privativa de liberdade. Acredito que no mais tardar até amanhã a gente vá ter alguma posição com relação à soltura do prefeito.

RELEMBRE O CASO

Prefeito e vice de Agrestina são presos pela Polícia Federal

 

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A Polícia Federal em Caruaru, com o apoio da Controladoria-Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (10/09/2020), a terceira fase da Operação Pescaria, com o propósito de dar continuidade às ações repressivas iniciadas no ano de 2018 para desarticular uma Organização Criminosa especializada no desvio de recursos públicos na Prefeitura de Agrestina/PE. Durante a Operação foram presos o prefeito Thiago Nunes,  seu vice Zito da Barra  um funcionário da prefeitura de Agrestina, e dois empresários que estavam envolvidos no esquema criminoso.

As vantagens ilícitas eram auferidas por meio da contratação fraudulenta de empresa de “fachada”, com recursos oriundos de verbas federais, frustrando o caráter competitivo do processo licitatório e promovendo a execução dos contratos por meio de terceiros desqualificados.

A investigação que culminou com a deflagração da Operação Pescaria III, mira a lavagem dos lucros ilicitamente auferidos pela organização criminosa, levada a cabo por meio da utilização de conta bancária de titularidade de um “laranja” vinculado ao grupo. Esta conta bancária servia aos investigados para o recebimento de transferências bancárias e depósitos em espécie, estes na sua maioria em valores baixos e sem a identificação da origem, realização de saques de valores vultuosos, bem como, também, para a utilização de títulos de crédito ao portador (cheques) assinados em branco, tudo com o propósito de dificultar a identificação da origem criminosa do dinheiro.

Nesta data a Polícia Federal cumpre 05 (cinco) Mandados de Prisão Preventiva, 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão em endereços residenciais e comerciais, além de Mandados de Afastamento de Funções Públicas dos ocupantes de cargos na administração municipal de Agrestina, além de Mandados de Afastamento de Sigilos Bancário e Fiscal dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As duas fases que antecederam a Operação Pescaria III foram deflagradas respectivamente em 21/02/2019 e 28/03/2019. 

Os crimes investigados na atual fase da operação são de Organização Criminosa, Peculato, Falsidade Ideológica e Lavagem de Dinheiro. A ação conta com o emprego de 70 (setenta) Policiais Federais, além de servidores da Controladoria-Geral da União

Confira pagamentos do auxílio emergencial que serão realizados nesta semana

O novo auxílio emergencial, com parcelas de R$ 300, começará a ser pago pela Caixa Econômica Federal ainda nesta semana. Os beneficiários do Bolsa Família já têm calendário definido. O auxílio começa a ser pago a partir desta quinta-feira (17) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) finalizado em 1.

Nesta segunda-feira (14) não serão realizados novos pagamentos, mas o depósito será retomado nesta quarta-feira (16) para os cadastrados pelo site ou aplicativo e inscritos no CadÚnico nascidos em junho, no Ciclo 2 de pagamentos.

Na quinta-feira (17), além do pagamento para os beneficiários do Bolsa Família,  receberão o dinheiro os cadastrados através do site ou aplicativo e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro receberem a liberação para saques e transferências da quantia. Esse grupo teve acesso ao dinheiro através da poupança digital desde 26 de agosto.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio no início de setembro. Serão mais quatro parcelas de R$ 300. De acordo com o Governo Federal, as mães solteiras, chefes de família monoparental, irão continuar recebendo o auxílio emergencial de forma dobrada na nova prorrogação do benefício.

