LEI MARIA DA PENHA: Policiais Civis cumpriram um mandado de prisão em Brejão no Agreste de Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira 16 de julho e 2018, policiais civis da delegacia de Brejão no Agreste de Pernambuco  cumpriram um mandado de prisão.

O mandado de prisão foi expedido pela única comarca do município em desfavor de Bruno César da Silva Santos (vulgo Chiquinho), o mesmo é condenado pela lei Maria da Penha.

A prisão do indivíduo foi comandada pelo delegado titular Caio Morais e seus agentes EPC Marco Aurélio e o APC o Wilton

Homem foi assassinado a tiros na zona rural de Riacho das Alma no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho 2018, um homem foi assassinado na zona rural de Riacho das Almas no Agreste de Pernambuco. De acordo com as informações a vítima até momento  identificada como sendo Marcos vinha de uma cavalgada quanto foi alvejado por vários  disparos de arma de fogo, ainda de acordo com informações a vítima chegou a ser socorrida mas foi a óbito após dar entrada na unidade de saúde daquela cidade. 

O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Jovem é vítima de tentativa de homicídio em Brejão no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018 por volta das das 20h30min um jovem foi vítima de tentativa de homicídio  em Brejão no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar foi informada Pelo hospital local que uma vítima identificado como sendo Moisés Ednaldo da Silva 19 anos residente na Vila da Paz no mesmo município havia dado entrada no referido hospital alvejado por disparos de arma de fogo. 

Ao chegar no local a vítima relatou aos policiais que estava próximo de sua residência quando dois indivíduos chegaram em uma moto XTZ de capacete e começaram efetuar disparos contra  mesmo, sendo atingido na virilha e em suas nádegas após os procedimentos no hospital local a polícia escotou o SAMU com a vítima até Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns, onde  mesmo permaneceu sobre os cuidados médicos e não corre risco de vida

Auxiliar de logística é detido por embriaguez ao volante e com maconha em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018, por volta das 20h20min um homem foi detido por embriaguez ao volante e posse de entorpecente em Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

 De acordo com as informações uma viatura da PM estava realizando ondas de rotina na Avenida Rui Barbosa quando percebeu um indivíduo em uma picape Strada  efetuando manobras arriscada de imediato os policiais avisaram via rádio a outras viaturas que estavam nas proximidades.

Após realizar diligências os policiais encontraram o indivíduo que foi identificado como sendo Paulo Francisco de Melo Júnior de 24 anos, residente na Rua Cecília Rodrigues, no Indianos, ele foi abordado na Rua Paulo Vieira no bairro de Heliópolis ele estava com mais dois indivíduos no veículo de modelo Fiat Strada de cor cinza e placas PEF-8939.

Com o indivíduo foi encontrado um big big de maconha onde também foi realizado o teste de bafômetro e o mesmo estava com o teor alcoólico acima do permitido ele foi conduzido à Delegacia uma fiança foi estipulada e o veículo ficou preso.

Professora tem casa arrombada em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018 por volta das 9h40min a polícia militar foi acionada pela central do 9°/BPM para averiguar um arrombamento em uma residência na Rua Tomé Cavalcante em Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

Chegando ao local a vítima uma professora de 59 anos, informou aos policiais que ou chegar da igreja percebeu uma janela e a porta da sua residência danificada que ao entrar, percebeu que um fogão e um botijão de gás tinha sido furtados de sua residência. A vítima foi orientada registrar um boletim de ocorrência na Delegacia informando o ocorrido.

Homem é preso após ameaçar e tentar invadir a residência da ex-companheira em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018, poe volta das 09h00, a Polícia Militar foi acionada para averiguar ocorrência invasão a domicílio na na Rua Barão de Nazaré no bairro da Brasilia em Garanhuns no Agreste de Pernambuco. Chegando ao local a vítima uma mulher 19 anos informou a os Policias que o seu ex marido identificado como sendo Hélio Carlos  da Silva, 33 anos, residente Travessa Tamandaré no bairro da Brasilia em Garanhuns a vítima informou que o mesmo tentou arrombar a porta de sua residência e ameaçou a mesma de morte diante dos fatos as partes foram conduzidos até a Delegacia Regional onde o acusado ficou detido aguardando audiência de Custódia

Dois homens foram vítimas de tentativa de homicídio em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Na madrugada deste domingo 15 de junho de 2018,  duas pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio em Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações a vítima identificado como sendo Riverson Willken Vanderley, residente na Cohab ll em Garanhuns, transitava pela Rua São Miguel, na Boa Vista em Garanhuns quando a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma tentativa de homicídio chegando ao local a vítima havia sido socorrido pelo corpo de bombeiro ao Hospital Regional Dom Moura onde foi medicado e liberado.

A segunda vítima tentativa de homicídio identificada como sendo Josemar da Silva 23 anos, residente no Heliópolis, transitava pela Rua Antônio Marcelo Fernandes na Boa Vista em Garanhuns, quando foi abordado por quatro elementos um deles armado com revólver que efetuou vários disparos  sendo ele atingido por dois disparo no tórax vindo á se abrigar em um terreno baldio momentos depois ele pediu socorro e foi socorrido até o hospital Regional do Moura,onde foi medicado ficando em observação médica.

NÃO TEM MAIS O FORO PRIVILEGIADO: Prefeito de Bom Conselho no Agreste de Pernambuco responderá por crime de homicídio em Vara do Júri de João Pessoa

A desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira decidiu, na terça-feira (10/7), que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tem competência para julgar o crime de homicídio do qual o prefeito do município de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, é acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O foro privilegiado, a que o prefeito tem direito, está restrito a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseado no entendimento da Corte Superior, a magistrada determinou ainda que o processo seja devolvido ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para ser distribuído a uma Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. O político ainda pode recorrer da decisão monocrática da desembargadora na Seção Criminal do TJPE.

