Cabo da Polícia Militar lotado no 9º/BPM em Garanhuns, morreu vítima de acidente em Arapiraca/AL

Um cabo lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar em Garanhuns/PE, morreu em um grave acidente na manhã desta quinta-feira 19 de março de 2020, na rodovia AL-115, entre os municípios de Igaci e Arapiraca, no Estado de Alagoas.

Adeildo Alves do Santos, conduzia uma motocicleta, quando no Povoado Lagoa Grande, colidiu na traseira de um caminhão, sofreu ferimentos graves e morreu no local.

No momento do acidente Adeildo seguia para Garanhuns, ele estaria de serviço no dia de hoje no município de Caetés, onde atualmente estava destacando.

Aos amigos do 9º BPM e familiares os nossos sentimentos.

Do Portal Agreste Violento

MPPE - Recomenda a 11 prefeitos elaborar e aplicar planos de contingência para o covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de 11 municípios pernambucanos (Moreno, Paulista, Lagoa dos Gatos, Timbaúba, Bezerros, Custódia, Tuparetama, Ingazeira, Buenos Aires, Tracunhaém e Nazaré da Mata) que adotem providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.

As recomendações já estão sendo expedidas em consonância que o que prevê a Recomendação PGJ nº03/2020, por meio da qual o MPPE orientou os promotores de Justiça a mobilizar as administrações municipais para se integrar no esforço de contenção da pandemia do Coronavírus.

“O grande fato que precisa ser esclarecido é que os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização. Esses casos podem acompanhados pela atenção primária dos municípios, mas para isso é indispensável a qualificação dos profissionais desses serviços seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES); definição de fluxos de trabalho; distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs); e levantamento da capacidade das redes de atendimento de cada cidade. São esses pontos que devem constar desses planos municipais”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Édipo Soares.

Os Planos de Contingência Municipais devem conter, no mínimo, os elementos previstos pela SES e um cronograma de implantação das providências. O MPPE também recomendou que as equipes de saúde municipais devem fiscalizar e efetuar a notificação obrigatória dos casos suspeitos do Covid-19, bem como informar quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG1) no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.

Outra medida recomendada aos prefeitos é dar conhecimento ao público sobre a Ouvidoria do SUS e prover material informativo com orientações sobre as formas de transmissão, sintomas do Covid-19 e quais são as unidades de saúde que devem ser procuradas pelos moradores. Como meio de assegurar que sejam repassadas as informações cientificamente comprovadas e atualizadas, os municípios devem se basear nos informes oficiais da SES, disponíveis no site www.cievspe.com/novo-coronavirus-2019-ncov.

Por fim, os promotores de Justiça das 11 cidades recomendaram que o poder público mantenha estoques estratégicos de EPIs, medicamentos e oxímetros; defina equipes de profissionais para ações de vigilância, como agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; e promova capacitação dos profissionais da atenção básica.

Todos os gestores municipais devem comunicar às Promotorias de Justiça locais, em até sete dias, quais providências foram adotadas. A resposta ao MPPE deve conter detalhamento técnico das ações, bem como informar sobre medidas adicionais que tenham sido empregadas pelos municípios.

Aglomerações – no caso das cidades de Lagoa dos Gatos, Bezerros, Tuparetama e Ingazeira, os promotores de Justiça também recomendaram aos prefeitos que atuem para dar cumprimento aos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº 48.822/2020, que proíbem a aglomeração de pessoas como medida preventiva para conter a disseminação do Coronavírus.

Os prefeitos devem adotar todos os meios legais necessários e suficientes para evitar a realização de eventos públicos com 50 pessoas ou mais.

Coronavírus: Secretaria de Saúde define estratégias de prevenção em Garanhuns

A Secretaria de Saúde de Garanhuns segue adotando medidas de prevenção do coronavírus. Até o momento, nenhum caso suspeito foi registrado no município, e a pasta segue atuando para manter o quadro. Nesta quarta-feira (18), uma reunião com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município (UBS’s) foi promovida no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), os profissionais discutiram o panorama atual da Covid-19 em Pernambuco, e planejaram a atuação nas unidades durante as próximas semanas.

