Trabalhador que se negar a tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa no Brasil

 

Do Isto é Dinheiro

O Brasil iniciou no último domingo (17) a vacinação contra a covid-19. Por enquanto, apenas profissionais de saúde serão imunizados, mas o plano nacional de vacinação prevê a aplicação de doses em todos os brasileiros, que desejarem, nos próximos meses.

Apesar de o governo federal ter dito que a vacina não será obrigatória, especialistas dizem que os trabalhadores que não forem imunizados poderão ser advertidos e até demitidos por justa causa. O mesmo pode ocorrer se o profissional se recusar a seguir os protocolos de segurança, como o uso de máscaras, por exemplo.

Especialistas destacam que as empresas precisam garantir um ambiente seguro aos seus trabalhadores e, por isso, podem incluir em seu PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) tanto o uso de máscaras quanto a vacinação obrigatória.

O advogado trabalhista Estacio Airton de Moraes, do escritório Faiock Advocacia, diz que o empregador não pode exigir a vacina, mas pode determinar que para trabalhar naquele ambiente o seu colaborador tenha que apresentar um comprovante de vacinação.

“Se o trabalhador não vacinado insistir em ir ao local de trabalho, ele pode ser alvo das punições previstas em lei, desde advertência, suspensão e demissão por justa causa”, diz Moraes.

“O próprio STF já decidiu que a vacina pode ser obrigatória, mas não compulsória. Significa dizer que ninguém pode ser vacinado à força, mas a pessoa pode ser privada de entrar em algum lugar ou ter algum benefício, por exemplo, sem a vacina”, diz a advogada trabalhista Gislaine Santos, do escritório VAS Advogados.

“O STF deu autonomia aos governos estaduais decidirem sobre a obrigatoriedade. Se o Estado definir que é obrigatório, a empresa pode exigir a vacina e quem se recusar pode ser demitido até por justa causa”, explica a advogada trabalhista Vivian De Camilis, do escritório Innocenti Advogados.

Os especialistas destacam que em caso de demissão por conta da não comprovação da vacina, dificilmente o trabalhador conseguirá reverter a demissão na Justiça do Trabalho.

Justiça decreta prisão de PMs lotados em Pernambuco e envolvidos no caso da 1,5 tonelada de cocaína apreendida

 

Do PE Notícias

Em audiência de custódia, realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Justiça decretou a prisão preventiva dos três policiais militares e de um outro homem detidos durante a operação que apreendeu armas, centenas de munições e 1,5 tonelada de cocaína em Jaboatão dos Guararapes. 

De acordo com nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os militares Clebernilson de Souza Ferreira, Boaventura Douglas Nunes de Lima, Rosemberg Nunes Peixoto foram encaminhados ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED). Já Flávio Santana Mota foi levado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel) ambos em Abreu e Lima. Os dois primeiros são PMs lotados em Pernambuco. O terceiro é da ativa na Bahia. O grupo foi autuado em flagrante por violação de domicílio, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tortura. Anteriormente, a assessoria da Polícia Civil havia informado, em nota, que os quatro haviam sido autuados por tráfico de entorpecentes, mas nesta segunda a informação foi corrigida durante uma coletiva de imprensa no Comando da Polícia Militar. A origem da 1,5 tonelada de cocaína encontrada está sendo investigada ainda. Um inquérito foi instaurado. 

ENTENDA O CASO 

O grupo foi detido no bairro de Santo Aleixo, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), após policiais do 25º Batalhão receberem informações sigilosas do núcleo de inteligência, com a suspeita de um possível sequestro. O veículo usado pelo grupo foi abordado e todos os ocupantes, cheios de armas(entre elas, dois fuzis e cinco pistolas) e munições, receberam voz de prisão. Após a abordagem aos suspeitos, os PMs chegaram até uma residência num loteamento próximo. Dois caseiros, que estavam no local, informaram que o grupo, preso instantes atrás, havia entrado e revirado toda a casa em busca de armas e drogas, além de praticado tortura. 