O prefeito de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, é acusado de ter participado do homicídio duplamente qualificado do professor de jiu-jitsu, Rufino Gomes de Araújo, conhecido como “Morceguinho”. O assassinato ocorreu na noite do dia 25 de janeiro de 2011, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime teria sido cometido em nítida coautoria e divisão de tarefas entre os acusados Dannilo Vieira, Jocelino Ramos de Carvalho Filho e Eduardo Ramos de Carvalho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima morreu após ser baleada nas cercanias da Avenida Afonso Pena com Campos Sales, Bairro do Bessa, em João Pessoa (PB). O motivo do crime teria sido a "subtração de uma garrafa plástica, durante o show da Banda Forró Garota Safada, pela então testemunha do processo Ricardo Araújo de Medeiros, contendo aproximadamente três dedos de uísque, pertencente ao grupo integrado pelos acusados e que, segundo relato da mesma, a reportada garrafa teria sido abandonada no local pelos acusados".

Na decisão, a desembargadora Daisy Andrade citou o julgamento da restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares no STF, com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso no dia 3 de maio de 2018, que analisou o caso do ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, acusado de corrupção eleitoral (compra de votos), quando era candidato à prefeitura de Cabo Frio (RJ), em 2008. Por maioria, o plenário do Supremo decidiu que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas. Também ficou decidido que após as alegações finais, a competência não será alterada.

“Pelo princípio da simetria, as decisões proferidas pelo STF serão aplicadas em outras instâncias. Assim, prefeitos, ao meu entendimento, igualmente deixaram de ter tal prerrogativa, salvo em relação aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas, o que não é o caso. Entendo falecer competência a esta Corte para processar a presente ação penal em razão da nova regra de interpretação acerca do foro privilegiado cujo alcance também se aplica ao investigado Dannilo Cavalcante Vieira (prefeito do município de Bom Conselho/PE)”, escreveu. A magistrada ainda citou, no texto, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre restrição de aplicação de foro privilegiado para governadores de estados, também baseada no novo entendimento do STF.

Três meses depois do crime, no dia 19 de abril de 2011, a denúncia do MP foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal Júri da Paraíba. Os autos do processo foram enviados para o TJPE após a diplomação do acusado como prefeito de Bom Conselho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em 17 de dezembro de 2012. “Ora, na data do crime, Dannilo Cavalcante Vieira ainda não era prefeito de Bom Conselho, e ainda que já estivesse gozando de foro por prerrogativa de função, o delito pelo qual responde o atual o prefeito de Bom Conselho, é estranho ao exercício de suas funções”, enfatizou a desembargadora Daisy Andrade na decisão.

Processo de NPU 0006932-68.2014.8.17.0000 (0342231-1)

Saldo do PIS poderá ser consultado na Caixa a partir desta segunda 16/07

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Mulher é assassinada com vários disparos de arma de fogo, em São Joaquim do Monte/PE

Neste domingo 15 de junho de 2018, uma mulher foi assassinada dentro de um Bar ( que pertencia a vítima) o crime de morte acontecdu na cidade de São Joaquim do Monte, estado de pernambuco. A vítima foi assassinada na avenida Amaro Cabral dos santos, no bairro Areal. De acordo com as informações a vitima foi identificada como sendo Maria José Gomes do Vale, 65 anos de Idade, ainda de acordo com informações os elementos chegaram em um veiculo Siena de cor preta e efetuaram vários  disparos de arma fogo contra Maria, que foi a óbito no local.  Uma equipe do IC foi acionado para realizar os procedimentos cabíveis em seguida o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Homem que estava desaparecido é encontrado morto, em Iati no Agreste de Pernambuco

Foi encontrado no final da deste domingo 14 de junho de 2018, o corpo do agricultor  "Nem de Mané Alves. De acordo com a Polícia, o corpo foi localizado populares o homem havia saído de casa na cidade de Iati no Agreste de Pernambuco,  onde morava com destino ao povoado de Santa Rosa, porém desapereceu.

O corpo foi encontrado boiando no açude. De acordo com populares, o homem havia tentado o suicídio dias antes no mesmo local que foi encontrado morto.

A PM foi acionada, isolou a área e aguardou a chegada da Polícia Civil, que realizou o levantamento cadavérico e iniciou as investigações.

Após as medidas de praxe, o corpo do homem foi encaminhado ao IML, na cidade de Caruaru.

Carro invade contramão, atropela casal e mata motociclista em Arcoverde no Sertão de Pernambuco

A equipe do PTRAN foi acionado pela central de operações para averiguar um possível acidente de trânsito na noite da última sexta-feira 13 de junho de 2018, ao chegar ao local, Av. José Bonifácio, bairro São Cristóvão, foi constatado o fato.

Segundo relatos de populares, a vítima em óbito, Tony Paulino dos Santos, 27 anos, estava transitando em uma moto Honda CG 150, de cor azul e placa KLB/2940, quando o caminhão F1000, de cor vermelha e placas KGY^0435, invadiu a contramão e colidiu com o mesmo, na hora no momento da colisão um casal identificados  como sendo  Almir, 42 anos e Berivanice, 35 anos, vinham transitando a pé e também foram foram atingidos pelo caminhão  sendo socorridas pelo GSVA (Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde) para Hospital Regional local para serem medicadas e ficaram em observação, pois Almir foi para sala vermelha e Berivanice lesionou o fêmur.

Diante dos fatos, o motorista do caminhão fugiu tomando destino ignorado. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia local para as medidas cabíveis.