Ministério Público recomenda que escolas particulares de Garanhuns reduzam valor das mensalidades, sempre que possível, de forma igual para todos, sem a exigência de comprovação de perda de rendimento durante a pandemia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor Garanhuns e mais 15 cidades de Pernambuco, expediu recomendações que tratam de propostas de adequação nas instituições de ensino infantil, fundamental e médio das cidades supracitadas.

Segundo o texto das recomendação as instituições de ensino fundamental e médio devem disponibilizar aos pais e responsáveis propostas de revisão contratual referente ao planejamento do ano de 2020, com planilha de custos e relatório descritivo correspondente aos aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, para viabilizar os acordos concedidos a partir da mensalidade de maio.

Já as instituições de ensino infantil, devem encaminhar aos pais e responsáveis planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, com a finalidade de viabilizar a transparência para os acordos, considerando-se as peculiaridades intrínsecas à educação infantil, além de incentivar a execução do contrato, suspendendo os contratos de educação infantil até o final do isolamento social, face à impossibilidade de regime telepresencial.

Em diferentes prazos a depender do município, as instituições de ensino fundamental e médio devem apresentar plano de contingência com a previsão de ações a serem implementadas por cada estabelecimento, contendo informações como: carga horária, aulas presenciais e a distância, além de hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais. As instituições de ensino também devem promover as adequações dos materiais, equipamentos, ferramentas, plataforma e instrumentos tecnológicos, empregados durante e na transmissão de aulas virtuais.

Nas atividades não presenciais deve ser assegurada a qualidade similar às aulas presenciais, principalmente, quanto à possibilidade de interação simultânea entre alunos e professores; respeitando as normas pedagógicas e evitando quantidade excessiva de alunos em ambiente virtual, a fim de garantir o padrão de qualidade, nos termos da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional.

O MPPE também recomenda, diante da impossibilidade da prestação de serviços extracurriculares como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação durante a paralisação temporária, os valores eventualmente cobrados devem ser restituídos ou creditados. As instituições de ensino devem disponibilizar e divulgar os necessários canais de atendimento, para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

As sanções contratuais devem ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades o acerto posterior sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor. A redução do valor das mensalidades não deve ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes.

Por fim, as escolas não devem exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades, devendo o abatimento ser concedido, sempre que possível de forma linear.

Assaltantes invadem residência e matam jovem durante assalto na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um jovem de 19 anos foi assassinado com disparos de arma de fogo na cabeça após reagir a um assalto na noite do domingo 10 de maio de 2020, no sítio Laranjeira na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações, a vítima identificado como sendo Leandro Pereira da Silva, que residia no sítio Castainho, em Garanhuns, estava bebendo com um irmão nas proximidades do açude novo, quando chegou dois elementos na residência, um entrou e o outro ficou no lado de fora. Durante o assalto Leandro entrou em luta corporal com o assaltante e foi alvejado na cabeça. A vítima foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Em seguida os assaltantes fugiram tomando destino ignorado. O caso será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

O corpo de Leandro foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Adolescente matou agricultor durante bebedeira em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

Uma bebedeira terminou com um adolescente matando um agricultor na noite deste sábado (9), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com o Portal Agreste Violento, vítima José Sérgio Mendes Gama, de 35 anos, estava em uma casa bebendo com o menor que tem 17 anos, quando por motivos desconhecidos se desentenderam, José foi agredido com um golpe de faca no peito, chegou a ser socorrido para emergência do Hospital João Secundino de Souza, onde acabou morrendo.

O autor do crime conseguiu fugir e ainda não foi apreendido, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

COVID-19 Pernambuco ultrapassou a marca de mil mortes por Coronavírus

Pernambuco ultrapassou, no domingo (10/05), a marca de mil mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O novo boletim,  foi divulgado no início da noite pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta que foram registrados mais 805 casos e 75 óbitos, nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, em março, o estado totaliza 13.275 confirmações e 1.047 mortes.

Beneficiários ainda esperam divulgação de calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial

O governo ainda não divulgou o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Inicialmente, foi divulgado que o pagamento iria ocorrer entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela estava prevista para ser paga entre 26 e 29 de maio. A primeira parcela do auxílio começou a ser paga no dia 14 de abril.

No dia 22 de abril, o governo anunciou em uma nota que não poderia antecipar o pagamento da segunda parcela e, até o momento, não foi divulgada nenhuma nova data.