O efetivo, então, solicitou o apoio da Companhia Independente de Policiamento com Cães, porém, antes mesmo da chegada dos cães farejadores, os policiais conseguiram encontrar, aproximadamente, uma tonelada e meia de cocaína. A PM apreendeu ainda diversos carregadores, 587 munições, rádio comunicadores, um carro, cinco celulares, R$ 450 em dinheiro, coletes balísticos, balaclavas (touca ninja), maçaricos, uma faca, uniformes da polícia, coturnos e pacotes de fita (silver tape). Os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia de Prazeres. Passarão por perícia. CORREGEDORIA Os policiais presos serão submetidos a procedimentos na Justiça Comum e também a procedimentos investigativos internos. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai instaurar procedimento para apurar a conduta deles. Ao final, podem ser expulsos da corporação.

PORQUE SÓ NA QUINTA-FEIRA? - Garanhuns vai iniciar vacinação contra a coronavirus na quinta (21)

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, divulga nesta quarta-feira (20) as estratégias do Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19, que começa na quinta-feira (21). Com a chegada de 2880 doses da Coronavac, o município poderá inicialmente vacinar 1440 pessoas, de acordo com os grupos prioritários pactuados para este primeiro momento de imunizações. Seguindo as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), receberão a primeira dose trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores; idosos em instituições de longa permanência; pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados. Hoje o prefeito Sivaldo Albino recebeu as doses disponibilizadas para Garanhuns na sede da V Gerência Regional de Saúde (Geres), que serão armazenadas na sala de vacina da Unidade de Tratamento Covid-19 (UTC). O município está preparado para garantir a logística de vacinação. Atualmente, contamos com equipamentos e insumos para os profissionais de saúde que vão ter a missão de imunizar as pessoas durante esta primeira fase. 

Logo assim que recebermos mais doses vamos ampliar o público-alvo e os pontos de vacinação na cidade”, completou o gestor municipal. A secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório, também participou de uma capacitação voltada para os profissionais do município, que serão exclusivamente responsáveis pela campanha. A vacinação vai acontecer in loco nos serviços de saúde e instituições de longa permanência, indo ao encontro do público-alvo. “Vamos levar a vacina até as pessoas, nos serviços onde trabalham, bem como em abrigos e outros espaços. 

A ideia é descentralizar a campanha até as unidades de saúde, conforme novas doses forem chegando”, pontuou a secretária municipal de Saúde. Para se vacinar as pessoas devem estar portando o CPF ou cartão SUS. Uma equipe técnica já foi definida para garantir a execução do Plano de Vacinação Contra a Covid-19, com o intuito de assegurar o andamento da campanha, a ordem de prioridade e intervalo entre as doses. De acordo com orientações do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser aplicada entre duas e quatro semanas após a primeira.

MPPE vai fiscalizar e monitorar aplicação das vacinas contra a Covid-19 em todo Estado de Pernambuco

 

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, expedirá Recomendação para que, em todo o Estado, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifiquem a fiscalização e o monitoramento da realização da vacinação contra a Covid-19. 

"Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização", disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. Ele encontra-se reunido, nesta tarde, com os promotores e equipe do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde (CAOP Saúde). O MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Jupi, recebeu a denúncia de que um cidadão, fora do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização e diretrizes estaduais de vacinação contra a Covid-19, recebeu dose da vacina. 

"Recebemos essa denúncia por meio de um vídeo apontando que um cidadão fora do grupo recebeu a vacina. Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso", disse a promotora de Justiça da cidade Adna Vasconcelos. Sobre esse fato narrado, o procurador-geral de Justiça entrou em contato com a colega e disponibilizou a equipe do Caop Saúde e seus assessores para o apoio necessário. Além disso, acompanhará a apuração do fato, a fim de também adotar as medidas que se fizerem necessárias na esfera criminal, na hipótese de haver envolvimento de agente com prerrogativa de foro. 

O MPPE irá instaurar procedimento para apurar a conduta, no âmbito civil e criminal, uma vez que houve o desrespeito às normas contidas no Plano Nacional de Imunização e as pactuações locais acerca do cronograma de vacinação.

