Funcionário público da prefeitura municipal de Correntes cai de moto e morre dias depois no Hospital da Restauração

Um motorista sofreu um acidente na última sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 na zona rural da cidade de Correntes, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima identificado como sendo José Júnior Soares, de 34 anos, estava conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle da direção e caiu. José sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo SAMU para o Regional Dom Moura, em Garanhuns em seguida foi transferido para o Hospital da Restauração, na capital Pernambucana.

No início da manhã do último domingo 16/02 ele não resistiu e acabou e acabou indo a óbito, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal. 

Familiares informaram que José sofria do coração, e talvez tenha tido um mal súbito pós ele tomava várias medicações.

Pernambuco registrou quase 4 mil casos de violência contra a mulher em de 2020

Apesar de tantas campanhas de conscientização e de uma promessa de punição mais severa para os agressores, a violência contra a mulher não para em Pernambuco. Em apenas um mês, 3.899 casos de violência doméstica foram registrados. O balanço, divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), é referente a janeiro deste ano.

Mais da metade das ocorrências nas delegacias (1.947) foi no interior do estado. Outros 962 casos foram na capital. O restante (990) foi na região metropolitana.

Segundo as estatísticas, 20 feminicídios foram contabilizados em janeiro. No mesmo período do ano passado, foram 21 casos.

SEM PUNIÇÃO

No último dia 9 de fevereiro, a fotógrafa Leandra Jennyfer da Silva, de 22 anos, foi assassinada dentro de casa no bairro da Madalena, no Recife. O suspeito do crime é o marido, o empresário Raphael Cordeiro Lopes, 32. Na última sexta-feira, ele se apresentou à polícia, mas foi liberado porque não havia mandado de prisão para ele. A Polícia Civil informou que o empresário foi indiciado pelo feminicídio.

Somente após ele ter se apresentado e saído pela porta da frente, a polícia solicitou a prisão dele à Justiça. 

 Ronda JC.

Lançamento da campanha “Não respeitar os direitos reprodutivos e sexuais da mulher também é violência”

A Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde, irá realizar o lançamento oficial da campanha “Não respeitar os direitos reprodutivos e sexuais da mulher também é violência”, na próxima quarta-feira (19), no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), das 8h30min às 12h. 

A campanha tem o intuito de capacitar profissionais que atuam na área da saúde, principalmente servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), para realizar um atendimento qualificado a mulheres vítimas de violência que são encaminhadas aos equipamentos da rede de proteção, além de preparar os profissionais para saber identificar as formas de violência reprodutiva e sexual, entre elas obrigar a mulher a engravidar ou abortar; impedir que a mulher procure uma unidade de saúde; impedir que a mulher realize exames e procedimentos médicos/ginecológicos; retirar o preservativo sem o consentimento da mulher durante a relação sexual e outras formas. A campanha será posta em prática durante os meses de março e maio de 2020 e contará com palestras e capacitações relacionadas ao tema central. 

Campanha de vacinação contra o Sarampo segue até 13 de março

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, informa à população dos 21 municípios de sua abrangência que continua a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A campanha iniciou na segunda-feira (10.02), teve o DIA D no último sábado, 15, e agora segue até 13 de março nos postos de vacininação para imunização do público entre 5 e 19 anos. A gestora da V GERES (Gerência Regional de Saúde), Catarina Tenório, lembra que aqueles que ainda não procuraram os postos de vacinação podem ainda se vacinarem. "Tivemos o DIA D no último sábado, mas a campanha tem continuidade. Pedimos às pessoas para tomarem a vacina logo, não deixando para os últimos dias. Temos pela frente o carnaval e para evitarmos imprevistos nos últimos dias, as pessoas devem procurar pela vacina nos postos, para garantirmos a maior cobertura vacinal possível em nossa região" - Explica a gestora. 

A distribuição das vacinas aos 21 municípios foi feita através do Programa Nacional de Imunização - PNI, que funciona na V GERES. "Estamos disponibilizando a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba para todos os municípios da região, e contamos com a participação de todos, da população, gestores e profissionais de saúde para fazer desta campanha um sucesso, batendo as metas de vacinação estipuladas pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde" - encerrou a gestora.

Belo Jardim - Justiça determina resolução no atraso de salário dos servidores e proíbe festividades até solução

O juiz de Direito Douglas José da Silva, da comarca de Belo Jardim, deferiu o pedido de liminar de tutela de urgência, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que a Prefeitura de Belo Jardim pague o salário dos servidores públicos municipais que se encontrarem em atraso. Também determinou que, daqui por diante, o salário dos servidores seja pago até o 5º dia do mês posterior ao referente ao pagamento. O município de Belo Jardim também está proibido de realizar festividades e contratar estrutura para shows artísticos até a regularização dos salários. Em caso de desobediência, estará sujeito à multa diária de R$ 10.000.00. O MPPE alegou no texto da ação civil pública que há atraso de salários de grande parte dos servidores tanto efetivos quanto contratados e terceirizados. Segundo o promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, os salários não estão sendo pagos ou são creditados com excessivo atraso, superando em muito, o quinto dia útil subsequente ao mês de trabalho. 

