Entrar Início Destaques TCE/PE aponta irregularidades em contrato de locação da Prefeitura de Ouricuri e... DESTAQUESNOTÍCIASCIDADESOURICURI TCE/PE aponta irregularidades em contrato de locação da Prefeitura de Ouricuri e suspende pagamento

Relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, a partir do Processo nº 2055863-6, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco(TCE/PE) emitiu uma Medida Cautelar, neste última terça-feira, 15 de setembro, relativa à locação de tendas armadas, pela Prefeitura de Ouricuri para a prestação de serviços em locais públicos.

Segundo o TCE/PE, “há sérios indícios de sobrepreço no contrato, e sua prorrogação, de locação de tendas”. Consta no relatório da auditoria, que o contrato está em andamento, e já foi pago duas parcelas no valor total de R$ 317.991,93.

Ainda é apontado indícios de falta de justificativa na prorrogação do contrato em questão, que foi firmado ainda no ano de 2017.

Dessa forma, o contrato será analisado quanto à sua regularidade, ficando concedido nos termos do art. 7° da Resolução TC n° 16/17, o prazo de 5 (cinco) dias para que o prefeito Ricardo Ramos se pronuncie sobre o assunto.

Homem foi assassinado pelo amigo a facadas em Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco

Um homem foi esfaqueado pelo vizinho na manhã do domingo 20 de setembro de 2020, na Serra de Santa Terezinha, na cidade de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Adriano Justino da Paz, de 34 anos, estava em sua residência, quando o assassino chegou querendo um aparelho de Dvd, emprestado a vítima  não emprestou e foi ferido com um golpes de faca.

Adriano foi socorrido para o Hospital de Bom Conselho,  e em seguida transferido para Hospital Regional do Agreste, em Caruaru onde passou por um procedimento cirúrgico, devido a gravidade do ferimento ele foi a óbito.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

MP Eleitoral recomenda aos pré-candidatos de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim para cumprirem as normas sanitárias para contenção da pandemia

As Promotorias Eleitorais de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim recomendou aos pretensos candidatos às eleições de mais municípios que cumpram os Decretos e Leis Estaduais que visam salvaguardar a saúde humana e evitar a propagação do Coronavírus. Os pré-candidatos dos municípios de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim devem utilizar máscaras de proteção em vias públicas, e se abster de fazer aglomerações e reuniões, ou contribuir de qualquer forma para que estas ocorram, cumprindo fielmente as regras do Decreto Estadual Nº 49.055/2020 e todas as normas vigentes, para fins de prevenção à contaminação por Covid-19.

Desta vez as recomendações foram expedidas para os pretensos candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim para que repassem cópia da presente recomendação a todos os pré-candidatos integrantes dos respectivos partidos, bem como orientem e adotem as providências necessárias ao fiel cumprimento deste ato recomendatório.

Aos prefeitos, o MPPE recomendou que seja determinado à equipe de fiscalização das respectivas Prefeituras, integrada pela Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, para fiscalizar, orientar e multar os cidadãos e os comerciantes que não estiverem cumprindo as normas sanitárias previstas nos Decretos Estaduais e Municipais, no que pertine a utilização de máscaras de proteção nas vias públicas, proibição de aglomerações e reuniões em vias públicas, acionando a Polícia Militar, se necessário, para as providências cabíveis, no âmbito criminal. Além de divulgar, através de todos os canais de comunicação disponíveis da prefeitura, informações à população sobre a necessidade do uso de máscaras e proibição de aglomerações.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Eletrônico do MPPE dos dias 9 (Bom Conselho e Terezinha) e 15 (Ibimirim) de setembro.

MPPE recomenda à Câmara de Lagoa dos Gatos declarar perda do cargo de vereador condenado pela Justiça em 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu Maia, e aos demais integrantes da mesa diretora (vereadores Edvanilson Freitas e Antônio Carlos da Silva), declarar imediatamente a perda do mandato eletivo de Tarcísio Oliveira Monteiro, que teve seus direitos políticos suspensos por causa do trânsito em julgado de condenação no processo de número 235-38.2018.8.17.0890, que tramitou na Vara Única de Lagoa dos Gatos.

A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do vereador Tarcísio Oliveira Monteiro em decorrência de condenação definitiva ocorrida em novembro de 2019.