O CASO SERÁ INVESTIGADO - Prefeito de Jupi afasta fotógrafo flagrado tomando suposta vacina contra covid-19; segundo Guilherme JG, o que tinha na seringa era água

 

Com informações do G1

O prefeito de Jupi, Marcos Patriota, disse que afastou de imediato o servidor público assim que soube do ocorrido. "Eu fiz uma viagem política para a capital pernambucana, e ao chegar lá, me deparei com algumas notícias sobre um possível servidor público que tinha tomado essa dose. Ao chegar no município, imediatamente, com a procuradoria e o controle interno afastamos a pessoa", afirmou.  A TV Asa Branca procurou novamente o fotógrafo e ele disse que tudo tinha sido uma brincadeira e que o que tinha na seringa era água. Aquilo é água. Eu não tomei vacina não. [...] Foi alguém lá na hora gravando e fez essa brincadeira", respondeu o fotógrafo ao ser questionado pela produção da TV Asa Branca.

Pernambuco notifica 1.635 novos casos de Covid-19 e 28 mortes

 

Pernambuco registrou, nesta terça-feira (19), mais 1.635 casos de Covid-19. Com a atualização, divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado agora contabiliza 243.044 casos confirmados. O boletim notifica ainda 28 mortes em decorrência da doença, ocorridas entre 15 de agosto de 2020 e o último domingo (17). Agora, Pernambuco soma 10.059 óbitos pela Covid-19. Dos 1.635 casos registrados nesta terça-feira, 41 (equivalente a 2,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os demais 1.594 (97,5%) são leves. Dos casos totais, o Estado conta 30.384 graves. O boletim anterior do governo, divulgado na segunda-feira (18), aponta um total de 205.930 recuperados clinicamente da doença. Mais detalhes sobre o panorama epidemiológico da doença serão divulgados ao longo do dia pela SES-PE.]

Amanda Wanessa abre os olhos e mexe o pescoço após reduzir sedação

 

Do NE-10 Interior

Internada no Real Hospital Português, no Recife, a cantora gospel Amanda Wanessa tem apresentado melhoras no estado clínico. Depois de passar por cirurgias, a equipe médica reduziu a sedação da paciente para que ela retomasse a consciência naturalmente. Nesta semana, a assessoria de imprensa divulgou uma melhora significativa.

"Já mexeu o pescoço e abriu os olhos. Todos os dias uma nova conquista. Seu estado clínico está satisfatório. Segundo os médicos, sua recuperação é uma questão de tempo", diz a nota divulgada. 

Lembre o caso 

A cantora conduzia um carro quando um caminhão invadiu a pista e colidiu com o veículo em que ela estava na última segunda-feira (4). Um outro caminhão também se envolveu no acidente. Amanda Wanessa continua sedada na Unidade de Pronto Atendimento (UTI) do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, no Recife.

Ministério Público vai intimar envolvidos na vacinação antecipada do fotógrafo Guilherme JG em Jupi e fala em responsabilização nas esferas civil e criminal

 

O MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Jupi, recebeu a denúncia de que um cidadão, fora do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização e diretrizes estaduais de vacinação contra a Covid-19, recebeu dose da vacina. "Recebemos essa denúncia por meio de um vídeo apontando que um cidadão fora do grupo recebeu a vacina. Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso", disse a promotora de Justiça da cidade Adna Vasconcelos.

Sobre esse fato narrado, o procurador-geral de Justiça entrou em contato com a colega e disponibilizou a equipe do Caop Saúde e seus assessores para o apoio necessário. Além disso, acompanhará a apuração do fato, a fim de também adotar as medidas que se fizerem necessárias na esfera criminal, na hipótese de haver envolvimento de agente com prerrogativa de foro. O MPPE irá instaurar procedimento para apurar a conduta, no âmbito civil e criminal, uma vez que houve o desrespeito às normas contidas no Plano Nacional de Imunização e as pactuações locais acerca do cronograma de vacinação.

Secretaria Estadual de Saúde se posiciona sobre fotógrafo fura fila que tomou vacina contra covid antes de idosos e demais integrantes do grupo prioritário em Jupi

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Sobre o caso de um fotógrafo sendo vacinado, fora do grupo prioritário na cidade de Jupi, no Agreste Meridional de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que vai solicitar apoio ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Secretaria de Defesa Social para que o caso seja investigado e, se confirmada a imunização fora do grupo prioritário, com desvio de finalidade, os responsáveis sejam punidos.

