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sexta-feira, 8 de maio de 2020

Deputado federal Sebastião Oliveira é alvo de operação da PF sobre desvio em obras na BR-101 no Grande Recife


Parlamentar foi responsável por indicação feita pelo Centrão do novo diretor-geral do Dnocs. G1 entrou em contato com parlamentar e órgão que fez obras, mas não obteve resposta.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8), na segunda fase da Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife, segundo apuração do G1. Dois ex-servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco foram presos na operação (leia mais abaixo).

Sebastião Oliveira foi um dos responsáveis pela indicação do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araujo Leão. O nome foi indicado pelo Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.
Segundo a colunista Andréia Sadi, a negociação de cargos federais com o grupo é parte da tentativa do governo de obter apoio no Congresso no caso de um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A nomeação de Leão pelo Palácio do Planalto foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira.

Nesta sexta (8), foram cumpridos mandados de busca em endereços do deputado Sebastião Oliveira no Recife e em Brasília. Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco na época investigada pela Polícia Federal. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.


Obras foram realizadas na BR-101, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo

O G1 entrou em contato com o DER e com o deputado, mas não havia obtido resposta até por volta de 11h20.

Contrato de R$ 190 milhões em 2017

O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Os investigadores apontaram que a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

O delegado Daniel Silvestre, responsável pelas investigações, apontou que, como a obra ainda está em andamento, pode haver outras irregularidades que ainda foram identificadas pela PF.

“A gente tem mais certeza de que na primeira metade da obra, principalmente nos anos de 2017 e 2018, houve irregularidades mais contundentes e também evidências de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos”, disse.
As irregularidades foram cometidas, segundo o delegado, no âmbito do DER e da Secretaria de Transportes, que foi extinta pelo governo estadual. “Foi desvendado um esquema dentro do Departamento de Estradas e Rodagens. A Secretaria de Transporte tinha conhecimento dessas irregularidades e, no mínimo, teria sido condescendente com essas fraudes”, afirmou Silvestre.
A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a extinta Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, "podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta".

"Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro", disse a nota.

Operação prende 2 ex-servidores do DER

Dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária por cinco dias, no Recife, e outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.

Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. Foram autorizadas também 15 pedidos de quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

A ação ocorreu nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

Os materiais e presos foram encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife. O G1 entrou em contato com o DER, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. A investigação constatou que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos.

Um dos investigados teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

G1 PE

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