Buíque: MP Eleitoral recomenda aos partidos e candidatos que se abstenham de adquirir pacote de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa com mensagens eleitorais

 

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores. Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral. Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada. A norma também proibe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros. Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada. A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

Agricultor morreu vítima de acidente de trânsito na BR-424 no distrito de Iratama na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um agricultor morreu em um acidente de trânsito no final da tarde do domingo 11 de outubro de 2020, na BR-424, no distrito de Iratama, na zona rural de Garanhuns, no Agreste, de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Manoel Marcelo Bezerra Lacerda, de 46 anos, retornava de Poço Cumprido, pilotava uma motocicleta e colidiu quando colidiu em um veículo não identificado. Com o impacto Manoel teve diversas fraturas expostas e foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns, onde foi a óbito devido à gravidade dos ferimentos. O condutor do veículo envolvido no acidente não foi localizado.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Motoqueiro bate em carroça de burro e mata idosa na zona rural de Paranatama no Agreste de Pernambuco

Uma agricultora morreu na tarde do sábado 10 de outubro de 2020, no Sítio Cachoeira, na zona rural, cidade de Parnarama, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Creusa Ferreira Silva Costa, de 66 anos, estava trafegando em uma carroça de burro com o esposo em uma estrada vicinal, quando foram atingidos por uma motocicleta, com o impacto da batida Creusa Ferreira sofreu diversos ferimentos não resistiu e foi a óbito no local. o esposo da vítima teve apenas escoriações, já o estado do motoqueiro não foi informado.

A pós uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo de Creusa Ferreira foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal IML

de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Jovem de 22 anos foi arrastado de dentro de casa e assassinado em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um jovem de 22 anos foi arrastado de dentro de sua residência na rua Pedro Maia, no bairro Aloísio Pinto, e assassinado a tiros em um matagal na rua Oscar Francisco, no Manoel Cheú, na noite do sábado 10 de outubro de 2020,  em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, dois indivíduos encapuzados chegaram na residência perguntando quem é o (Galego), em seguida arrastaram Alesandro Lopes da Silva, até um terreno baldio próximo da residência e efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra Alessandro que foi atingido na cabeça e nas costas, indo a óbito no local. A vítima era usuário de drogas segundo testemunhas ele não tinha dívidas. Em seguida os assassinos fugiram tomando destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diversas rondas mas não obtive êxito na captura dos indivíduos.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela pela 22ª Delegacia de Homicídio de Garanhuns.

Homem foi assassinado pelo irmão na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Vítima

Um homem foi assassinado a tiros pelo irmão na tarde da Sexta-feira 9 de outubro de 2020, no Sítio Brejo na zona rural da cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, os irmãos identificados por Gilmar de Oliveira Almeida de 48 anos, e Gilvan de Oliveira Almeida de 47 anos, tiveram um desentendimento devido a uma disputa de terra. Tanto Gilvan, como Gilmar estavam armados. Gilvan efetuou um disparos de arma de fogo contra Gilmar que revidou porém Gilvan foi a óbito no local. após o crime o suspeito fugiu tomando destino ignorado.

Suspeito

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Multivacinação para crianças e adolescentes segue até o dia 30 de outubro em Garanhuns

A Secretaria de Saúde, por meio do Programa Municipal de Imunizações (PMI) promove, até o dia 30 de outubro, em Garanhuns, a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite. O “Dia D” de divulgação e mobilização nacional da campanha será realizado no dia 17 de outubro.

O público-alvo da campanha contra poliomielite são as crianças menores de 5 anos, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. 

A multivacinação é uma estratégia que tem a finalidade de atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias), de acordo com as indicações do Calendário Nacional de Vacinação. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o objetivo da campanha é imunizar mais de 11,2 milhões de pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças, principalmente durante a infância e adolescência. 

Em Garanhuns, a população pode procurar uma das 38 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município, da área urbana e rural, das 8h às 16h, para receber a imunização. A Secretaria de Saúde destaca que estão sendo seguidos todos os protocolos sanitários para reduzir os riscos de contágio pela Covid-19 nos locais de campanha. A pasta solicita ainda colaboração da população e salienta que é imprescindível a utilização de máscaras e o distanciamento social durante a vacinação.

Justiça do Trabalho autoriza retomada das aulas presenciais em escolas particulares em Pernanbuco; rede estadual permanece suspensa

 

G1 Caruaru

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho, suspendeu a liminar que impedia a retomada de aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco, em meio à pandemia, e autorizou a volta das atividades.

A decisão, proferida na noite desta quinta (8), afirma que o protocolo de retomada das atividades, apresentado pelo governo, está "exaustivamente comprovado".

A decisão tornou sem efeitos uma liminar da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino médio, previsto para acontecer na terça-feira (6). A ação para suspender os efeitos da decisão anterior foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado.

O presidente do TRT-6 afirmou, na decisão, que a permissão de retomada das aulas presenciais, pelo governo do estado, "buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais".

