Municípios não podem mais conceder aumento real ao funcionalismo público

A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.




Fonte Agência Brasil 

Policia suspeito de liderar uma quadrilha especializada em furtos a residência e estabelecimentos comerciais

Agentes de Polícia do Setor de Investigações da Delegacia de Arcoverde, averiguando ocorrências de furtos cometidos na cidade, detiveram no final da tarde desta segunda-feira (04), RAMIRO ANSELMO DA SILVA SANTANA, vulgo "GAVIÃO" desocupado, de 32 anos, com quem foi encontrado, no interior de sua residência situada na Rua São Geraldo, nº 94, no bairro São Geraldo, diversos produtos oriundos de crimes. Foram apreendidos eletrodomésticos, notebooks, roupas, vários pares de tênis, televisores, home theater, ferramentas, bicicletas, dentre outros objetos.

O referido indivíduo é suspeito de liderar uma quadrilha especializada em furtos a residência e estabelecimentos comerciais, e diante do volume do material localizado no imóvel, a Polícia Civil pede que as eventuais vítimas compareçam a Delegacia de Arcoverde para reconhecimento dos produtos.

A investigação deverá continuar para identificação dos demais envolvidos nas ações e nos receptadores envolvidos com o bando.  Segundo o Delegado Antonio Júnior, que conduz o trabalho, a prisão preventiva do investigado vai ser solicitada ao Poder Judiciário loca

Após recebimento de denúncia anônima de que no Acampamento dos Sem Terra, Sítio Cupim, Zona Rural, Iati, elementos não identificados haviam escondido diversas armas de fogo

Após recebimento de denúncia anônima de que no   Acampamento dos Sem Terra,  Sítio Cupim, Zona Rural, Iati, elementos não identificados haviam escondido diversas armas de fogo, o efetivo da Policia Militar de Iati, deslocou-se ao local  por volta das 12h00 de ontem (05.04.16)  e após realizar buscas em várias casas abandonadas, os policiais encontraram duas espingardas de fabricação caseira, 01 espingarda calibre 12 e outra calibre 16.

As armas foram apreendidas e entregues na 18ª DESEC, Garanhuns

Estudante universitária pode ser a oitava vítima fatal da gripe H1N1 na Paraíba

A estudante universitária Mirla Farias, de 25 anos, morreu na tarde desta terça-feira (05) com suspeita de ter contraído a gripe H1N1. A jovem estava internada no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande.

Em sua página no Facebook, as mensagens de pesar se multiplicavam rapidamente. A maioria delas relatava os momentos de alegria compartilhados com a jovem, que cursava Letras na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O órgão, aliás, publicou nota lamentando sua partida precoce.

O Treze, time do coração de Mirla, também lamentou a morte da garota. “O Treze Futebol Clubelamenta o falecimento da jovem Trezeana, Mirla Farias Pereira, vítima de H1N1. Temos a certeza de que Mirla está em um bom lugar. Toda a família Trezeana deseja força e luz para a sua família”, diz a nota publicada nas redes sociais da agremiação.A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que foram notificadas oito mortes, que podem ter sido provocadas pelo H1N1.

Tambaú 247

Vídeo: Marinhas do Brasil e dos Estados Unidos fazem simulado de ação antiterrorista

Um navio é sequestrado por terroristas. Há reféns. Com duas lanchas e um helicóptero, é feita a abordagem e a retomada da embarcação. As pessoas em risco são liberadas. A operação é finalizada com sucesso e sem mortes, assim como deve ser em caso de eventual ataque em um momento como os Jogos Rio 2016. Nesta terça-feira (29.03), esse simulado foi realizado na Base Almirante Castro e Silva (Bacs), na Ilha de Mocanguê Grande, em Niterói (RJ).

Militares do Grupamento de Mergulhadores de Combate (Grumec) e do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais da Marinha Brasileira, representantes da Marinha norte-americana, membros do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT-PF) e de outros órgãos brasileiros de segurança pública participam, de 2 de março a 11 de abril, de um treinamento conjunto de operações especiais que visa ao aperfeiçoamento de técnicas e troca de experiências.

Os simulados são parte do curso que tem cem participantes e ocorre não só na Ilha de Mocanguê, mas também na Cidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na comunidade do Jacaré, e na área marítima localizada no interior da Baía de Guanabara. Há treinamentos de tiro, de combate em ambiente confinado, de primeiros socorros, de comunicações e de abordagem de embarcações.

