PERNAMBUCO - Superlotação na maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, tem 60 pessoas em espaço que comporta 17

Do JC

Com capacidade para 17 pacientes, a maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, concentrava 60 mulheres, na quarta-feira (23/09).

A unidade é uma das cinco que fazem atendimento de gestantes de alto risco na rede estadual. 

Com a superlotação, havia mulheres em corredores e aglomeradas, sem manter o distanciamento para prevenir a covid-19.

A denúncia de superlotação foi feita pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). 

De acordo com a entidade, na noite da terça-feira havia 56 mulheres no local. Durante a madrugada, chegaram mais quatro parturientes.

*Outro lado*

A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de nota, que reconhece a grande demanda registrada na maternidade do HAM, "mas ressalta que o serviço, uma das principais referências estaduais, vem garantindo o atendimento à população" e que "essa demanda é motivada, principalmente, pela retração no atendimento de outras unidades da rede em decorrência do novo coronavírus".

A SES também informou que, "diante do alto fluxo de pacientes no centro obstétrico da unidade, a direção do serviço adotou uma série de medidas com o intuito de desafogar o serviço - seja em mutirão de avaliação para altas hospitalares das pacientes, transferências de usuárias para outros setores, proibição de acompanhantes nos casos em que não é necessária a presença, mediante diálogo com os familiares das pacientes".

Prefeita de Panelas se compromete a convocar aprovados em concurso após o fim da pandemia

O município de Panelas se comprometeu, mediante a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a realizar a convocação dos candidatos aprovados fora das vagas em concurso público homologado no ano passado. Conforme o texto do TAC, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (23), os candidatos deverão ser nomeados após o término do estado de calamidade pública motivado pela Covid-19.

O TAC foi acordado como alternativa para permitir a substituição da mão de obra temporária contratada por servidores efetivos, nas funções de psicólogo, enfermeiro e professor no quadro funcional de Panelas. 

No texto, o promotor de Justiça Filipe Pinheiro da Silva destaca que a necessidade de substituir os contratados por servidores efetivos foi tema da ação civil pública de número 153- 55.2020.8.17.3050. No decorrer do processo, a Prefeitura de Panelas apresentou uma proposta de acordo para nomeação dos cargos vagos existentes ofertados no concurso público.

Dessa maneira, o primeiro compromisso assumido pela prefeita de Panelas, Joelma Campos, diz respeito ao cumprimento da suspensão do prazo de validade do concurso a partir do dia 20 de março até o dia em que a União decretar o fim de estado de calamidade pública. Esse procedimento foi regulamentado pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, a fim de evitar prejuízos aos candidatos aprovados que aguardam nomeações. No caso do concurso público de Panelas, a homologação do resultado ocorreu em 22/10/2019, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Além disso, a gestora municipal reconhece como vagos os cargos listados na planilha do acordo apresentado à Justiça. Isso significa que tais cargos deverão ser preenchidos segundo a ordem de classificação dos aprovados no concurso uma vez que a situação de calamidade pública de saúde tenha se encerrado.

Conforme o TAC, o município deverá providenciar a nomeação dos candidatos para os cargos vagos em até sete dias após o fim da situação de calamidade pública; em seguida, os nomeados deverão ser empossados no prazo de 30 dias e entrar em exercício em dez dias. Na hipótese de desistência ou ausência de exercício de qualquer candidato, a Prefeitura de Panelas deverá nomear os aprovados seguintes da lista de classificação, até preencher os cargos vagos existentes.

Outra medida prevista no TAC diz respeito à criação de novos cargos efetivos que se enquadrem naqueles previstos no edital (psicólogo, enfermeiro e professor). Caso o município de Panelas crie cargos durante a validade do concurso, deverá nomear os aprovados segundo a lista de classificação, em até 30 dias.

