Jovem de 18 anos foi executado a tiros em Toritama, no Agreste Pernambuco

Um jovem de 18 anos foi executado a tiros na tarde desta quinta-feira 17 de setembro de 2020, no Loteamento Deus é Fie,l na cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco.

A vítima identificado como sendo Josenildo José da Silva, foi encontrado morto em um terreno baldio na rua da Escada. Josenildo era ex-interno da FUNASE, e tinha envolvimento com tráfico de drogas. Até o momento a autoria e a motivação do crime é desconhecida.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Pernambuco prorroga por 180 dias estado de calamidade pública devido à Covid-19

Do Diário de Pernambuco

Na manhã desta quinta-feira 17 de setembro de 2020, o governo de Pernambuco Paulo Câmara, publicou no Diário Oficial o decreto que prorroga por 180 dias o estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. O primeiro decreto foi anunciado no dia 20 de março, com validade até a última quarta-feira (16/09).

O documento assinado pelo governador do (PSB) afirma que o estado de calamidade foi renovado devido a permanência dos impactos da Covid-19 na vida dos pernambucanos.

Com o estado de calamidade pública decretado, é possível adotar medidas menos burocráticas para atuar com ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus.

Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, que estavam na etapa sete irão entrar na etapa oito; na próxima segunda (21)

 

Enquanto a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul, além da gerência regional de saúde (Geres) de Caruaru, permanecem na etapa oito do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco, as demais Geres do estado avançam mais uma etapa a partir da próxima segunda-feira. Isso significa que as regionais de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, que estavam na etapa sete, vão se igualar na etapa oito. Já as regionais de Ouricuri e Afogados da Ingazeira, que estavam na etapa seis, avançam para a sete. Na etapa oito do plano de flexibilização, os escritórios podem funcionar com 100% da capacidade. Além disso, museus e espaços de exposição também podem abrir ao público, porém com capacidade limitada e protocolos específicos para o setor. Já na etapa sete, os serviços de alimentação, como restaurantes, bares, lanchonetes, cafeterias e similares, podem funcionar até 22h. Os shoppings seguem a mesma limitação do horário. Segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o estado tem conseguido avançar de forma gradual, mas efetiva para que não retrocessos na retomada precisem sem feitos. "Os números da economia têm mostrado que, apesar das dificuldades, isso tem sido bem feito. O segundo trimestre apresentou perdas. 

O PIB do estado teve queda, mas menor que no Brasil. Mantivemos 76% das atividades funcionando como essenciais e agora estamos em 97%. O plano está consistente", explicou. A chegada à etapa oito significa que grande parte dos municípios pernambucanos entrou na fase verde do plano de flexibilização das atividades econômicas. "Se os números da saúde continuarem com tendência de queda, todo o estado deve avançar para o estágio verde. Mas precisamos continuar tomando cuidado nos protocolos, só conseguimos permitir a liberação quando encontramos os protocolos seguros para seguir os avanços", afirmou Schwambach. 

Apesar de ainda não ter uma data definida para começar a valer, a etapa nove permite a liberação dos eventos sociais e culturais, com limitação para até 100 pessoas ou capacidade de até 30% do espaço. Na etapa 10, todos os eventos, incluindo os corporativos, que já estão liberados na etapa oito, ampliam a capacidade para 300 pessoas ou 50% do estabelecimento. "Temos analisado os dados da saúde semanalmente e conseguido fazer avanços. A gente está quase deixando o estado todo na fase verde, mais estável. Se os dados se confirmarem, esperamos fazer o avanço para etapas nove e 10 ainda neste ano", concluiu o secretário.

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

Agência Brasil

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios

O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV – seja residente no exterior;

V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;

VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;

VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;

VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX – esteja preso em regime fechado;

X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil.

O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual.

As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual.

O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento.

O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.