“Esse relacionamento com a Marinha norte-americana e com outros países é de longa data. São oportunidades de trocar informação e de aprimorar algumas técnicas dentro da nossa realidade”, disse Luís Guilherme Rabello, comandante do Grumec.

“Estamos sempre fazendo esse tipo de exercício. Este curso foi mais uma afirmação para nivelamento técnico, para podermos operar com várias unidades de operações especiais além da nossa, já que a operação da Olimpíada é conjunta”, acrescentou um militar do Grumec que participou do treinamento e preferiu não se identificar por questões de segurança.

Ele também destacou o intercâmbio de informações com os militares dos Estados Unidos. “Eles vieram com técnicas novas, resultado de um estudo para fazer a melhor abordagem e diminuir ao máximo o efeito colateral, que é a perda de pessoas. Algumas (técnicas) já utilizávamos, outras foram melhoradas e adaptadas”, finalizou.

Carol Delmazo,brasil2016.gov.br

Ana Paula usa joias de R$ 160 mil na final do BBB

Na noite desta terça-feira, 5, aconteceu a final do “BBB 16“ e todas as sisters capricharam no visual para arrasar em rede nacional. Após passarem algum tempo confinadas, desfilando desproduzidas pela casa sob o olhar do público, todas queriam ‘abafar’ e o EGO conversou com algumas delas para saber o que elas vão aprontar.

Ana Paula, por exemplo, passou em uma joalheria entre um compromisso e outro durante a tarde para escolher joias bafônicas. O brinco, feito de ouro, prata e brilhante, é um design exclusivo e que ainda não foi lançado no mercado.

A ex-BBB também vai usar dois anéis, sendo que um deles tem o desenho de um sapo, escolhido pelo seu significado. “Sapo só pula pra frente. Então ele tem essa simbologia, de sempre ir pra frente, galgar novos caminhos. E tem aquela coisa da fertilidade”, contou. As três joias, somadas, custam mais de R$ 160 mil

Um adolescente de 15 anos foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (04), no bairro Elisa Holanda em Canhotinho. De acordo com a polícia, a vítima Jonathan Manoel da

Um adolescente de 15 anos foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (04), no bairro Elisa Holanda em Canhotinho. De acordo com a polícia, a vítima Jonathan Manoel da Silva, bebia em um bar com o irmão, quando dois homens em um veículo Celta de cor branca, placa não informada, chegaram ao local e perguntaram dos dois qual seria o mais novo, eles ordenaram que a vítima se ajoelhasse e o executaram com disparos de revólver calibre 38 nas costas.

Após o crime a dupla que foi reconhecida e identificada como Celso Pedro Medeiros de Sales, 30 anos, elemento que cumpre pena no CRA e estava usando tornozeleira eletrônica e o outro que seria o motorista do veículo de vulgo “Tita” que é traficante, desapareceram tomando destino ignorado.

A Polícia Civil compareceu ao local onde realizou o levantamento do local do crime, a Polícia Militar realizou diligências mais os assassinos não foram encontrados.

do adielson galvao

Uma quadrilha que vinha realizando assaltos na cidade de Caruaru e utilizava uma casa, na Rua Manoel Gomes, no bairro José Carlos de Oliveira, como ponto de apoio

Na manhã do último sábado (03), o Cabo e o Soldado do NIA (Núcleo de Inteligência do Agreste) do 4º BPM, foram solicitados por um policial, o qual  estaria precisando de um apoio para desarticular uma quadrilha que vinha realizando assaltos na cidade de Caruaru e utilizava uma casa, na Rua Manoel Gomes, no bairro José Carlos de Oliveira, como ponto de apoio para o bando que por vezes foi visto com motos roubadas e armas de fogo.