Durante a ocasião, estiveram presentes o secretário-adjunto de Saúde de Garanhuns, Harley Davidson, e o médico Ulisses Pereira, que também exerce a função de responsável técnico no município. Foram repassados, junto aos profissionais da Rede Municipal de Atenção Básica informações sobre os sintomas da Covid-19, bem como o fluxograma de manejo clínico da doença na atenção primária, e demais orientações internas da gestão. “Desde o primeiro caso confirmado no país que estamos atentos ao cenário do coronavírus. Vamos seguir adotando medidas e ferramentas de prevenção, que são a melhor forma de se combater esta doença”, explicou a titular da pasta, Nilva Mendes.

Como medida preventiva, a Secretaria suspendeu ainda os atendimentos ambulatoriais de odontologia, as coletas de material para citologia e exames laboratoriais de rotina, com exceção para situações de emergência. A pasta optou também pela suspensão das viagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para atendimentos ambulatoriais de especialidades, exceto em urgências e casos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e outros tratamentos contínuos.

Hospital Infantil Palmira Sales — Seguindo as recomendações do Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) do Município de Garanhuns, o Hospital Infantil Palmira Sales, conveniado com a Prefeitura de Garanhuns, adotou diversas medidas preventivas, tais como a suspensão de visitas, limitação do número de acompanhantes e a suspensão de consultas e procedimentos, conforme documento em anexo.

Mulher morre atropelada em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco

Uma acidente de trânsito foi registrado na tarde da terça-feira 17 de março de 2020, Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações, uma mulher identificada por Marluce dos Santos Silva, de 53 anos, caminhava por uma rua do bairro Cohab ll,, quando foi atropelada por um caminhão Mercedez Benz, cor vermelha, de placas placa DBB-1381 que estava em marcha ré. Marluce não resistiu a gravidade dos ferimentos e foi a óbito no local, o motorista se evadiu sem prestar os primeiros socorros.

Após pericia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC), o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

     

Nota Informativa — Novo endereço da Farmácia Central de Garanhuns

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que a Farmácia Central do Município, localizada na rua Agamenon Magalhães, nº 80, no bairro Santo Antônio, passará a funcionar em um novo endereço a partir da próxima segunda-feira (23). 

Os serviços serão deslocados para a avenida David Jorge Rodrigues, n°700, no bairro Heliópolis. Em decorrência da mudança, a Farmácia Central não estará funcionando nesta quinta (19) e sexta-feira (20).

A pasta solicita ainda que a retirada de insulinas seja realizada, durante o período, junto às farmácias do município que são credenciadas no Programa ‘Farmácia Popular’. O abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) não será afetado, e vai acontecer normalmente durante os dois dias.

Governo Municipal de Garanhuns emite novo decreto com ações de combate à Covid-19

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, editou, nesta quarta-feira (18), um novo decreto com medidas preventivas ao contágio da Covid-19. O Decreto nº 017/2020 traz novas determinações e intensifica as ações de enfrentamento ao coronavírus, levando em consideração que o município de Garanhuns não possui nenhum caso suspeito ou confirmado.

O novo decreto modifica os artigos 2º e 3º do Decreto nº 015/2020, publicado ontem (17), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, e suspende todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 50 (cinquenta) pessoas, durante os 15 dias de vigência do decreto, que podem ser prorrogados.

O decreto determina ainda que a realização de eventos, com previsão de aglomeração superior a 50 pessoas, depende da autorização prévia da administração municipal. O decreto poderá ser acessado na íntegra no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) desta quinta-feira (19).

Estudantes recebem merendas da Secretaria de Educação de Garanhuns

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) está inteiramente mobilizada na distribuição de merendas para alunos da Rede Municipal, durante o período de aulas suspensas na Rede Municipal de Ensino. A medida segue o Decreto nº 15/2020, publicado na última terça-feira (17), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), que instaura ações de combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A partir da segunda-feira (23), kits merenda serão entregues aos pais e responsáveis de estudantes em vulnerabilidade social e nutricional, nas escolas e creches municipais, com um cardápio especial elaborado pelos nutricionistas da Seduc.

Segundo a secretária de Educação, Eliane Vilar, a oferta dos alimentos atende às necessidades nutricionais dos alunos, conforme estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Nós não podemos deixar que esta essencialidade dos alimentos que são ofertados diariamente aos nossos alunos fosse interrompida. São alimentos com valores nutricionais pensados pelos nossos nutricionistas e sabemos como é importante para os alunos. Os kits serão distribuídos para que sejam preparados em suas casas, com um quantitativo suficiente para 15 dias. Esta pandemia tem transformado socialmente toda uma comunidade, mas a garantia de direitos continua”, ressaltou a gestora.