O auxílio emergencial foi instituído em abril com o objetivo de conter os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Veja todos os calendários

Sexta parcela (Bolsa Família)

NIS 1 - 17 de setembro

NIS 2 - 18 de setembro

NIS 3 - 21 de setembro

NIS 4 - 22 de setembro

NIS 5 - 23 de setembro

NS 6 - 24 de setembro

NIS 7 - 24 de setembro

NIS 8 - 28 de setembro

NIS 9 - 29 de setembro

NIS 0 - 30 de setembro

Ciclo 2

Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09

Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09

Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09

Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10

Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10

Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10

Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10

Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10

Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10

Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10

Nascidos em novembro: depósito em 28/09 e saque em 22/10

Nascidos em dezembro: depósito em 30/09 e saque em 27/10

Ciclo 3

Nascidos em janeiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10

Nascidos em fevereiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10

Nascidos em março: depósito em 16/10 e saque em 03/11

Nascidos em abril: depósito em 16/10 e saque em 03/11

Nascidos em maio: depósito em 23/10 e saque em 10/11

Nascidos em junho: depósito em 23/10 e saque em 10/11

Nascidos em julho: depósito em 30/10 e saque em 12/11

Nascidos em agosto: depósito em 30/10 e saque em 12/11

Nascidos em setembro: depósito em 06/11 e saque em 17/11

Nascidos em outubro: depósito em 06/11 e saque em 17/11

Nascidos em novembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11

Nascidos em dezembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11

Ciclo 4

Nascidos em janeiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11

Nascidos em fevereiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11

Nascidos em março: depósito em 18/11 e saque em 01/12

Nascidos em abril: depósito em 18/11 e saque em 01/12

Nascidos em maio: depósito em 20/11 e saque em 03/12

Nascidos em junho: depósito em 20/11 e saque em 03/12

Nascidos em julho: depósito em 23/11 e saque em 08/12

Nascidos em agosto: depósito em 23/11 e saque em 08/12

Nascidos em setembro: depósito em 27/11 e saque em 10/12

Nascidos em outubro: depósito em 27/11 e saque em 10/12

Nascidos em novembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12

Nascidos em dezembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12

Saque em espécie

Todos os grupos (exceto Bolsa Família)

Nascidos em janeiro - 25 de julho

Nascidos em fevereiro e março - 1º de agosto

Nascidos em abril - 8 de agosto

Nascidos em maio - 13 de agosto

Nascidos em junho - 22 de agosto

Nascidos em julho - 27 de agosto

Nascidos em agosto - 1º de setembro

Nascidos em setembro - 5 de setembro

Nascidos em outubro e novembro - 12 de setembro

Nascidos em dezembro - 17 de setembro

Para os novos aprovados

Datas de saque e transferência bancária

8 de agosto: nascidos de janeiro a abril

13 de agosto: nascidos em maio

22 de agosto: nascidos em junho

27 de agosto: nascidos em julho

1º de setembro: nascidos em agosto

5 de setembro: nascidos em setembro

12 de setembro: nascidos em outubro e novembro

17 de setembro: nascidos em dezembro.

Ônibus escolar da prefeitura de Iati é apreendido por transporte irregular de passageiros em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Motorista era inabilitado; veículo é utilizado por prefeitura para transporte de estudantes

Veículo utilizado para transportar estudantes foi apreendido neste domingo (13/09/2020), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo estava em mau estado de conservação, sem o 1° emplacamento, e o motorista era inabilitado. 

Policiais Rodoviários Federais realizavam uma fiscalização no quilômetro 104 da rodovia, quando abordaram um ônibus escolar utilizado por uma prefeitura municipal. Nele haviam 8 passageiros. Durante a verificação, foi constatado que o veículo estava em mau estado de conservação, com janelas e retrovisores quebrados.  

O ônibus foi removido para o pátio da PRF até que seja devidamente regularizado. Os passageiros ficaram aguardando transporte legalizado, que foi enviado pela prefeitura para  seguirem viagem. o portal Agreste Alerta obteve informações que o ônibus é pertencente à prefeitura municipal da cidade de Iati, no Agreste de Pernambuco.

Homem matou a esposa arremessando para fora do veículo em Bezerros, no Agreste de Pernambuco

Blog dos parceiros

Na tarde do domingo 13 de setembro de 2020, uma mulher que morava no município de Carpina, foi assassinada pelo esposo na cidade de Bezerros. Elisandra Maria da Conceição Silva, de 35 anos de idade, estava viajando com o marido e ao trafegar num veículo Doblô, Branco, pertencente ao casal, pela BR-232, próximo a Fábrica de Colchões Herval, na zona rural de Bezerros, ele a matou ao arremessar o corpo dela para fora do carro.  