Diante da situação foi montada uma vigilância no local, tendo inicio à tarde e que foi concluída por volta das 13 horas,  sendo solicitado o apoio operacional do Sargento Patriota e dos soldados Feliciano e Vandeilson da GE ROCAM, que prenderam na casa o detento no beneficio do regime  semi-aberto, Joalis Lira de Oliveira, de 21 anos, que estava de posse de duas munições de espingarda calibre 12 e ao ser indagado sobre a arma de fogo, o mesmo levou o efetivo até a rua Ernesto Ferreira, no bairro José Carlos de Oliveira, onde foram encontradas; uma espingarda calibre 12 e uma motocicleta Honda CG, vermelha, placa PCW-5611, de Cachoeirinha, com restrição de roubo e foram presos nesta residência; Severino Francisco Filho, vulgo “Costela”, de 21 anos, Andreia de Sousa da Silva, de 32 anos, Francisco Griziane da Silva, de 21 anos e apreenderam um menor de 17 anos. Eles foram conduzidos ao plantão da 1ª DP, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de posse ilegal de munição, porte ilegal de arma de fogo, receptação e associação. Os maiores homens foram encaminhados ao presídio Juiz Plácido de Souza, a mulher para a Colônia Penal Feminina de Buíque e o menor foi entregue aos pais

Ônibus escolar se envolve em emborcamento na zona rural de Cruzeta com alunos dentro

Blog Jair Sampaio – Um ônibus escolar da prefeitura da cidade de Cruzeta, Seridó do RN, que transporta alunos de comunidades rurais para a cidade, perdeu instabilidade em solo úmido vindo a emborcar com muitos estudantes a bordo.

O fato se deu na tarde dessa terça feira, 05, por volta das 12:30 horas, no sítio Riacho do Jardim, naquele município. De acordo com o nosso informante em Cruzeta, Diógenes Vinícius, todos os ocupantes saíram ilesos, incluindo o motorista.

As alegações para o incidente são duas, uma delas recai sobre as más condições das estradas locais, e a outra recai sobre o motorista, ainda inexperiente na linha. Que a secretaria de educação do município fiscalize rigidamente este serviço.

Os alunos que estavam dentro do ônibus escaparam pelas janelas do amarelinho. Ninguém se feriu

2 Copa Nordeste de futsal feminino em Garanhuns..

Mais um acidente na BR 424 Serra do Tará, Zona Rural de Caetés,

A Polícia Rodoviária Federal, na manhã de hoje (04.04.16,), registrou um acidente na BR 424 Serra do Tará, Zona Rural de Caetés, envolvendo uma moto Honda de cor preta e uma S 10 de placa OLC 5809.

Segundo informações o condutor da moto perdeu o controle e invadiu a faixa contrária, colidindo na lateral da S 10. As vítimas sofreram múltiplas fraturas pelos corpos, inclusive partes de ossos ficaram expostas em meio ao asfalto.

As vítimas: MANOEL MARQUES CAVALCANTE, residente no Povoado Santo Antônio do Tará- Venturosa e VALDO BEZERRA MACIEL, que também residia no Povoado Santo Antonio do  Tará- Venturosa, foram  socorridas pelo Samu ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. 

Após receber os primeiros socorros, Manoel Marques Cavalcante foi removido ao Hospital Regional do Agreste, Caruaru.

Valdo Bezerra Maciel, deu entrada já sem vida

Dilma usará Bolsa Família contra o impeachment

Fonte: Gazeta do Povo – O Palácio do Planalto decidiu politizar a defesa formal da presidente Dilma Rousseff, a ser apresentada nesta segunda-feira (4) na comissão especial da Câmara que analisa o processo de impeachment. O tom será dado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por duas horas.

A estratégia será explorar argumentos de que, além de não ter cometido crime de responsabilidade, Dilma tomou uma decisão que ajudou a preservar importantes programas sociais, como o Bolsa Família. O Planalto sustenta que a estratégia contábil, classificada de “pedalada fiscal” pelos acusadores da presidente, foi um mecanismo da relação entre o Tesouro e os bancos previsto em regras contratuais.

A avaliação é que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi muito bem na explanação da semana passada, mas ela foi muito técnica. A própria presidente concluiu, em conversa com ministros mais próximos, que é necessário dar um tom mais prático à defesa contra as “pedaladas” e não apenas se resumir a aspectos jurídicos e legais de que não houve crime de responsabilidade. “O Cardozo é um homem de tribuna. Ele vai misturar improvisos com o que está escrito na defesa”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula nas articulações.

O presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse que abrirá a reunião às 14 horas. Acrescentou que a defesa de Dilma deverá ser entregue às 16h30, e Cardozo falará das 17 horas às 19 horas. A participação de Cardozo na comissão especial foi articulada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).