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terça-feira, 26 de novembro de 2019

Indivíduo é preso por armazenar material com pornografia infantil em Buíque, no Agreste de Pernambuco


A Polícia Federal prendeu, na manhã do dia, 22/11/2019, um suspeito de 54 anos, residente em Buíque/PE – (não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu através de investigações que tiveram início após autoridades do Canadá, constatarem que um aplicativo chamado KIK que permite conversar com usuários de todo o mundo, apenas com o nome do usuário, sem precisar estar vinculado a um número de telefone, estava compartilhando imagens e vídeos de pornografia infantil partindo do Brasil, conduta esta que configura, em tese, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De posse dessas informações foi dado cumprimento a 02(dois) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 28ª Vara Federal de Arcoverde/PE, em dois endereços que ficam na cidade de Arcoverde/PE e em Buíque/PE. Nos locais que foram alvos das buscas foram apreendidos numa residência em Buíque/PE, 02 (dois) aparelhos celulares, 01 (um) notebook, 01 (um) revólver calibre 38, 01 (uma) espingarda, 13 (treze) munições calibre 38, 11 (onze) munições 63,5mm, 01 (uma) máquina fotográfica digital, 02 (dois) cartões de memória.


Ao ser submetido os equipamentos telefônicos do suspeito à perícia preliminar foi detectado a presença de armazenamento de material pornográfico infantil o que ensejou sua prisão em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente - (pena – reclusão, de 1 a 4 anos) e artigo 12 da lei 10.826/2003 – posse de arma de fogo de uso permitido – (pena – reclusão de 1 a 3 anos) e multa.


Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal, e após audiência de custódia foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil reais e vai responder ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.

Em seu interrogatório o preso informou que as fotos que consta em seu celular foram baixadas da internet e que participa de três grupos internacionais de compartilhamento de fotografias e vídeos com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo só crianças. Por fim disse que adquiriu o revólver na feira de Arcoverde/PE e a espingarda na feira em Buíque/PE, mas não sabe identificar quem lhes vendeu;


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