Cada conjunto alimentar é personalizado de acordo com a demanda dos estudantes.

EXPRESSO DESPROTEGIDO - Expresso Cidadão de Garanhuns está funcionando sem proteção

Diante de tudo o que está acontecendo no mundo, Garanhuns não ficou de fora e assim deve-se ter cuidado em todos os ambientes onde aglomeram-se pessoas.

Acontece que nós recebemos informações de que os funcionários do Expresso Cidadão da cidade de Garanhuns estão trabalhando sem as devidas proteções, e por isso se colocando em risco e colocando a vida dos usuários também.

Existe um controle na cidade onde foram proibidos alguns eventos, porém isso não deixa de lado situações tais quais as de muitos locais que necessitam de pessoas para resolverem seus problemas, e de funcionários para os ajudarem. 

Com a propagação do vírus todos devem estar precavidos e principalmente protegidos, para que o caso não se alastre. O que se pode perceber é que a falta de equipamentos de proteção está deixando os usuários apreensivos, assim como relata um senhor que precisou fazer uso dos serviços no EC.

"Estamos sendo atendidos pelos colaboradores do Expresso que não estão usando luvas, máscaras ou álcool em gel. Pude perceber que estão a mercê de tudo o que vier acontecer, bem como colocando em risco as pessoas que necessitam dos seus serviços." Disse  um usuário que foi adiantar uma documentação que estava marcada e não poderia adiar.

O nosso Portal Agreste em Alerta, está totalmente à disposição da população para quaisquer informações e para isso gostaríamos de informar que:

A sua proteção é muito mais importante, porque se você se protege consequentemente protegerá às pessoas que estão ao seu redor.

NOTA TÉCNICA MPPE - Alerta comerciantes sobre preços abusivos de produtos de proteção ao coronavírus

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa. “Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

EM GARANHUNS - A Secretaria Municipal de educação iniciou a preparação dos kits merenda para distribuição durante o período de aulas suspensas

A Secretaria Municipal de Educação iniciou na quarta-feira (17), a preparação dos kits merendas para distribuição durante o período de aulas suspensas na Rede Municipal de Ensino, seguindo o Decreto nº 15/2020, que instaura medidas de combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A merenda será entregue aos pais e responsáveis de estudantes em vulnerabilidade social e nutricional. 

A distribuição será feita nas escolas e creches, durante o período de 15 dias, com um cardápio especial elaborado pelos nutricionistas da Seduc.

Carga de 22,9 toneladas de açúcar é apreendida sem Nota Fiscal em Correntes, no Agreste de Pernambuco

Caminhão transportava 7,8 toneladas de mercadoria com excesso de peso.

Uma carreta que transportava 22,9 toneladas de açúcar sem Nota Fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na segunda-feira (16/03/2020), na BR 424, em Correntes, no Agreste de Pernambuco. A carga tinha como origem a cidade de Santana do Mundaú, em Alagoas, e seria descarregada em Garanhuns, também no Agreste pernambucano. 

Durante uma fiscalização no quilômetro 129 da rodovia, policias abordaram uma carreta que transportava açúcar em fardos sem qualquer documentação fiscal. Ao aferir o peso da carga, foi constatado um excesso de 7,8 toneladas de mercadoria.

O caso foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), que emitiu uma multa no valor de R$12.496,68. A carreta ficou retida no pátio da PRF para sanar as irregularidades e realizar o transbordo da mercadoria em excesso.

Homem procurado por violência doméstica desde 2017 é detido em Paranatama, no Agreste de Pernambuco

Suspeito estava em caminhão que havia saído de Caruaru em direção à Bahia.

Um homem de 44 anos procurado por ameaça e violência doméstica foi detido nesta terça-feira (17/03/2020) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Paranatama, no Agreste de Pernambuco. O suspeito era procurado desde dezembro de 2017, a partir de um mandado expedido pelo Juízo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, na Paraíba.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão de vaquejada, que havia saído de Caruaru, também no Agreste, em direção à Bahia. Após uma consulta ao motorista, foi constatado o mandado de prisão em aberto.

O homem foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Paranatama, para a continuidade dos procedimentos legais.