O Ministério da Cidadania disse que as datas seriam ditas ainda no mês de abril e, depois, foram adiadas para os primeiros dias de maio. Na última quinta-feira (7), o ministro Onyx Lorenzoni disse que o calendário de pagamento seria anunciado até a última sexta (8).

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o governo federal estava finalizando o calendário de pagamento do auxílio. "Nós estamos próximos de finalizar. Eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania], antes de fecharmos o cronograma, levaremos ao presidente Jair Bolsonaro, que é quem organiza. Ministro Paulo Guedes, meu chefe, já deu ok", disse o presidente da Caixa.

Motorista de caminhão perde controle de veículo, capota e morre na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco

Um homem morreu em um acidente na BR-232, em Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. O acidente aconteceu na tarde do  domingo 10 de maio de 2020. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou.

Ainda segundo a PRF, o homem identificado como sendo Ciro Alves de Carvalho, de 63 anos, estava sozinho no momento do acidente e morreu no local. 

O corpo do motorista que residia em Aracaju, foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Empresário Paulo Ferrer de Moraes, da engarrafadora Pitú, morre aos 89 anos de Covid-19, no Recife

O empresário Paulo Ferrer de Moraes, conselheiro da empresa de aguardentes Pitú, morreu, na madrugada deste domingo (10), no Recife, aos 89 anos. Por meio de nota, a assessoria do grupo informou que ele teve complicações em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Paulo Ferrer foi internado no dia 1º de maio e um hospital do Recife. Ele deixou cinco filhos, cinco netos e três bisnetos.

Segundo a assessoria do grupo, o enterro ocorrerá, em solenidade restrita à família, no Cemitério São Sebastião, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, onde o empresário nasceu e local da fundação da engarrafadora Pitú.

Ainda de acordo com a assessoria do grupo, Ferrer participava da rotina da empresa. Ele fazia parte da segunda geração de gestores do Engarrafamento Pitú e era filho do sócio fundador, Severino Ferrer de Moraes.

Durante 70 anos, o empresário participou do gerenciamento da empresa. Ele também foi dono do Engenho Cacimba, que produzia cana e fabricava cachaça para a engarrafadora.

G1 Pernambuco

Dois secretários da cidade do Recife são presos em Operação da Polícia Federal

O Secretário Executivo do Trabalho, Schebna Machado e o Secretário Executivo de Empreendedorismo da Secretária do Trabalho da gestão Geraldo Julio, frente à Prefeitura do Recife, Silvano Queiroga, foram presos na segunda fase da Operação Outline da Polícia Federal que aconteceu na última sexta-feira (08), suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 4 milhões de uma obra orçada em R$ 191 milhões, para recuperação da BR 101, em Pernambuco.

Tanto Shebna, quanto Silvano, compõem o grupo político do deputado federal Sebastião Oliveira, do Centrão, que além da indicação dos dois secretários executivos, indicou o titular da Pasta, Antônio Neto. O  deputado foi alvo de mandados de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal.

Chama atenção que os dois secretários já haviam sido alvos de buscas e apreensões na primeira fase da Operação Outline e mesmo assim foram mantidos nos cargos pelo prefeito Geraldo Julio e pelo Secretário titular, Antônio Neto. Com a prisão de dois de seus secretários era de se esperar que a Prefeitura do Recife emitisse pelo menos uma nota sobre como ficará a situação dos secretários que estão presos, temporariamente, no COTEL, por cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, ou mesmo convertida a prisão em preventiva. O Blog desde ontem enviou e-mail à assessoria da Prefeitura do Recife, dando a oportunidade para os esclarecimentos que entender pertinentes, mas pelo visto, a PCR entende que não deve qualquer satisfação à sociedade e segue, em silêncio sepulcral, talvez na tentativa de abafar a repercussão do caso.

Quanto as acusações que recaem sobre Shebna Machado, o Blog já mostrou que, segundo a Polícia Federal, este seria o operador financeiro do esquema ilícito (Confira em Com salário líquido de R$ 7,9 mil, Secretário de Geraldo Júlio, preso pela PF por desvios no DER, confessa prática de agiotagem e posse de R$ 1,4 milhão em dinheiro. Prefeitura silencia  e Outline: PF mirou em propinas em obras e acertou em “rachadinha” de “autoridades com foro privilegiado”. Esquema apareceu nas conversas interceptadas pela Operação ).

