Avaliados em R$ 200 mil, mais de mil itens eletrônicos são apreendidos no Aeroporto do Recife/PE.

Mas de mil itens para sistemas de vigilância por câmeras sem fio e utilização em portões eletrônicos foram apreendidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana. A apreensão das mercadorias, avaliadas em R$ 200 mil, ocorreu em fiscalização de rotina realizada na terça-feira (14) e foi divulgada nesta quarta-feira (15/02).

Segundo a Receita Federal, os produtos apreendidos foram fabricados na China, pertenciam a um mesmo importador e chegaram a Pernambuco em um voo procedente de Lisboa, capital de Portugal. Controles remotos para portões eletrônicos, conversores, adaptadores e placas eletrônicas de vídeo; transmissores de imagem por onda (sem fio); e circuitos integrados foram os itens apreendidos dentro de gravadores de imagens (DVR) de câmeras de segurança vazios.

“Foi uma ocultação bastante sofisticada, pois utilizaram o espaço vazio localizado dentro de 150 gravadores de imagens, que foram declarados à Receita, para esconder mais de mil itens não declarados. Era difícil saber que tinha algo ali dentro”, afirmou ao G1 o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira.

Como a maioria das mercadorias vieram escondidas dentro de outras maiores, configurou-se o crime de descaminho mediante ocultação, o que ocasiona a perda dos bens, ainda que declarados, mas que foram utilizados para ocultar os demais. Além da perda total dos produtos, será feita a representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por entrar com uma ação judicial contra o importador. Os itens devem ir a leilão após o prazo legal de defesa do importador, que é de 20 dias.

Segundo a Receita Federal, essa prática criminosa prejudica a concorrência saudável entre as empresas. “Além de permitir que entrem no país produtos de qualidade duvidosa, trata-se de uma concorrência desleal com quem paga os impostos, pois quem traz produtos de forma oculta não paga os tributos nem tira a licença de importação”, finalizou o inspetor-chefe.

G1.