TRAGÉDIA - Menina de 3 anos morre enforcada em portão de grade em Trindade, no Sertão de Pernambuco

Uma criança de 3 anos de idade morreu enforcada desta quinta-feira 17 de setembro de 2020, no bairro casinhas na cidade de Trindade, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações, a criança identificada como sendo Maria Vitória. Estava dormindo, quando acordou pegou uma cadeira subiu e colocou a cabeça em uma grade para chamar uma mulher que cuidava dela, quando a cadeira afastou ela ficou com a cabeça enganchada na grade onde aconteceu a tragédia. Maria Vitória foi a óbito antes de receber os primeiros socorros.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC o corpo da vítima foi encaminhado para o IML. O caso será investigado pela polícia civil.

Parceria entre Funase e Justiça cria sala de leitura para adolescentes em internação em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco

O município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, passou a contar com um espaço de leitura voltado a adolescentes em cumprimento de medida de internação pela prática de atos infracionais. A sala, que começou a funcionar nesta semana, dispõe de mais de 200 títulos, entre livros paradidáticos, grandes obras da literatura nacional e publicações referentes à área da infância e juventude, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Batizado de Clube Castelar, o projeto foi idealizado por meio de uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e a Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde.

 

As novas instalações funcionam dentro do Case/Cenip Arcoverde, unidade da Funase que atende 23 adolescentes em internação e internação provisória. Além de ter contato com os livros na sala, os socioeducandos também podem levar as obras para leitura em seus alojamentos por períodos determinados. A ideia é também estimular a produção de textos sobre temáticas abordadas nas publicações, como racismo, liberdade e direitos humanos. O desempenho dos internos no projeto será acompanhado pelo Judiciário e considerado em relatórios produzidos para audiências de reavaliação das medidas socioeducativas cumpridas pelos adolescentes.

 

“Quando você termina de ler um livro, nunca mais é a mesma pessoa. A leitura muda mentalidades, percepções, e essa é nossa expectativa sobre o projeto que passa a ser realizado aqui”, afirmou o juiz Drauternani Pantaleão, da Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde, que esteve presente no ato de abertura do novo espaço, realizado na quarta-feira (17). “Em nossas unidades, temos visto as equipes se esforçarem para construir ideias criativas como esta. Quem lê vivencia experiências e reflexões propostas em cada obra. A leitura é um instrumento de mudança”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar.

 

A sala de leitura também passa a funcionar como um espaço de oficinas culturais, artísticas e profissionalizantes. Uma delas, a de Encadernação Manual Artística, está sendo ministrada pelo socioeducando I.F.B.F., de 19 anos, em atendimento pelo Case/Cenip Arcoverde há um ano e quatro meses. Dentro da unidade, com apoio da equipe técnica, ele concluiu o Ensino Médio, fez vestibular e, desde março, após ganhar uma bolsa de estudos parcial, cursa Educação Física em uma faculdade particular do município.

 

“Agora, estou participando de mais este projeto na sala de leitura, organizando os livros e dando as aulas das oficinas. Vejo que os outros meninos estão muito animados para vir e ler. Estimulo muito eles. Sem estudar, a pessoa não é nada. Acho que não teria conseguido a oportunidade que estou tendo se não estivesse aqui”, testemunhou o socioeducando. Um colega dele, o adolescente R. V., de 16 anos, também em atendimento pela Funase, endossou a experiência vivida dentro da unidade durante a abertura da sala de leitura. “Já peguei três livros e agora estou terminando mais um. Tem sido muito bom mesmo. É um caminho”, avaliou.

 

O projeto foi formatado pela pedagoga Jedivam Conceição, com apoio da gestão da unidade e da assistente social Macileine Aguiar, também integrante da equipe do Case/Cenip Arcoverde. “Os temas foram pensados em conjunto com os adolescentes, funcionários da instituição e pessoas da sociedade. Estamos felizes com o resultado e por oferecer uma chance diferenciada para eles, com uma equipe preparada para fazer esse acompanhamento”, finalizou a coordenadora geral do Case/Cenip Arcoverde, Paula Cibele.