Conforme a Lei Orgânica municipal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a perda do mandato é uma consequência automática da suspensão dos direitos políticos devido a uma condenação criminal transitada em julgado. No entanto, isso não ocorreu em Lagoa dos Gatos.

"Recebemos uma manifestação da Ouvidoria informando que a mesa diretora da Câmara Municipal, mesmo ciente da decisão judicial, não declarou a perda do mandato, violando a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Lagoa dos Gatos e seu próprio Regimento Interno, que estabelece em seu artigo 41 a perda do mandato do vereador que tiver seus direitos políticos suspensos ou sofrer condenação criminal por sentença transitada em julgado", detalhou o promotor de Justiça de Lagoa dos Gatos, João Victor Campos Silva.

Por esse motivo, além de recomendar que o Legislativo municipal declare a perda do mandato e dê posse, de imediato, ao suplente de Tarcísio Oliveira Monteiro.

O membro do MPPE também alertou os integrantes da mesa diretora de que o não cumprimento da recomendação poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública de improbidade administrativa, tendo em vista que eles são os responsáveis por executar o que determina o Regimento Interno da casa.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

MPE recomenda a prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada a não se utilizarem da função pública para beneficiar candidatos

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Jovem foi executado a tiros em Toritama, no Agreste de Pernambuco

Um jovem de  21 anos foi executado a tiros na tarde do último sábado 19 de setembro de 2020, no bairro Deus é fiel, em Toritama, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Henrique Felipe Faustino Almeida, estava na rua Limoeiro, cortando o cabelo quando foi executado. Até o momento a autoria e a motivação são desconhecida.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

AZEVEDINHO NÃO RESISTE - Confirmada, agora oficialmente, a morte do empresário que teve melhora súbita mas infelizmente não resistiu

Todos da cidade estavam torcendo pela vida do empresário Azevedinho, mas é com imenso pesar que o portal Agreste em Alerta comunica o falecimento do jovem, que esteve lutando por sua vida, e em meio à luta muitas pessoas unidas em oração para que ele continuasse entre nós.  Ele faleceu na madrugada desta segunda (21), no Hospital da Restauração na capital pernambucana. Foi realizado todos os protocolos e o resultado foi constatado morte cerebral, os aparelhos continuam ligado pois o mesmo é doador de órgãos.

Nossos mais sinceros votos de pesar para a família Azevedo e a todos o que fazem a sua rede de empresas na cidade de Garanhuns.

Mais informações a qualquer momento.

RELEMBRE O CASO

ACIDENTE GRAVE ENVOLVENDO EMPRESÁRIOS DE GARANHUNS - BMW colide em árvore e deixa ocupantes feridos, sendo um em estado muito grave

Na madrugada desta sexta (18), cinco empresários se envolveram em um grave acidente na Av. Agamenon Magalhães no centro de Garanhuns, que resultou em escoriações de quatro deles e um com traumatismo craniano encefálico.

Segundo informações, o veículo BMW continha bebidas em seu interior e supostamente os ocupantes estavam consumindo, inclusive o condutor.

Dentro do carro estavam:

*Tiago Cláudio Reino, de 23 anos, dentista, morador de Garanhuns, que teve ferimentos leves e foi liberado.

*Antônio Carlos Alves do Nascimento de 51 anos, técnico em agropecuária, morador de Garanhuns e teve apenas escoriações pelo corpo, sendo liberado.

*Rafael Lacerda de Oliveira 31 anos, empresário, morador de Garanhuns, ferimentos leves e liberado.

*Paulo Sobral de 30 anos, empresário, morador de Garanhuns, apenas escoriações e liberado.

*José Ferreira de Azevedo, mais conhecido como Azevedinho, de 27 anos, empresário no ramo de lanchonetes e administrador da empresa do seu pai conhecido como Azevedo, também morador de Garanhuns, foi o que ficou em estado mais grave e teve que ser removido para o Hospital da Restauração em Recife.

A equipe do Portal Agreste em Alerta, aguarda nota do plantão médico que está coordenando os trabalhos de cuidados com a vítima, 

Corpo é encontrado carbonizado na zona rural de Flores, no Sertão de Pernambuco

Um corpo foi encontrado carbonizado na manhã do sábado 19 de setembro de 2020, no Sítio Mucambinho, na zona rural de Flores, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações, o corpo é de Jaspyon da Silva, 27 anos, o corpo foi encontrado dentro de um veículo,  que também foi carbonizado. A vítima tinha perfurações provacadas por disparos de arma de fogo. 