Já a temática da extinção dos contratos temporários, que é objeto da ação judicial movida pelo MPPE, ficou acordado que a Promotoria de Justiça de Panelas notificará o município quando houver o trânsito em julgado da decisão na Vara Única da Comarca. Caso a decisão seja favorável ao pleito do MPPE, que é de extinguir os contratos temporários, o município deverá cumprir a decisão judicial em um prazo de dez dias. A Prefeitura deve remeter ao MPPE uma lista dos contratos extintos, detalhando as funções exercidas pelos contratados.

Por fim, o município assumiu o compromisso de não efetuar contratações temporárias para os cargos com candidatos aprovados enquanto o concurso público estiver vigente. No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, o município e a prefeita estão sujeitos a multas no valor de R$ 1 mil por prática de inobservância do TAC.

CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS - Casa Raimundo de Moraes, comunica a população o andamento dos trabalhos

Diante das leis e resoluções nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Garanhuns, vários projetos são autorizados em 15 de setembro de 2020;

*Permanência do NEVIGA, Núcleo de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa 

*Criação da patrulha Maria da Penha na sede da Casa Raimundo de Moraes

*Denominação do novo logradouro no loteamento Everest denominada rua Rossini Azevedo Moura

* Acompanhantes autorizados para Pessoas com transtorno do espectro autista

*Instituir creche Municipal para acolher os idosos na cidade de Garanhuns

*Adaptação de caixas eletrônicos para pessoas com deficiência

*Obrigatoriedade da existência de cadeira de rodas nas agências bancárias da cidade de Garanhuns.

Envolvidos com tráfico são presos pelo DENARC, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

As delegacias do DENARC e HOMICÍDIOS apreenderam uma adolescente de 17 anos que estava traficando drogas da capital Maceió para Garanhuns. Junto com ela ainda foram capturadas mais três pessoas que receberia o entorpecente na cidade. 148g de crack, R$ 107,00 e 01 aparelho celular foram apreendidos durante a operação que foi comandada pelos delegados Paulo Bicalho e Tatiane Rossi. Segundo a Polícia Civil, nesta quarta-feira (23), foi obtido informações que uma mulher estava indo para Maceió num ônibus buscar entorpecentes para ser revendidos na cidade de Garanhuns, mais precisamente no bairro Massaranduba. Após obter informações que o coletivo estava retornando para Garanhuns, foi montada uma operação policial para interceptar o veículo na PE 177. Desta forma, dois agentes foram infiltrados no ônibus afim de identificar a suspeita que estava trazendo a droga. Ao chegar na entrada do monumento Rosas dos Ventos (PE 177) via de acesso ao bairro Radialista Aluísio Alves (Massaranduba), a suspeita que tem 17 anos desceu do coletivo e logo foi abordada, sendo encontrada em sua mochila 148 gramas de crack. Ainda segundo a PC, ela informou que três pessoas iriam receber o entorpecente e que eles estavam esperando ela descer do ônibus. Então, logo que ela desembarcou os policiais que acompanhavam a operação visualizaram quando os suspeitos correram para um matagal, o local foi cercado e todos detidos. Este seriam os responsáveis por cortar e abastecer as bocas de tráfico no bairro Massaranduba. Tanto a adolescente como os outros envolvidos disseram que trabalhavam para um presidiário. Após autuação do flagrante, os maiores de idade foram encaminhados para audiência de custodia, já os menores foram entregues aos responsáveis legais.

PALMEIRINA AVANÇA - Administração pede colaboração da população para manter cidade e povoados limpos

No intuito de melhorar sempre mais a cidade e os povoados, a Prefeitura Municipal de Palmeirina, vem desenvolvendo projetos e avanços para que a cidade mantenha-se limpa e preservada.

Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e  Desenvolvimento Econômico e Turismo e a  Administração da cidade, foram instaladas lixeiras, conhecidas como contêineres, para que a população possa inserir o lixo doméstico. 

Os povoados de Baixa Grande e Cachoeiras Dantas, também foram beneficiados com os depósitos que foram produzidos de plástico polietileno de alta densidade, com capacidade de 1000 litros, tampas basculantes e que serão encontradas em vários pontos na cor verde.