O assassino, Betson Lopes Ventura, de 32 anos, que estava ao lado do seu veículo, se entregou ao efetivo da Polícia Rodoviária Federal, ele disse que saíram de Carpina sem destino, o casamento estava em crise, ao passarem por Bezerros, sentido Sertão, estavam discutindo quando ele pegou uma faca de serra e cortou o cinto de segurança da esposa, nisso ao tirar o carro da pista, ela foi arremessada para fora do automóvel e foi á óbito no local. 

O acusado foi levado para a 3ª Divisão de Homicídios do Agreste em Caruaru, onde foi autuado em flagrante por homicídio doloso, foi levado ao IML local, onde foi submetido ao exame traumatológico e hoje a tarde será encaminhado para a audiência de custódia. 

O corpo da Elisandra foi encaminhado para o IML de Caruaru

Polícia Federal em conjunto com a polícia civil e militar realiza a erradicação de 10 mil pés de maconha em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE em conjunto com a Polícia Militar/PE-(2ª CIPM e 7ª CIPM) e Polícia Civil vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF. O Objetivo é reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.  As operações constantes trata-se de mais um desdobramento percursor da Operação  Muçambê!

Desta vez foram erradicados nos dias 09 e 11/09/2020, cerca de 10 mil pés de maconha encontrados em dentro do Projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista/PE. Em uma das roças foi encontrado e incinerado cerca de 1kg de maconha pronta para a comercialização e 4Kg de sementes.

Também foi preso em flagrante pelos policiais no dia 11/09/2020, um suspeito de 22 anos (possui antecedentes por roubo e tráfico), natural de Itaíba/PE e residente em Santa Maria da Boa Vista/PE, quando estava cultivando uma plantação de maconha. Em seu depoimento o suspeito negou envolvimento com o cultivo da maconha, mas as circunstâncias (como as mãos sujas do vegetal) apontaram para ser o responsável pela plantação e colheita. Ele foi autuado por tráfico de drogas, teve sua prisão preventiva confirmada na audiência de custódia e depois foi encaminhado para a Cadeia Pública de Salgueiro/PE, onde ficará à disposição da justiça, e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. 

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). CASO OS 10 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER 3.3 TONELADAS DE MACONHA!

As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai.  Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho. 

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal aliada às forças de segurança pública vem contribuindo significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência. 

Muçambê é um pequeno arbusto, provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Caminhoneiro é morto a tiros e flanelinha fica ferido em posto de combustível em Águas Bela, no Agreste de Pernambuco

Um caminhoneiro de 45 anos, foi assassinado a tiros na madrugada do domingo 13 de setembro de 2020, na cidade de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

A vítimaidentificado como Moisés Anísio da Silva, foi morto a tiros em um posto de combustível às margens da BR-423. Segundo a Polícia Civil, a vítima vinha de Santa Cruz do Capibaribe e parou no posto para ir ao banheiro, quando três homens chegaram em um carro e também foram ao banheiro, eles efetuaram diversas vezes na vítima, que não resistiu e morreu no local. Os suspeitos também atiraram no rosto de um flanelinha, que teve ferimentos no olho.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Foram realizadas buscas e localizado o carro dos suspeitos abandonado, com cerca de 30 munições no interior do veículo. A Delegacia de Águas Belas instaurou inquérito para investigar o caso.

NOTA DE PESAR - Sg. Cleodon Gomes, combateu o bom combate, acabou a carreira e guardou a fé

Com os mais sinceros sentimentos direcionados a toda a família,  o Portal Agreste em Alerta comunica o falecimento do Sargento Cleodon Gomes e  atualmente Pastor da Igreja Batista no bairro da Brasília, onde há muito tempo fez residência, e assim trilhou os seus caminhos na segurança pública do Estado de Pernambuco e nos caminhos da igreja evangélica, sendo uma das pessoas mais respeitadas de nossa cidade. 

O Sargento era lotado no 9º BPM de Garanhuns, e lutava contra algumas enfermidades e hoje, 13 de setembro de 2020, aprove Deus chamá-lo.