Ainda de acordo com informações, a vítima estava desaparecida desde a última quarta-feira (16). O caso será investigado pela polícia civil.

REAÇÃO DE AZEVEDINHO SURPREENDE A CADA MOMENTO - Como um milagre, o empresário Azevedo Júnior, sai do estágio morte para a vida

Devido a vários momentos de alterações súbitas na recuperação do empresário Azevedo Júnior, surge toda a esperança de que ele vai sair desse momento de tratamento intensivo, para voltar aos braços da família muito em breve. 

Diante do quadro anunciado pela junta médica, ele vem tendo reações positivas a cada estímulo. Além da sua luta pela vida, muitas pessoas estão intercedendo por sua recuperação, inclusive fazendo campanhas de orações e cultos ao ar livre. Porém o estado de saúde dele é muito delicado, ele continua lutando a cada segundo contra a morte.

O que se pode perceber é que o jovem é muito querido por todos, e a união intercessora está fazendo realmente a diferença.

A equipe do Portal Agreste em Alerta, também preza pelo retorno do empresário, com saúde renovada, para que possamos anunciar a sua chegada na cidade com uma recepção calorosa de amigos e parentes.

Acidente de trânsito deixa homem gravemente ferido na zona rural de Saloá, no Agreste de Pernambuco

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde deste domingo 20 de setembro de 2020, na zona rural Saloá, no Agreste Pernambuco.

De acordo com informações do proprietário do veículo residente em Garanhuns, ele informou que conduzia seu veículo com sua família nas proximidades da fazenda Brejo quando um homem embriagado em uma motocicleta, colidiu violentamente na traseira do seu veículo um Hb20 de cor branca, de placas PCS-3669.

Com o impacto da batida o condutor da motocicleta identificado como sendo Jozuel Monteiro de Araújo Silva, de 41 anos, residente na rua Florentino Alves, no centro de Saloá, ficou em cima do carro com diversos ferimentos na cabeça. Ele foi socorrido pelo SAMU para o hospital Josina Godoy, em Saloá. Em seguida foi transferido para o hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. estado de saúde da vítima não foi informado. O proprietário do veículo com a sua família não tiveram ferimentos.

Policial é preso após matar a esposa e um homem na entrada do Batalhão da PM, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um policial militar foi preso na noite do sábado 19 de setembro de 2020, após assassinar a tiros a esposa e um homem na entrada do 9º/ Batalhão Arruda Câmara, na avenida Rui Barbosa, no bairro Heliópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O homicídio e o feminicidio ocorreu por volta das 22h39min, e teve como vítima uma mulher identificada como Elisabete Nunes da Silva, de 34 anos, comerciante e um homem identificado como Emiliano Enrique de Araújo Colemares, de 25 anos, de naturalidade da Venezuela.

A motivação para o ainda é desconhecida, mas de acordo com informações de populares a esposa do policial mantinha um relacionamento com o homem, o policial seguiu as vítimas da cidade de Jupi até Garanhuns. As vítimas se dirigiram ao batalhão na tentativa de se salvarem quando foram baleadas. No momento da prisão o policial relatou a um oficial que estava sendo traído. 

O homem morreu no local, a mulher foi socorrida ao Hospital Regional Dom Moura, mas devido aos ferimentos não resistiu e foi a óbito.

O PM foi preso. Equipes da Polícia Civil estiveram no local. Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC os corpo das vítimas foram encaminhados ao IML em Caruaru.

Adolescente é morta a facadas e tem partes do corpo mutiladas em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco

 

Do G1 Caruaru

A Polícia Civil está investigando a morte de uma adolescente de 17 anos em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A jovem desapareceu no último fim de semana e foi encontrada sem vida. Segundo a Polícia Civil, a adolescente foi assassinada a facadas e sofreu mutilação em partes do corpo. O suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante. A Polícia está aguardando as provas periciais para concluir o inquérito. O delegado responsável pelo caso deve se pronunciar ao final do processo para não atrapalhar as investigações.