Homem foi assassinado a tiros em Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco

Um homem foi assassinado a tiros na noite da quarta-feira 16 de setembro de 2020, no centro da cidade de Riacho das Almas no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima foi identificado como sendo Leandro José da Silva, vulgo “Léo”, a vítima foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo devido aos ferimentos foi a óbito no local. Até o momento a autoria e a motivação do crime são desconhecidas.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Convenção do PSB oficializa candidatura de Sivaldo Albino à Prefeitura de Garanhuns; vice da chapa será o médico Pedro Veloso, do PT

A Frente Popular de Garanhuns realizou convenções partidárias na noite desta terça-feira (15), onde homologou 110 candidatos a vereador e vereadora no município e apresentou a chapa formada pelo deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) e o médico Pedro Veloso (PT) como candidatos a prefeito e vice no pleito de 15 de novembro.

O evento também marcou a chegada do Avante, com o empresário Givaldo Calado de Freitas abrindo mão de sua pré-candidatura a prefeito para ingressar na Frente Popular e integrar a coligação com PSB, PSD, PCdoB, PDT e PT. 

Cerca de 100 pessoas estiveram no auditório da GRE/Agreste Meridional, principalmente os pré-candidatos e lideranças, em um evento que exigiu todos os cuidados legais de prevenção devido à pandemia. 

O prazo para a realização das convenções se encerra à meia noite de hoje, 16/09.  Com o fim do prazo, os candidatos tem até o dia 26 de setembro para realizar o registro de suas candidaturas junto ao TRE. Até o momento oficializaram a candidatura a prefeito de Garanhuns: Zaqueu Lins, ( PP), Paulo Camelo,( PCB) Delegado João Lins, (PRTB), Sivaldo Albino, (PSB), e Silvino Duarte (PTB)

8ª Denarc de Garanhuns apreende 31 kg de maconha em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco

Foi realizada uma Operação Conjunta entre agentes de Polícia Civil das Delegacias Especializadas da 8ª DENARC/Garanhuns e 22ª Delegacia de Homicidios, sob o comando do delegado Paulo Bicalho, e Policiais Militares (Graduado de operações e ROCAM) do 9°/BPM e ROCAM da 2ª CIPM- Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A operação foi desencadeada na quarta-feira 16 de setembro de 2020.

Após investigações sobre o tráfico de drogas na cidade de Garanhuns e adjacências, foi possível obter a informação de que na quarta (16), uma remessa de droga seria enviada para o Agreste, sem precisar a cidade exata, e que a negociação para a venda da droga se daria na cidade de Cabrobó.

Com base nisso, as equipes seguiram para Cabrobó e, desde às 12h00, foram realizadas várias diligências e campanas pela cidade no intuito de identificar e flagrar a venda/entrega do entorpecente.

Sendo assim, foi realizada uma campana na rua Vila Nova, nas proximidades do Arena Cabrobó e, já por volta das 20h00,  foi observado um veículo palio branco chegando e desembarcando 01 homem, identificado pelo nome B.S.G, de 26 anos. Momentos depois, estacionou um veículo Strada branca com 02 homens, sendo eles o V.G.S, de 43 anos e, J.G.S.J, de 38 anos. No exato momento em que os 03 homens se reuniram e começaram a retirar sacos de cima da caminhonete Strada, em frente ao Arena Cabrobó, foi realizada a abordagem e constatado que os sacos estavam cheios da substância entorpecente popularmente conhecida como maconha.

Sendo assim os 03 homens receberam voz de prisão.

A ocorrência foi encaminhada para a 8° DPRN - DENARC após os procedimentos de praxe os indivíduos foram encaminhados para audiência de custódia.

Silvino Duarte é oficializado como canditado a prefeito de Garanhuns

 

Agora é oficial! Silvino Duarte (PTB) disputará a Prefeitura pela Frente Garanhuns Segue mais Forte, composta pelos partidos PTB, Republicanos, Podemos, PSDB, PL, Cidadania e PMB. Ele terá Haroldo Vicente (Republicanos) como Vice e conta com o apoio do Prefeito Izaías Régis e do ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro, entre outras lideranças políticas. A Convenção que homologou também o nome dos 67 candidatos a Vereador dos partidos PTB, PL e Cidadania foi realizada, com as devidas medidas de segurança contra a COVID-19, na noite de ontem, dia 16, no clube AGA, sendo transmitida pelo YouTube e atingiu milhares de visualizações.    

