Internos ateiam fogo em colchões e um menor morre na funase em Garanhuns, no Agreste Pernambuco

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informa que, por volta das 13h10 desta segunda-feira 21 de setembro de 2020, registrou a morte de um adolescente de 16 anos dentro do Case/Cenip Garanhuns.

NOTA

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informa que, por volta das 13h10 desta segunda-feira (21), registrou a morte de um adolescente de 16 anos dentro do Case/Cenip Garanhuns. Conforme apurações preliminares, o caso ocorreu depois que um grupo de internos ateou fogo a colchões de alojamentos de um dos cinco pavilhões da unidade com o objetivo de provocar um tumulto e viabilizar uma fuga. Agentes socioeducativos conseguiram apagar as chamas com extintores de incêndio das instalações e receberam apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Quatro socioeducandos foram encaminhados ao Hospital Regional Dom Moura por terem inalado fumaça, e outro, com queimaduras. Desses, três já receberam alta médica e os demais estão em observação. A Polícia Civil esteve na unidade fazendo as investigações iniciais. 

A Funase lamenta o ocorrido e está dando assistência à família da vítima. A Corregedoria e as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência da instituição estão acompanhando o caso.

MPPE ajuíza ação civil contra prefeito por improbidade administrativa devido à promoção de eventos de apoio a pré-candidato e aglomeração de pessoas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito de Jurema, Agnaldo José Inácio dos Santos, por ele ter promovido com uso da máquina pública, em 4 de julho deste ano, uma carreata com veículos da Guarda Municipal entregues pelo Ministério da Justiça, nas ruas da cidade, que foram de cunho político, em apoio ao pré-candidato a prefeito José Ailton Costa.

Os veículos, inclusive, foram decorados com balões de cor amarela, que é a cor do partido Avante, sigla do pré-candidato José Ailton Costa, conhecido por Galego. O atual prefeito de Jurema ainda fez referência com as mãos ao número 70, que será o do pré-candidato nas urnas.

“Além disso, a carreata causou grandes aglomerações na cidade de Jurema e em Queimadas de Jurema, o que vai de encontro às normas sanitárias de prevenção à pandemia de Covid-19, editadas pelo Ministério da Saúde, Estado de Pernambuco e pelo próprio município de Jurema, além das diversas recomendações do Ministério Público”, frisou a promotora de Justiça Kamila Bezerra Guerra. “As fotografias, vídeos e principalmente o contexto em que o evento da entrega dos veículos ocorreu revelam claramente que não se tratou de uma prestação de contas à população”, complementou a promotora de Justiça.

Kamila Bezerra Guerra ainda relatou na peça entregue à Justiça que, no dia 18 de julho de 2020, houve novamente aglomerações causadas por eventos políticos. E no dia 19 de julho, uma nova carreata, durante a noite, realizada pelos representantes do partido Avante, causando, mais uma vez, aglomerações em Jurema. Eventos que foram exaustivamente divulgados na cidade, com a informação do dia e horário. Policias militares que estavam de serviço, no dia 19 de julho, confirmaram a ocorrência de aglomeração com aproximadamente 300 pessoas, incluindo idosos e crianças, muita gente sem máscara, assim como uma queima de fogos de artifício, com buzinaços e gritos. Eles ainda asseguraram que se tratava de um evento com fins políticos/partidários.

Em 7 de setembro, novamente ocorreram várias aglomerações no centro de Jurema e em Santo Antônio das Queimadas, por parte dos eleitores e apoiadores do partido Avante, Nação Gabiru, como chamados pelo pré-candidato do partido. No dia 13 de setembro, antes da convenção do partido Avante, o pré-candidato José Ailton Costa e o prefeito, Agnaldo José Inácio dos Santos, realizaram um desfile no centro de Jurema, o que gerou mais uma grande aglomeração de pessoas, as quais, incentivadas pelo gestor municipal e pelo pré-candidato apoiado por este, caminharam pelas ruas do município, contrariando de novo as normas sanitárias de combate à pandemia.

“O que se destaca desses episódios é a quebra da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Ao tempo em que edita decreto para limitar atividades sociais, esportivas, educacionais, festivas e econômicas da população, o próprio Administrador Público desrespeita a norma, a troco de ganhos políticos para o pré-candidato apoiado pelo gestor”, alegou a promotora de Justiça Kamila Bezerra Guerra.