A Prefeitura e a Secretaria, desenvolveram uma campanha que conscientiza os moradores a não depositarem o lixo doméstico nas ruas, mas que procurem um depósito mais próximo à sua residência e assim contribuia para que a cidade e os povoados fiquem limpos e mais bonitos, pois esse feito foi uma conquista para todos os moradores e assim a preservação será muito importante para que a durabilidade seja prolongada e os benefícios sejam vistos em pouco tempo.

População que joga lixo no local certo, mantém a cidade limpa para o bem estar de todos.

Adolescente de 13 anos está desaparecida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a quarta-feira 23 de setembro de 2020, quando saiu de casa em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Maria Izabel Bezerra dos Santos, de 13 anos, saiu de casa após descutir com sua genitora ela reside na rua Joseja Maria da Conceição, na Cohab lll, no bairro Dom Hélder Câmara. De acordo informações, repassasa pela mãe da vítima após o desentendimento entre ela e Izabel a adolescente deixo um bilhete no quarto dizendo que iria sumir de casa, e que ninguém procurasse por ela. Uma vizinha da vítima informou aos parentes que viu ela pela última vez na rua Flalberto Elias também no bairro da cohab lll. A mãe da adolescente informou que não é a primeira vez que ela faz isso.

Até o momento o paradeiro dela é desconhecido, um Boletim de Ocorrência foi registrado e a Polícia Civil investiga o caso.

Qualquer informação do paradeiro de Izabel, deve comunicado a nossa redação atravé do telefones (87) 9.8812-6217, ou no renal 190 Polícia Militar.

MP eleitoral alerta para a obrigatoriedade do percentual mínimo de 30% das candidaturas de cada gênero em Garanhuns, Nazaré da Mata, Buenos Aires e Tracunhaém

As Promotorias Eleitorais das 23ª e 56ª Zonas Eleitorais expediram recomendações aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Nazaré da Mata, Buenos Aires e Garanhuns para que adotem as medidas necessárias para o fiel cumprimento da cota de gênero, mínimo 30% e o máximo de 70%, nos requerimentos de registro de candidatura, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, oferecendo, ademais, as devidas condições e espaços políticos para as candidatas.

De acordo com as recomendações eleitorais, a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os mencionados percentuais devem levar em conta o número de registros de candidatura efetivamente requeridos por partidos políticos e deverão ser observados nos casos de vagas remanescentes ou de substituição e que a inobservância do percentual enseja o indeferimento do pedido de registro do partido político (DRAP).

O MP Eleitoral reforça que candidaturas fictícias (conhecidas como “laranjas”), com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são indícios de burla à legislação eleitoral e podem configurar crime de falsidade ideológica (art. 350 do Código Eleitoral).

Nazaré, Buenos Aires e Tracunhaém – Especificamente para estes municípios, a Promotoria Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral recomendou ainda aos diretórios municipais políticos que observem os requisitos e procedimentos legais referentes à ata das convenções partidárias, inclusive a necessidade de transmissão ou entrega em mídia do arquivo da ata gerado pelo CANDex à Justiça Eleitoral no dia seguinte da convenção.

Também devem acompanhar e fiscalizar para que, na ausência de comprovante de escolaridade exigido para o registro de candidatura, o respectivo candidato supra a falta pela apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (Súmula TSE n. 55) ou por uma declaração de próprio punho.

Além disso, caso alguma certidão criminal de candidato for positiva, já juntar ao respectivo RRC a certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos indicados, bem como das certidões. Se algum candidato, por exigência legal, tenha que se desincompatibilizar, deverá juntar ao respectivo RRC a prova da desincompatibilização, entre outras medidas.

As recomendações firmadas pelos promotores eleitorais da 23ª (Nazaré, Buenos Aires e Tracunhaém) e 56ª (Garanhuns) Zonas Eleitorais, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Domingos Sávio Pereira Agra, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (21).