O Encontro marcado por uma homenagem ao ex-vereador Daniel da Silva (falecido em julho passado), puxada pelo presidente da Câmara, o vereador Gil PM, também contou com a presença dos deputados Federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Fernando Rodolfo (PL), que fizeram questão de destacar o apoio ao projeto político de Silvino. “Tive o privilégio de me aproximar de Silvino Duarte e quando você aperta a mão dele, você sente verdade, sinceridade, transparência e respeito às pessoas. E é por isso que a gente vai estar junto nesta caminhada. A gente não pode retroceder. Precisamos avançar. E só quem pode fazer Garanhuns avançar é o nosso amigo Silvino Duarte”, destacou Silvio Costa Filho.

“Sabemos dos desafios que os próximos gestores terão no Brasil pós-pandemia e ninguém melhor do que Silvino, que é Médico, para conduzir a saúde do Município de Garanhuns da melhor forma. Nós sabemos que Silvino é o melhor de todos os que estão colocados ao julgamento popular, porque é o único com experiência para Governar”, chamou a atenção do Deputado Fernando Rodolfo.

Já o Prefeito Izaías Régis (PTB) registrou ter confiança que Silvino fará um Governo ainda melhor que o dele, e que a experiência, aliada com a atualização e a vontade de trabalhar por Garanhuns que Silvino demonstra, viabilizarão os avanços que o Município precisa. Régis também atualizou um bordão bastante conhecido e garantiu que, o que não pôde ser feito em sua Gestão será concluído e realizado por Silvino. “Aonde eu não fui, Silvino irá. Aonde eu não fiz, Silvino fará! Podem ficar certos disso! Esse apoio que estou dando a Silvino é o apoio da maioria do povo de Garanhuns, que eu represento com muito orgulho”, registrou Izaías.

EMOÇÃO E COMPROMISSOS – Ao lado da filha Fabiana e muito emocionado, Silvino começou seu discurso homenageando a memória da sua esposa, Aurora Cristina (falecida em 2015). Ele lembrou que essa vem sendo a primeira campanha sem a Companheira e Mãe dos seus filhos ao seu lado, mas que a força da Família, sobretudo de Fabiana, e a vontade de fazer mais por Garanhuns, lhe motivam a seguir trabalhando pela população.

Duarte também agradeceu o apoio de Izaías e deixou claro que Régis será importante também em sua Gestão, pois, ao lado de Armando Monteiro e dos deputados Sílvio Costa Filho e Fernando Rodolfo tem força e prestígio para buscar recursos em Brasília. “Estamos juntos para administrar Garanhuns e Izaías vai estar comigo nesse Brasil afora me ajudando. Izaías foi um dos maiores Prefeitos que essa Cidade já teve e nós estamos e vamos continuar juntos”, garantiu.

Silvino ainda registrou os principais pontos do seu Plano de Governo, que será voltado para a valorização dos professores e mais investimentos na educação; na saúde e no social, mas que terá ênfase ao desenvolvimento econômico, com uma atenção especial ao Jovem e a Mulher, sobretudo na garantia da qualificação profissional; do primeiro emprego e da geração de renda. “Nestes 16 anos que passei fora da Prefeitura, estudei e me preparei para que pudéssemos avançar. Vamos dar sequência aos projetos exitosos e avançar no que não vem bem, fazer um Governo novo, ouvindo a população e sempre buscando desenvolver Garanhuns”, finalizou Silvino Duarte.