Toda a equipe do Agreste Alerta se solidariza com os familiares e amigos do Sargento e Pastor, Cleodon Gomes

Juíza Concede Direito de Resposta ao Prefeito Izaías Régis contra ataques de Blogueiro nas Redes Sociais

Do blog Carlos Eugênio

A Juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha deferiu tutela de urgência nessa sexta-feira, dia 11, determinando a intimação do blogueiro Kleber Cisneiros, para que, no prazo de 48 horas conceda direito de resposta ao Prefeito Izaías Régis (PTB) referente a colocações feitas durante live reproduzida no Facebook. 

Na transmissão ao vivo na Rede Social, Kleber Cisneiros, aparentando estar alterado emocionalmente, atribuiu adjetivos pejorativos ao Prefeito de Garanhuns ao comentar os casos positivos e as mortes por COVID-19 registradas no Município. Além das agressões verbais ao Prefeito, Ele ainda acusa o Gestor de nada fazer contra a COVID-19.

De acordo com a sentença da Juíza de Direito Substituta da Comarca de Garanhuns, Cisneiros terá que conceder a Izaías espaço em sua página no Facebook, denominada de Blog dos Cisneiros, “nos mesmos moldes e com a mesma divulgação e amplitude do vídeo impugnado”, sob pena de multa diária com valor que pode ir de R$ 3 a 51 mil reais.

A Magistrada também intimou as partes envolvidas no processo para que participem de uma “audiência de conciliação ou de mediação”. Ainda segundo a decisão da Juíza, “o não comparecimento injustificado de qualquer uma delas (partes) à audiência é ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendia ou do valor da causa, revertida em favor do Estado”, cita a decisão da Juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha. Dá decisão cabe recurso.

O Blog está a disposição dos citados nesta reportagem para que possam dar as suas versões quanto a decisão da Juíza de Direito Substituta da Comarca de Garanhuns.

Adolescente de 13 anos morreu afogada em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco

Do blog Adielson Galvão

Morreu afogada no final da manhã do sábado (12 de setembro de 2020, no Rio Ipojuca, na zona rural de Tacaimbó. A menor, Raiane Brito Ferreira, de apenas 13 anos de idade. Ela pediu a mãe para ir com as amigas para uma espécie de prainha no Rio Ipojuca para tirar fotos, mas se afogou ao tomar banho no local.

O corpo da adolescente foi retirado da água e encaminhado para o IML de Caruaru, onde foi periciado e liberado para a família providenciar o funeral.

Pré-candidatos, dirigentes de partidos e eleitores de mais sete municípios devem observar as regras de propaganda eleitoral

De acordo com o novo calendário eleitoral, que teve modificações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, somente a partir do dia 27 de setembro é permitida a veiculação e divulgação da propaganda eleitoral. Por causa disso o Ministério Público Eleitoral, por meio das Promotorias Eleitorais das Zonas 74ª (São José do Belmonte), 47ª (Quipapá, São Benedito do Sul e Panelas), 79ª (Exu e Moreilândia) e 128º (Ibimirim), recomendou aos dirigentes de partidos políticos que orientem seus filiados a não violarem as regras da propaganda eleitoral, principalmente a prática de propaganda eleitoral antecipada. A recomendação também é válida para pré-candidatos e eleitores no geral.

A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) prevê multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou o equivalente ao custo da propaganda, no caso do descumprimento à regra. Ainda segundo a legislação, pedidos explícitos de voto, ainda que subliminares, que impliquem em ônus financeiro ou que recorram a formas de publicidade não admitidas para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso, folhetos, adesivos) são proibidos.

Os pretensos candidatos, aspirantes a pré-candidaturas e os eleitores em geral devem também respeitar todas as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, especialmente durante a realização de prévias partidárias e reuniões para divulgar ideias, objetivos e propostas políticas.

As Recomendações Eleitorais foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto (Ibimirim), 31 de agosto (São José do Belmonte), 3 de setembro (Quipapá, São Benedito do Sul e Panelas) e 7 de setembro (Exu e Moreilândia).