Sobre o Secretário Executivo de Empreendedorismo da Secretaria do Trabalho da PCR, ainda na primeira fase da Operação, deflagrada no ano passado, buscas e apreensões realizadas na residência de Silvano Queiroga levaram à constatação de que “SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, ostenta padrão de vida incompatível com os ganhos formalmente auferidos por ele e sua esposa PRISCILLA MAGALHÃES QUEIROGA DE CARVALHO”. De acordo com o juiz da 13ª Vara Federal, em Pernambuco, Cesar Arthur, que autorizou a segunda fase da Operação, “SILVANO e PRISCILA são servidores públicos ocupantes de cargos comissionados junto à Prefeitura do Recife/PE e Casa Civil do Estado de Pernambuco e percebem, conjuntamente, rendimentos mensais líquidos totais de R$ 12.224,18.” Apenas a título ilustrativo, diz o Juiz, “destaca-se que a fatura de um cartão de crédito em nome de SILVANO QUEIROGA, com vencimento em abril de 2018, somou despesas no valor de R$ 12.449,12”.

Apesar de não indicar bens em sua Declaração de Imposto de Renda, Silvano Queiroga e a esposa “tem ou teve, sob sua posse e propriedade, imóveis, veículos e embarcações de elevado padrão. Contudo, apenas PRISCILLA registrou em seu nome parte do patrimônio.

O veículo utilizado por Silvano, um VW Virtus, está registrado em nome de uma locadora cujo proprietário é um primo de Priscila: a Concórdia Locadora, que recebeu um depósito de R$ 65 mil de Silvano. Um apartamento, em Casa Forte, avaliado em R$ 987 mil, onde mora Silvano e a esposa, está, segundo a PF, em nome de um cunhado da esposa de Silvano. Um outro apartamento, também em Casa Forte, avaliado em R$ 615 mil, teria sido vendido por Silvano para aquisição do outro apartamento no mesmo bairro nobre do Recife. Silvano ainda seria proprietário de um jet sky e de uma lancha, além de um flat, em Gravatá, que estaria em nome do outro preso pela Operação, Schebna Machado, avaliado em R$ 300 mil.

PREFEITO DE PALMEIRINA PARABENIZA AS MÃES - Marcelo Neves se solidariza com às Mães nesse momento de pandemia e envia-lhes nota de felicidades

O Prefeito do município de Palmeirina, interior de Pernambuco, Marcelo Neves,  parabeniza a todas as mães, em especial as palmeirinenses, pelo seu dia. Neste domingo escolhido para ser comemorado o Dia das Mães quero deixar aqui todo meu carinho e apreço a elas, que não só nos deram a vida mas, que ensinaram como conduzi-la pelo caminho certo. Desejo que todas as Mães de Palmeirina possam sentir, no olhar de cada filho, a gratidão por tudo que fizeram e continuam fazendo todos os dias das suas vidas. 

Sabemos que o amor de mãe é o combustível que permite o ser humano fazer o impossível para conquistar seus objetivos, tendo a certeza de que seu abraço sempre terá o conforto e a segurança de um grande amor.

Feliz Dia das Mães.

Marcelo Neves e Família

Brasil entra na lista dos 6 países que ultrapassaram a barreira dos 10 mil mortos por Covid-19

O Brasil voltou a bater o recorde de confirmações de mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas nesta sexta-feira (8/5). A covid-19 fez mais 751 vítimas no Brasil, um aumento de 8,2%. Com isso, o país já tem mais de 10 mil mortos pelo novo vírus respiratório.

Os números divulgados pelo Ministério da Saúde também mostram um acréscimo de 10.222 casos da doença, totalizando 145.328 brasileiros infectados. 

O recorde anterior havia ocorrido na última terça-feira (6/5), quando o país registrou 615 novas mortes. O aumento diário dos números cresce a cada semana. 

São Paulo chegou a 3.416 mortes e 41.830 pacientes confirmados, liderando o ranking de estados mais afetados pela doença. Só nesta sexta-feira (8/05), mais 210 mortes foram acrescidas no balanço, um aumento de 6,5% em relação ao total do dia anterior. Além da capital paulista, mais 170 municípios já registram óbitos pelo novo coronavírus.

São mais de 9 mil pacientes internados em SP, sendo 3.474 em UTI e 5.622 em enfermaria. A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento a covid-19 é de 89,6% na Grande São Paulo.  

Além de SP, outros 12 estados também já têm mais que 100 fatalidades cada

São eles: Rio de Janeiro (1503), Ceará (966), Pernambuco (927) e Amazonas (874), Pará (515), Maranhão (330), Bahia (183), Espírito Santo (165), Paraíba (114), Minas Gerais (111), Alagoas (108) e Paraná (106). 

O Sudeste continua liderando o ranking de confirmações, com 44,6% dos casos. Em seguida vem o Nordeste (31,5%) o Norte, com (16%), o Sul (5,1%) e o Centro-Oeste (2,9%).