A SES-PE lembra que pactuou com os municípios pernambucanos, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o público prioritário da vacinação contra a Covid-19 neste primeiro momento da campanha, de acordo com o plano nacional de vacinação. Neste primeiro momento, devem ser imunizados contra a Covid-19 trabalhadores de saúde da linha de frente do enfrentamento ao novo coronavírus, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados. Todos já receberam a primeira e a segunda dose para realizar suas ações nessa primeira fase. 

No caso de Jupi, foram encaminhadas 136 unidades da vacina para as duas doses de 68 profissionais de saúde que atuam nos serviços da cidade.  Esse quantitativo de profissionais representa cerca de 1/3 dos trabalhadores de saúde do município. Os outros profissionais serão contemplados assim que houver mais entregas pelo Ministério da Saúde.

VACINANDO ERRADO - Jupi recebe vacinas contra COVID-19 mas comete erro ao iniciar o processo de imunização

Em tom de brincadeira, com um assunto seríssimo, um homem reconhecido pelos internautas por fotógrafo da prefeitura Guilherme JG, compartilhou que foi o primeiro profissional a ser vacinado sendo que a profissão dele não tem nenhuma ligação com a área da saúde.

"Ficamos revoltados com essa postagem que o rapaz fez porque ele não teve amor ao próximo ao demonstrar que uma dose usada nele poderia ter sido usada em um profissional da saúde em um país que já perdemos tantas pessoas ver alguém fazendo brincadeira de algo tão séria revoltante." Disse um dos moradores da cidade de Jupi.

O mais interessante é que a vigilância sanitária rege Protocolos de que as primeiras vacinas a serem aplicadas são restritas a profissionais da Saúde mas pelo que consta e comprovadamente em vídeo mostra que uma pessoa não teve sequer a complacência de deixar sua vacina para outra pessoa, na verdade uma pessoa a quem realmente foi direcionada. As doses da vacina chegaram na manhã desta terça-feira 19 na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco.

Vídeo reproduzindo no ABTV primeira edição desta terça (19). 

A secretária de saúde, Nadir Ferro, anunciou que a primeira pessoa vacinada foi um profissional que trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus, que, desde o início da pandemia, estão ajudando a salvar vidas e com coragem estão na linha de frente desta pandemia. Porém no vídeo publicado pelo fotógrafo mostra totalmente diferente da realidade.

O  Portal  Agreste em Alerta aguarda um posicionamento da Secretaria de Saúde da cidade de Jupi para que juntos possamos informar a população quais serão as medidas tomadas quanto a esse ato insensato.

Empresário morre vítima de acidente de trânsito no Sertão de Pernambuco

 

Empresário morre vítima de acidente de trânsito na noite da segunda-feira 18 de janeiro de 2021, entre as cidades de São José do Egito, e Santa Terezinha no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações a vítima identificada como sendo João Bosco Júnior de 28 anos, conduzia uma motocicleta quando colidiu violentamente e um animal na pista. Devido à gravidade dos ferimentos a vítima foi a óbito no local antes mesmo de receber os primeiros socorros.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

LAGOA DO OURO E INTERFERÊNCIA POLÍTICA - Secretário de Governo está interferindo na aproximação entre Prefeito e seus eleitores

 

A nossa redação recebeu algumas denúncias de moradores da cidade de Lagoa do Ouro, no Agreste de Pernambuco, expondo a indignação quanto à maneira que estão sendo tratados a cada vez que tentam entrar em contato com o prefeito eleito, popularmente conhecido por, Quebra Santo.

"Algumas pessoas estão reclamando da maneira que estão sendo tratadas pelo Secretário do governo José Félix Júnior, ao procurarem o prefeito eleito na Prefeitura Municipal. Nas conversas, os moradores estão expondo a chateação de não poder conversar com o prefeito Quebra Santo em particular, porque seu Secretário de governo faz questão de acompanhar as reuniões, mesmo quando o assunto não é de seu interesse constrangendo algumas pessoas devido ao conteúdo da conversa, além de dificultar a aproximação dos eleitores com prefeito." Trecho de mensagem de um dos nossos internautas morador de Lagoa do Ouro.

O portal Agreste em Alerta deixa claro que todas as pessoas têm direito de respostas e assim estamos à disposição do secretário José Félix de Lagoa do Ouro.

Garanhuns 19 de janeiro de 2021.