Santa Cruz do Capibaribe: MPPE ajuíza ação por improbidade administrativa em desfavor de prefeito, vice e vereador por promoção pessoal em ato público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da iniciativa conjunta das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Santa Cruz do Capibaribe, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa em desfavor do atual prefeito Edson Vieira, vice-prefeito José Raimundo Ramos (Dida de Nan) e vereador Inácio Viera (Dr. Nanau), para que sejam proibidos de realizar atos que configurem promoção pessoal dos demandados, em especial em atos da administração em que haja o emprego de recursos públicos.

De acordo com a ação civil pública, firmada pelos promotores Ariano Tércio Silva de Aguiar e Lúcio Carlos Malta Cabral, a pretexto de inaugurar e entregar a Base da Guarda Civil Municipal na Vila do Pará, o prefeito, vice e vereador promoveram um comício, com utilização de solenidade oficial, locutor, placa e exibição ao vivo pelas mídias sociais da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, conforme se depreende do vídeo anexado à ação, alterando o que seria uma simples inauguração, para um palanque eleitoral, personalizando os atos da gestão pública.

Para o MPPE, na oportunidade, os agentes públicos permitiram e não evitaram que autoridades e populares a todo tempo falassem ao microfone frases, exaltando prefeito e vice, ou seja, praticando ato visando fim proibido em lei, que é clara na proibição de atos de promoção pessoal por meios de publicidade oficial, vedados pela legislação no período permitido da propaganda eleitoral e fora dele. Essas condutas vedadas a agentes públicos também configuram atos de improbidade administrativa, conforme o parágrafo 7º do art.73, da Le nº 9.504/97.

A ação civil está tramitando sob o número 0600030-69.2020.6.17.0109, na Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe.

LUTA PELA VIDA - Criança de Garanhuns precisa de medula óssea e família faz campanha para encontrar doador

Wellington Matheus é o nome da criança que precisa urgentemente ser transplantada.

O Hemocentro de Garanhuns está abrindo uma campanha que, devido a pandemia, recebe pessoas em grupos para iniciarem o protocolo de exames para descobrir um doador.

A família do Wellington Mateus entrou em contato com a equipe deste portal, para que juntos pudéssemos publicar esse pedido e principalmente por conta da nossa visibilidade, sensibilizar às pessoas para entrarem em contato com o HEMOPE da cidade de Garanhuns e ver qual o melhor horário para se dispor a serem examinadas e assim conseguirmos com que a criança tem sua saúde reabilitada. O HEMOPE fica localizado na avenida Gonçalves Maia, no bairro de Heliópolis.

PERNAMBUCO- Libera festas, cinemas, teatros e aumento da capacidade de bares e restaurantes

Do G1 Caruaru

Pernambuco vai liberar festas, casamentos, shows, peças de teatro e cinema, a partir de segunda-feira (28). A mudança faz parte da nona etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 e é válida para o Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste. No interior, as regiões de Ouricuri e Afogados da Ingazeira avançam para a fase 8, onde as demais cidades já estão.

O governo também anunciou, em coletiva de imprensa transmitida pela internet, a permissão de entrada de todos os turistas em Fernando de Noronha, mesmo quem não teve Covid-19, a partir de 10 de outubro. Se não houver retrocessos no Plano de Convivência, todo o estado deverá estar na última fase de liberações até 9 de novembro.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, também haverá uma mudança na capacidade permitida de funcionamento nos restaurantes, bares e demais serviços de alimentação, que poderão funcionar com 70% da capacidade ocupada e no período das 6h à meia-noite. Isso é válido para as cidades na nona etapa do plano.

"Para as cidades do Recife, Goiana, Palmares, Limoeiro e Caruaru, estamos antecipando esse aumento de carga para os serviços de alimentação para a quinta-feira (24). A partir de agora, também teremos avanços de fase no Plano de Convivência a cada 15 dias, respeitando o histórico dessa ampliação nas cidades", afirmou o secretário.