Após receber as denúncias sobre os eventos, a Promotora de Justiça local instaurou o procedimento para apurar os fatos. Documentos também foram encaminhados ao promotor eleitoral competente, para analisar o aspecto eleitoral dos fatos, assim como uma reunião entre promotores ocorreu, de maneira virtual, para troca de informações.

QUAL A SUA OPINIÃO? - Governo de Pernambuco libera aulas presenciais na educação básica

Com informações da rádio jornal Pernambuco

Governo de Pernambuco libera aulas presenciais na educação básica

Aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março por conta da pandemia da covid-19

O secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, anunciou o retorno das aulas para o ensino médio.

Após uma forte pressão principalmente dos trabalhadores das escolas particulares de Pernambuco, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (21), a retomada das aulas presenciais na educação básica. No entanto, apenas o Ensino Médio irá retomar as aulas. As aulas presenciais do ensino fundamental e infantil permanecem suspensas, por enquanto. O governo havia prorrogado a suspensão das aulas até esta terça-feira (22) e havia a expectativa do anúncio da volta das atividades presenciais nesta segunda.

O ÚLTIMO ADEUS - Parentes e amigos participarão de velório do empresário Azevedinho na Associação Atlética de Garanhuns - AGA

 

Após tantas orações de campanhas para que o empresário sobrevivesse, a morte foi decretada e os órgãos serão doados assim como foi autorizada pela família de Azevedo.

Devido a repercussão e conhecimento do jovem, seu velório será no clube onde receberá o último adeus dos seus parentes e amigos.

Até o momento o sepultamento está marcado para às 15 horas desta terça-feira 22 de setembro.

O Portal Agreste em Alerta reafirma os votos de pesar a todos os familiares do empresário.

Sexta parcela do Auxílio Emergencial: veja calendário para quem recebe o bolsa família

Já foram liberadas quatro parcelas finais do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família. Agora, com o valor de R$ 300 a cada mês. Sendo mãe chefe de família, o pagamento é em dobro (R$ 600).

As famílias que fazem parte do Bolsa Família receberão nas mesmas datas do benefício. Os que receberam a primeira parcela do benefício em abril terão direito ao saque da sexta parcela entre 17 e 30 de setembro, de acordo com o calendário.

O calendário foi elaborado conforme o Número de Identificação Social (NIS) final do beneficiário. Os que estão fora do Bolsa Família ainda não foram definidas as datas de pagamento.

Primeira parcela de R$ 300

17 de setembro: NIS de final 1

18 de setembro: NIS de final 2

21 de setembro: NIS de final 3

22 de setembro: NIS de final 4

23 de setembro: NIS de final 5

24 de setembro: NIS de final 6

25 de setembro: NIS de final 7

28 de setembro: NIS de final 8

29 de setembro: NIS de final 9

30 de setembro: NIS de final 0

Segunda parcela de R$ 300

19 de outubro: NIS de final 1

20 de outubro: NIS de final 2

21 de outubro: NIS de final 3

22 de outubro: NIS de final 4

23 de outubro: NIS de final 5

26 de outubro: NIS de final 6

27 de outubro: NIS de final 7

28 de outubro: NIS de final 8

29 de outubro: NIS de final 9

30 de outubro: NIS de final 0

Terceira parcela de R$ 300

17 de novembro: NIS de final 1

18 de novembro: NIS de final 2

19 de novembro: NIS de final 3

20 de novembro: NIS de final 4

23 de novembro: NIS de final 5

24 de novembro: NIS de final 6

25 de novembro: NIS de final 7

26 de novembro: NIS de final 8

27 de novembro: NIS de final 9

30 de novembro: NIS de final 0

Quarta parcela de R$ 300

10 de dezembro: NIS de final 1

11 de dezembro: NIS de final 2

14 de dezembro: NIS de final 3

15 de dezembro: NIS de final 4

16 de dezembro: NIS de final 5

17 de dezembro: NIS de final 6

18 de dezembro: NIS de final 7

21 de dezembro: NIS de final 8

22 de dezembro: NIS de final 9

23 de dezembro: NIS de final 0

Quem não vai receber 

aqueles que conseguiram emprego formal, após o recebimento do auxílio de R$600;

quem recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial;

a pessoa que mora no exterior;

quem tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

os que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

se estiver preso em regime fechado;

quem tem menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;

aqueles que tinham em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;

quem, no ano de 2019, recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;

possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal;

aquele que tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 8 e 9 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Entrar Início Destaques TCE/PE aponta irregularidades em contrato de locação da Prefeitura de Ouricuri e... DESTAQUESNOTÍCIASCIDADESOURICURI TCE/PE aponta irregularidades em contrato de locação da Prefeitura de Ouricuri e suspende pagamento

Relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, a partir do Processo nº 2055863-6, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco(TCE/PE) emitiu uma Medida Cautelar, neste última terça-feira, 15 de setembro, relativa à locação de tendas armadas, pela Prefeitura de Ouricuri para a prestação de serviços em locais públicos.

Segundo o TCE/PE, “há sérios indícios de sobrepreço no contrato, e sua prorrogação, de locação de tendas”. Consta no relatório da auditoria, que o contrato está em andamento, e já foi pago duas parcelas no valor total de R$ 317.991,93.

Ainda é apontado indícios de falta de justificativa na prorrogação do contrato em questão, que foi firmado ainda no ano de 2017.

Dessa forma, o contrato será analisado quanto à sua regularidade, ficando concedido nos termos do art. 7° da Resolução TC n° 16/17, o prazo de 5 (cinco) dias para que o prefeito Ricardo Ramos se pronuncie sobre o assunto.

Homem foi assassinado pelo amigo a facadas em Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco

Um homem foi esfaqueado pelo vizinho na manhã do domingo 20 de setembro de 2020, na Serra de Santa Terezinha, na cidade de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Adriano Justino da Paz, de 34 anos, estava em sua residência, quando o assassino chegou querendo um aparelho de Dvd, emprestado a vítima  não emprestou e foi ferido com um golpes de faca.

Adriano foi socorrido para o Hospital de Bom Conselho,  e em seguida transferido para Hospital Regional do Agreste, em Caruaru onde passou por um procedimento cirúrgico, devido a gravidade do ferimento ele foi a óbito.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

MP Eleitoral recomenda aos pré-candidatos de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim para cumprirem as normas sanitárias para contenção da pandemia

As Promotorias Eleitorais de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim recomendou aos pretensos candidatos às eleições de mais municípios que cumpram os Decretos e Leis Estaduais que visam salvaguardar a saúde humana e evitar a propagação do Coronavírus. Os pré-candidatos dos municípios de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim devem utilizar máscaras de proteção em vias públicas, e se abster de fazer aglomerações e reuniões, ou contribuir de qualquer forma para que estas ocorram, cumprindo fielmente as regras do Decreto Estadual Nº 49.055/2020 e todas as normas vigentes, para fins de prevenção à contaminação por Covid-19.

Desta vez as recomendações foram expedidas para os pretensos candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Bom Conselho, Terezinha e Ibimirim para que repassem cópia da presente recomendação a todos os pré-candidatos integrantes dos respectivos partidos, bem como orientem e adotem as providências necessárias ao fiel cumprimento deste ato recomendatório.

Aos prefeitos, o MPPE recomendou que seja determinado à equipe de fiscalização das respectivas Prefeituras, integrada pela Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, para fiscalizar, orientar e multar os cidadãos e os comerciantes que não estiverem cumprindo as normas sanitárias previstas nos Decretos Estaduais e Municipais, no que pertine a utilização de máscaras de proteção nas vias públicas, proibição de aglomerações e reuniões em vias públicas, acionando a Polícia Militar, se necessário, para as providências cabíveis, no âmbito criminal. Além de divulgar, através de todos os canais de comunicação disponíveis da prefeitura, informações à população sobre a necessidade do uso de máscaras e proibição de aglomerações.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Eletrônico do MPPE dos dias 9 (Bom Conselho e Terezinha) e 15 (Ibimirim) de setembro.

MPPE recomenda à Câmara de Lagoa dos Gatos declarar perda do cargo de vereador condenado pela Justiça em 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu Maia, e aos demais integrantes da mesa diretora (vereadores Edvanilson Freitas e Antônio Carlos da Silva), declarar imediatamente a perda do mandato eletivo de Tarcísio Oliveira Monteiro, que teve seus direitos políticos suspensos por causa do trânsito em julgado de condenação no processo de número 235-38.2018.8.17.0890, que tramitou na Vara Única de Lagoa dos Gatos.