De acordo com o Sistema de Vigilância Epidemiológica que registra todas as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o Brasil tem desde o início do ano 107.895 hospitalizações, o que representa cerca de 606% a mais do que  o registrado no mesmo período em 2019.

Para o diretor de análise em Saúde e Vigilância, Eduardo Macário, o número reflete a situação atual frente à pandemia. "Mostra que os hospitais estão bastante forçados em termos de capacidade de dar uma resposta para os inúmeros casos que vem adentrando. Todos esses casos são considerados graves e precisam de hospitalização, alguns tratamento de UTI e outros acompanhamento simplesmente hospitalar", detalhou.

Leitos habilitados

Mais 116 leitos de UTI foram habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento exclusivo aos pacientes graves ou gravíssimos da doença. As novas habilitações contemplam as populações do Rio de Janeiro, Amapá, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil.

Ao todo, já foram habilitados 3.352 leitos de UTI, sendo 70 deles de UTI pediátrica, destinados a esses pacientes. O investimento total é de R$ 484,6 milhões.

Mãe e filhas são detidas por suspeita de fraude ao INSS em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

Mulheres são suspeitas de sacar o auxílio emergencial de forma irregular; elas transportavam R$21,6 mil, documentos falsos e diversos cartões de banco

Uma mulher, de 49 anos, e as duas filhas, de 30 anos, foram detidas por suspeita de fraude ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a instituições bancárias, na madrugada de sexta-feira (08/05/2020). O flagrante foi realizado  durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  na BR 423, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF de Pernambuco e de Alagoas realizavam uma fiscalização no quilômetro 155 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por três mulheres. Após perceber que elas entraram em contradição, foi realizada uma vistoria e encontrado com elas R$21,6 mil, documentos com indícios de falsificação, diversos cartões bancários e de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Uma das filhas admitiu que todo o dinheiro que elas transportavam havia sido obtido por meio de fraude. Ela disse também que falsificava documentos e conseguia pessoas para solicitar diversos benefícios com essa documentação, inclusive o valor do auxílio emergencial.

As mulheres foram encaminhadas junto com o dinheiro, os documentos e os cartões à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

Prefeitura de Garanhuns através da secretaria de saúde afirmam que publicação de blogueiro é falsa

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público se pronunciar sobre a informação inverídica, divulgada por um blogueiro garanhuense, nesta sexta-feira (08). Em um vídeo publicado nas redes sociais, o mesmo blogueiro afirma que o Governo Municipal está divulgando fake news, por meio dos seus canais oficiais de informação, ao se referir a uma ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção e controle de arboviroses no município.

Nos últimos meses, com as medidas preventivas adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19, os setores de Vigilância em Saúde, e a Coordenação do Programa Nacional de Controle da Dengue em Garanhuns (PNCD-GUS), vêm desenvolvendo diversas estratégias para dar continuidade ao controle das arboviroses. Atividades importantes, como as desempenhadas pelos agentes comunitários de endemias (ACE’s), também foram afetadas, o que modificou a forma de execução das visitas domiciliares para identificação de focos do mosquito.

Desta forma, uma das alternativas previstas para atuação foi o trabalho de bloqueio viral, que é realizado periodicamente, levando em consideração o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa), registrado mensalmente nos bairros, comunidades e distritos do município.

A pulverização com o sistema de Ultra Baixo Volume (UBV), que interrompe o ciclo das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em um raio de até 200 metros de casos notificados, é uma alternativa de combate direta ao vetor; fazendo uso de um inseticida, que é distribuído pelo Ministério da Saúde, e repassado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) aos municípios.

Com o intuito de reduzir os casos notificados de doenças, um novo ciclo do bloqueio vem sendo desenvolvido desde a última terça-feira (05), e já passou por localidades como os bairros Heliópolis, Severiano Moraes Filho (Cohab I e Indiano), e nas comunidades Massaranduba e Várzea. Todas as fotos que constam na matéria também foram registradas durante estas pulverizações.

A Secretaria de Saúde reconhece o importante trabalho desenvolvido pela imprensa, mas repudia qualquer tipo de sensacionalismo midiático, baseado em informações inverídicas e críticas infundadas, seja qual for o interesse deste tipo de conteúdo. Tais práticas só levam desinformação para a população e não contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade transparente. Por fim, a pasta reforça seu compromisso com a população de Garanhuns, e destaca todos os esforços para colocar em prática as políticas de saúde pública, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).