Para a abertura dos eventos, é preciso obedecer a capacidade máxima de 100 pessoas por espaço, ou 30% da capacidade, dando preferência ao critério que ocasionar a menor quantidade de pessoas.

Com a mudança de capacidade dos serviços de alimentação, a distância obrigatória entre as mesas passa de 1,5 metro para 1 metro. Os clientes seguem precisando utilizar máscaras em todos os momentos em que não estiverem nas mesas.

Caso os números dos níveis de contágio se mantenham controlados depois de duas semanas na etapa 9, as gerências de saúde 1, 2, 3, 4 e 12, do Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste, avançam para a etapa 10 no dia 12 de outubro. Nessa etapa, serão liberados os eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas e os parques de diversão.

"Se não precisarmos retroceder em nenhuma região, no dia 9 de novembro teremos todas as atividades econômicas permitias a funcionar, mas com cargas específicas, pois, enquanto não houver uma vacina ou medicamento eficaz contra a Covid-19, deveremos aprender a conviver com o coronavírus", declarou Bruno Schwambach.

O que é permitido em cada região:

Fase 9

Esta etapa foi alcançada pelas regionais de saúde 1, 2, 3, 4 e 12. Nessas regiões, estão liberadas as seguintes atividades e espaços:

Eventos culturais, como cinema, teatro e similares (com até 100 pessoas)

Eventos sociais, como casamentos e festas (com até 100 pessoas)

Confira os municípios de cada Gerência Regional de Saúde desta fase:

Gerência 1: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

Gerência 2: Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vicência.

Gerência 3: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Gerência 4: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes.

Gerência 12: Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer e Timbaúba.

Fase 8

Os serviços de escritório poderão funcionar com 100% dos trabalhadores e fica permitida a abertura de museus e espaços de exposição.

Gerência 5: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

Gerência 6: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa.

Gerência 7: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Gerência 8: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Gerência 9: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

Gerência 10: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Gerência 11: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Dono de bar foi assassinado a tiros em Bom Conselho, no Agreste Pernambuco

Dono de um bar foi assassinado a tiros no início da tarde desta quarta-feira 23 de setembro de 2020, na rua Professora Alda Teixeira, na cidade de Bom Conselho, no Agreste Pernambuco.

De acordo com as informações, a vítima identificada como sendo João Carlos Costa Tavares de 22 anos, fechou o seu estabelecimento por volta do meio-dia, para ir almoçar na casa de sua sogra no caminho foi abordado pelo assassino identificado como sendo Ivan Amaral Vilela, que reside na mesma rua onde aconteceu o crime. Ivan com uma arma longa tipo 12, efetuou um disparo no tórax de João Carlos, o acusado retornou à sua residência para buscar mais munições quando se aproximou do alvo a mãe da vítima atravessou na frente  Ivan apontou a arma em direção da mulher porém foi impedido de efetuar o disparo pela irmã da vítima. João Carlos foi socorrido para o hospital monsenhor Alfredo Dámaso, porém devido à gravidade dos ferimentos foi a óbito. 

Até o momento a motivação é desconhecida, após o crime Ivan fugiu em um veículo modelo Fiat uno, de cor prata tomando destino ignorado.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Traficante é preso na Cohab ll em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um traficante foi preso em uma operação coordenada pelo Delegado Paulo Bicalho, nas proximidades da Caixa D'água, na Cohab 2, em Garanhuns.

A prisão do indivíduo de que não teve a identidade revelada foi possível após intenso trabalho investigativo realizado pelo DENARC. Com o indivíduo os policiais apreenderam; 345 gramas de Maconha; 62 big-big de maconha; 42 gramas de cocaína; 1 celular e R$ 260,00 (em espécie).

O indivíduo que já tem passagens por tráfico recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico onde foi autuado em flagrante e encaminhado para a Audiência de Custódia.

Da ação policial participaram equipes do 9ºBPM, 22ªDPH e 8ªDENARC.