A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do vereador Tarcísio Oliveira Monteiro em decorrência de condenação definitiva ocorrida em novembro de 2019.

Conforme a Lei Orgânica municipal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a perda do mandato é uma consequência automática da suspensão dos direitos políticos devido a uma condenação criminal transitada em julgado. No entanto, isso não ocorreu em Lagoa dos Gatos.

"Recebemos uma manifestação da Ouvidoria informando que a mesa diretora da Câmara Municipal, mesmo ciente da decisão judicial, não declarou a perda do mandato, violando a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Lagoa dos Gatos e seu próprio Regimento Interno, que estabelece em seu artigo 41 a perda do mandato do vereador que tiver seus direitos políticos suspensos ou sofrer condenação criminal por sentença transitada em julgado", detalhou o promotor de Justiça de Lagoa dos Gatos, João Victor Campos Silva.

Por esse motivo, além de recomendar que o Legislativo municipal declare a perda do mandato e dê posse, de imediato, ao suplente de Tarcísio Oliveira Monteiro.

O membro do MPPE também alertou os integrantes da mesa diretora de que o não cumprimento da recomendação poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública de improbidade administrativa, tendo em vista que eles são os responsáveis por executar o que determina o Regimento Interno da casa.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

MPE recomenda a prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada a não se utilizarem da função pública para beneficiar candidatos

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Jovem foi executado a tiros em Toritama, no Agreste de Pernambuco

Um jovem de  21 anos foi executado a tiros na tarde do último sábado 19 de setembro de 2020, no bairro Deus é fiel, em Toritama, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Henrique Felipe Faustino Almeida, estava na rua Limoeiro, cortando o cabelo quando foi executado. Até o momento a autoria e a motivação são desconhecida.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, IC o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

AZEVEDINHO NÃO RESISTE - Confirmada, agora oficialmente, a morte do empresário que teve melhora súbita mas infelizmente não resistiu

Todos da cidade estavam torcendo pela vida do empresário Azevedinho, mas é com imenso pesar que o portal Agreste em Alerta comunica o falecimento do jovem, que esteve lutando por sua vida, e em meio à luta muitas pessoas unidas em oração para que ele continuasse entre nós.  Ele faleceu na madrugada desta segunda (21), no Hospital da Restauração na capital pernambucana. Foi realizado todos os protocolos e o resultado foi constatado morte cerebral, os aparelhos continuam ligado pois o mesmo é doador de órgãos.

Nossos mais sinceros votos de pesar para a família Azevedo e a todos o que fazem a sua rede de empresas na cidade de Garanhuns.

Mais informações a qualquer momento.

RELEMBRE O CASO

ACIDENTE GRAVE ENVOLVENDO EMPRESÁRIOS DE GARANHUNS - BMW colide em árvore e deixa ocupantes feridos, sendo um em estado muito grave

Na madrugada desta sexta (18), cinco empresários se envolveram em um grave acidente na Av. Agamenon Magalhães no centro de Garanhuns, que resultou em escoriações de quatro deles e um com traumatismo craniano encefálico.

Segundo informações, o veículo BMW continha bebidas em seu interior e supostamente os ocupantes estavam consumindo, inclusive o condutor.

Dentro do carro estavam:

*Tiago Cláudio Reino, de 23 anos, dentista, morador de Garanhuns, que teve ferimentos leves e foi liberado.

*Antônio Carlos Alves do Nascimento de 51 anos, técnico em agropecuária, morador de Garanhuns e teve apenas escoriações pelo corpo, sendo liberado.

*Rafael Lacerda de Oliveira 31 anos, empresário, morador de Garanhuns, ferimentos leves e liberado.

*Paulo Sobral de 30 anos, empresário, morador de Garanhuns, apenas escoriações e liberado.

*José Ferreira de Azevedo, mais conhecido como Azevedinho, de 27 anos, empresário no ramo de lanchonetes e administrador da empresa do seu pai conhecido como Azevedo, também morador de Garanhuns, foi o que ficou em estado mais grave e teve que ser removido para o Hospital da Restauração em Recife.

A equipe do Portal Agreste em Alerta, aguarda nota do plantão médico que está coordenando os trabalhos de cuidados com a vítima,