A decisão anterior, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Mello Filho, da 12ª Vara do Trabalho, determinava que ficassem suspensas as aulas até que se comprovassem pelo governo a adoção de todas as medidas de segurança previstas no protocolo do governo do estado para evitar a disseminação da Covid-19.

Rede estadual

Após analisar um recurso do governo do estado, a Justiça manteve suspensas as atividades presenciais nas escolas de Pernambuco.

Justiça eleitoral concede registro de candidatura para DR. Silvino e Paulo Camelo, registros de demais candidatos a prefeitos de Garanhuns segue aguardando julgamento

 

A Justiça Eleitoral, por meio da 56ª Zona Eleitoral/Garanhuns deferiu no último domingo, dia 4, as candidaturas a Prefeito dos candidatos Doutor Silvino (PTB) e Paulo Camelo (PCB) a Prefeito de Garanhuns. 

O status “Deferido” já consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas para os candidatos das coligações Garanhuns segue mais Forte (Doutor Silvino) e Nem o Passado como era, nem o Presente como Está (Paulo Camelo), enquanto que os candidatos Delegado João Lins (DEM); Ronaldo Todinho (PROS); Sivaldo Albino (PSB); Valter Couto (Rede) e Zaqueu (PP) seguem com o status “Aguardando Julgamento”.

“Estamos no caminho certo. Já temos o aval da Justiça Eleitoral e a preferência da maioria do eleitorado de Garanhuns. Com as bênçãos de Deus, muito trabalho e o apoio da população, estamos construindo uma bela vitória”, registrou Doutor Silvino.

MORADOR DE ÁGUAS BELAS RECEBE SEMENTES ENVIADA DA CHINA - Polícia Federal orienta quais procedimentos que devem tomar caso alguém receba

A Polícia Federal em Pernambuco tendo em vista atender a demanda da imprensa local sobre investigações a respeito do envio da china de diversos tipos de sementes para vários estados do Brasil, inclusive Pernambuco, esclarece que até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal. Maranhão e Amazonas foram os únicos estados que não registraram recebimento do material.

A Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou na última terça-feira, 06/10 que após análises laboratoriais foram encontrados fungos, bactérias e possibilidade de pragas (que não existem no Brasil) em pacotes de sementes não solicitados que chegaram ao país. Toda a análise está sendo feita no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, que é referência no país. A expectativa é que em 30 dias haja um detalhamento maior desses resultados.

As pessoas que receberem os pacotes com as sementes não devem abrir ou manuseá-los, apesar da pequena quantidade, podem trazer pragas para a nossa agricultura, como plantas daninhas, fungos, bactérias, vírus, além disso as sementes podem ter sido tratadas com algum elemento químico ou ser um produto tóxico, por isso não devem ser manuseadas pelas pessoas, plantadas ou descartadas no lixo (para evitar uma possível contaminação ou germinação).

Quem tiver recebido tais sementes devem encaminhá-las de forma bem acondicionada para uma unidade do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sem medo de sofrer qualquer tipo de sanção ou ser penalizado em virtude de estar prestando uma colaboração da proteção da agropecuária do Brasil e também evitando o contato com um material que possa ter um risco até para a saúde.

A unidade do MAPA fica localizadas na Avenida General San Martin, nº 1000 no bairro do Cordeiro e o telefone é 3326.8540 ou 3326-8541.

As sementes são os insumos que mais têm carga regulatória no mundo, e o recebimento desse material não solicitado nessa quantidade é inédito no mundo. Do ano passado para este ano, houve um aumento de cerca de 150% (passando de 2 mil por mês para 5 mil por mês) no número de apreensões desse tipo de material na central de distribuições dos Correios em Curitiba, onde é centralizada a inspeção de pacotes de menor peso (até 2 kg).

A Polícia Federal em Pernambuco tendo em vista atender a demanda da imprensa local sobre investigações a respeito do envio de Twain de diversos tipos de sementes para vários estados do Brasil, inclusive Pernambuco, esclarece que até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal. Maranhão e Amazonas foram os únicos estados que não registraram recebimento do material.

Em Pernambuco a Polícia Federal detectou o envio para a residência de uma pessoa na cidade de Barreiros e outros estão sendo acompanhados, já existem confirmados pelo Ministério da Agricultura local de envio também para Jaboatão dos Guararapes e Águas Belas, e desenvolve um trabalho de fiscalização em parceira com os Correios, utilizando cães farejadores, juntamente com a Receita Federal e Secretaria da Fazenda com o objetivo de detectar qualquer substância ou material suspeito que possa ser fruto de atividade ilícita. Caso essas sementes sejam identificadas, o material é encaminhado para uma representação local do Ministério da Agricultura.

INVESTIGAÇÃO

Inicialmente, a investigação está sendo feita apenas na esfera administrativa pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Após o recolhimento de todas as informações, será feita interação com as autoridades fitossanitárias dos países que supostamente fizeram o envio do material. Caso seja necessário, outros órgãos, como a Polícia Federal, poderão ser acionados. Até o presente momento não há elementos para afirmar se é uma ação intencional ou criminosa para introdução de qualquer vulnerabilidade, praga, bioterrorismo no Brasil.