Pernambuco e Bahia são alvos da maior operação contra desvio de energia do Brasil

Via PE Noticias 

Uma megaoperação conjunta contra desvios milionários de energia elétrica mobilizou as polícias de quatro Estados do Brasil, ao longo desta terça-feira (15). No total, 23 empreendimentos de setores produtivos situadas na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e no Mato Grosso do Sul foram alvos da maior ação já realizada no País para combater fraudes e furto de energia. A operação recuperou mais de 3,5 milhões quilowatts-hora (kWh) de energia, equivalente ao consumo de toda a ilha de Fernando de Noronha, por três meses. Nas ações, 12 pessoas foram autuadas em flagrantes ou encaminhadas para prestar esclarecimentos. A investigação policial foi desencadeada a partir de denúncias apresentadas pelas distribuidoras da Neoenergia, um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro. Essa é mais uma das diversas ações que a empresa está realizando para combater o furto de energia. A operação simultânea nos quatro estados teve como foco principal a indústria do ramo de laticínio, fábricas de cerâmica, comércios e propriedades rurais. A ação contou com a participação de mais de 50 policiais e as irregularidades foram constatadas por peritos de criminalísticas. Furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e a pena para o responsável pela prática ilegal pode chegar a oito anos de reclusão. Bahia A Bahia concentra a maioria dos alvos da operação. Peritos criminais e agentes da Polícia Civil (PC) do Estado identificaram, com o apoio técnico da Neoenergia, furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim. As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhões de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia. Pernambuco Na ação realizada em Pernambuco, a perícia identificou desvio de energia em uma fábrica de artefatos cerâmicos, na cidade de Lagoa de Itaenga. 

O consumo que deixou de ser medido e foi recuperado seria suficiente para abastecer mais de 5.400 residências por um mês. No ato da inspeção, o proprietário da fábrica foi abordado pela PC e flagrado com a posse ilegal de duas armas de fogo, sendo autuado em flagrante pelos crimes de furto de energia e posse ilegal de armas.

Entenda por que nem todos terão 4 parcelas de R$ 300 do Auxilio Emergencial

Os trabalhadores aprovados no Auxílio Emergencial que receberam a primeira parcela do benefício após abril terão direito a menos parcelas da extensão da ajuda, de R$ 300 – e podem até ficar sem nenhuma.

O chamado Auxílio Emergencial Residual foi oficializado em Medida Provisória publicada no início deste mês. O texto aponta que o benefício será pago até o final de dezembro, independente do número de parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, serão pagas até quatro parcelas de R$ 300 até o final do ano. Mas apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas – que seriam em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com isso, os aprovados no sétimo lote (aqueles inscritos nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e trabalhadores que tenham feito a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto) devem ficar sem nenhuma parcela de R$ 300.

Menos beneficiários

Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores. As regras definidas para a prorrogação restringe o pagamento para algumas pessoas.

Assim, não vai receber parcelas de R$ 300 quem:

Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes

Esteja preso em regime fechado

Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima

No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil

Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais

Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Mora no exterior

Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos

Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)

Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial

A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual.

A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta que já foram pagos R$ 197 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 281 milhões de pagamentos.

Questionado pelo G1 sobre o número de brasileiros que deixarão de receber o auxílio nesta segunda fase, o Ministério da Cidadania informou apenas que o “ninguém que atenda os critérios legais para o recebimento do benefício ficará sem receber o que lhe é de direito”.

Sobre as regas mais restritas, o ministério afirmou que elas tem como pilares a “proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal” e que a medida provisória foi elaborada com “aperfeiçoamentos sugeridos por recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Como receber?

O texto estabelece também que quem já é beneficiário do Auxílio Emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas – elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios.

A MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa: assim, só devem receber as parcelas de R$ 300 aqueles beneficiários que já foram aprovados para receber as parcelas de R$ 600.

Calendário

O calendário dos pagamentos o auxílio emergencial residual anda não foi divulgado pelo governo. Pelo texto da MP, “fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial”.

A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

Reavaliação

Para os pagamentos de R$ 300, está prevista reavaliação dos beneficiários aprovados – tanto para o início dos pagamentos quanto no decorrer dos mesmos. Os critérios deverão ser verificados mensalmente.

Beneficiários do Bolsa Família

O cálculo do valor do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família será feito por família: o auxílio emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Se o valor do Bolsa for maior, a família receberá apenas este.