Idoso de 67 anos morre em acidente de trânsito na BR-424 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um idoso de 67 anos morreu vítima de acidente de trânsito na carne da quarta-feira 7 de outubro de 2020 na BR-424 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no quilômetro 89,3, envolvendo um veículo modelo S10, e uma motocicleta de 50 cilindradas.

Ainda de acordo com a (PRF), o condutor da motocicleta tentou acessar a rodovia ao fazer a manobra foi atingido pela S10. Com o impacto da colisão o idoso foi a óbito no local. O motorista do veículo S10 evadiu-se do local e não ouve teste do bafômetro.

A vítima Eleno Fernando da Silva, conhecido por Zé do rádio, que reside no bairro Manoel Cheú, em Garanhuns. Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Eleições 2020: candidatos, partidos políticos e coligações de Águas Belas se comprometem a respeitar normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Os partidos políticos, coligações e candidatos à Eleição Municipal de Águas Belas, representados pelas coligações partidárias "Nova Política, Nova Águas Belas", "Confiança e Trabalho", "Democratas", "Águas Belas Voltará a Sorrir", "Avante" e "Patriota", comprometeram-se, mediante a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a respeitar normas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus durante este período eleitoral e, assim, garantir a saúde de todos os envolvidos no processo, inclusive os eleitores.

No TAC, o promotor de Justiça da 64ª Zona Eleitoral, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, ressaltou que a natureza da atividade político-partidária induz à formação de palanques, reuniões e aglomerações com elevado número de pessoas e, por consequência, de espectadores em um só ambiente. Assim, há uma necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias.

Desse modo, o primeiro compromisso assumido pelos candidatos diz respeito às normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades federais, pelo Governo de Pernambuco e pelo município de Águas Belas, que deverão ser respeitadas ao longo de todo o processo eleitoral.

Além disso, os candidatos se comprometeram, enquanto houver restrição sanitária à aglomeração de pessoas, a não realizar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, bandeiraços, buzinaços ou semelhantes. Uma exceção é a propaganda porta-a-porta, que poderá ocorrer desde que obedeça às regras sanitárias e estabeleça um limite de 10 pessoas. Já comícios, confraternizações, eventos para arrecadação de recursos de campanha, entre outras reuniões, somente poderão ser realizados por meio virtual.

Conforme o TAC, os candidatos, partidos e coligações poderão ainda realizar reuniões em locais fechados desde que observem fielmente as restrições impostas pelas normas sanitárias e eleitorais em vigor na data do ato, em especial àquelas relativas ao número máximo de pessoas, utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distanciamento entre os participantes.

Por fim, os signatórios do TAC se comprometaram a não realizar lives com atrações artísticas, tendo em vista que a prática de showmícios e de eventos semelhantes para promoção de candidatos é proibida pela legislação eleitoral (art. 39, § 7º, da Lei 9.504/1997).

No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, os candidatos estão sujeitos a multas no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por ato ou evento. No caso específico da propaganda porta-a-porta o descumprimento ensejará multa de R$ 10 mil reais por ato ou evento.

O TAC foi assinado no dia 5 de outubro.

Duas pessoas morreram carbonizadas e uma ficou ferida num acidente de trânsito na BR-104, em Agrestina, no Agreste de Pernambuco

Do blog Adielson Galvão

Um trágico acidente foi registrado na noite desta quarta-feira 7 de outubro de 2020, na BR 104, próximo ao Posto Araguaia em Agrestina e resultou em duas pessoas mortas e uma ferida. Elas viajavam num veículo Voyage que pegou fogo e duas das vítimas ficaram presas nas ferragens e morreram carbonizadas. O outro carro envolvido no acidente é um Audi A 4 que foi abandonado a cerca de 500 metros do local do acidente. Os dois veículos seguiam sentido Caruaru.

As vítimas fatais foram, Rosilene Severina da Silva, de 45 anos, que morava na Vila Teimosa em Caruaru e um homem identificado como João, já a vítima lesionada é a filha da Rosilene que sofreu apenas ferimentos leves. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas do Voyage, retirar os corpos carbonizados que ficaram presos nas ferragens. Eles também prestaram socorro a vítima que se feriu.

O agente Clécio da Guarda Municipal, disse que a sua equipe soube do acidente e chegou primeiro, nisso realizou as sinalizações nos dois sentidos da rodovia para evitar novos acidentes, acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal e pelos relatos que ouviu de populares deduz que o Voyage havia saído do pátio do Posto Araguaia, ao entrar na pista foi atingido na traseira pelo Audi, jogando o Voyage para fora da pista, provocando o capotamento do Voyage que pegou fogo e o Audi parou a cerca de 500 metros dali, possivelmente por apresentar problemas mecânicos. Os condutores dos dois veículos se evadiram.

Os corpos das vítimas serão encaminhados para o IML do Recife.