“Os atrasos salariais prejudicam as atividades de diversas categorias de servidores, desde conselheiros tutelares até servidores terceirizados, contratados para realizar o transporte (motoristas) de diversas secretarias como de Ação Social e Saúde, o que tem causado prejuízo à continuidade dos serviços públicos prestados, haja vista que, sem a devida contraprestação do labor prestado, a falta de motivação dos servidores tem levado a suspensão total ou parcial dos serviços públicos, como ocorreu, de forma recente, com o Conselho Tutelar”, descreveu o promotor de Justiça. “Evidentemente, ao atrasar os vencimentos dos servidores públicos municipais, a administração cria passivo contábil a descoberto para município. 

Ora, tal passivo rompe o equilíbrio das contas públicas, ferindo o dever do administrador insculpido no art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000”, advertiu Daniel de Ataíde Martins. A ação civil pública do MPPE originou-se de uma denúncia de 22 de janeiro de 2018, relatando atrasos salariais nos pagamentos dos servidores contratados da saúde e educação relativo aos meses de outubro e dezembro de 2017. A Promotoria de Justiça de Belo Jardim, a partir daí, investigou e juntou documentos contábeis, constatando atrasos nos pagamentos. 

“A ausência de prova dos pagamentos, bem como de manifestação acerca dos fatos no prazo de 72 horas, como também de apresentação de contestação robustecem ainda mais a veracidade dos fatos narrados na peça atrial. Destarte, restando evidente, portanto, a inércia da administração em efetivar o cumprimento de suas obrigações perante o funcionalismo público, que ensejou o ajuizamento da presente ação”, pontuou o juiz de Direito Douglas José da Silva.

TCE-PE - Vai investigar dispensas emergenciais para recolhimento de lixo em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu um processo de auditoria especial para investigar os contratos de recolhimento de lixo da Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste do Estado. O requerimento de auditoria foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Segundo a apuração do MPCO, a atual gestão do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB) usou de dispensas emergenciais para realizar os contratos de recolhimento de lixo nos três primeiros anos da gestão (2017,2018 e 2019). “É anormal uma gestão municipal permanecer durante 3 anos realizando dispensas de licitação para o recolhimento do lixo urbano e rural”, disse o procurador do MPCO. Outra irregularidade, segundo o MPCO, é que uma empresa contratada sem licitação (Dispensa 040/2018) pertenceria ao filho de uma ex-prefeita da Lagoa do Carro. 

O processo 20100012-0 foi formalizado em janeiro e, segundo o MPCO, o Núcleo de Engenharia do TCE irá elaborar um relatório conclusivo sobre os contratos, avaliando as dispensas emergenciais e eventual prejuízo ao erário. Não há prazo para a decisão final do TCE.

SAÚDE – Ambulância Municipal de Garanhuns salva paciente que estava à espera da ambulância no HRDM

Um fato lamentável chamou atenção na noite do domingo (16/02), na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. 

Quando uma paciente (gestante) precisou de cuidados diferenciados devido ao  parto de alto risco.

Ao ser atendida no HRDM houve a falta de ambulância para deslocamento, porém a prefeitura municipal da cidade não exitou em enviar uma das ambulâncias na manhã desta segunda (17), para que a paciente fosse atendida no Hospital Barão de Lucena na capital Pernambucana, e que tudo fosse tratado da melhor forma possível pontuou a secretária de saúde do município.

"Vi a situação da minha nora que aguardou por muitas horas pela ambulância do estado e nada. Se não fosse o envio do veículo da prefeitura, talvez a ela e seu bebê não tivessem resistido." Disse a sogra que estava no local e falou com um dos nossos representantes da equipe  Portal Agreste em Alerta.

A população ainda pede socorro por uma saúde melhor e principalmente quando a responsabilidade vem diretamente do estado. Ainda há quem diga, que a secretaria de saúde de Garanhuns, não disponibiliza ambulâncias para o HRDM, porém a realidade é mostrada com responsabilidade e cuidados com a saúde pública em Garanhuns.

Adolescente de 16 anos cometeu suicídio em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco

Uma adolescente de 16 anos cometeu suicídio por meio de enforcamento utilizando uma cortina na noite do domingo 16 de fevereiro de 2020, na cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima identificada como sendo Larissa Celena, foi encontrada por familiares em um dos cômodos da residência na Avenida Siqueira Campos, no centro da cidade.

O local foi isolado pela Polícia Militar, que acionou a Polícia Civil como uma equipe do Instituto de Criminalística, (IC) após os procedimentos legais cabíveis o corpo da adolescente foi encaminhado ao (IML) de Caruaru.

Motoqueiro morre ao colidir violentamento com HILUX na PE 218, em Terezinha, no Agreste Pernambuco

Um homem morreu ao colidir a moto que pilotava numa caminhonete Hilux. O acidente aconteceu por volta das 20h40 do domingo 16 de fevereiro de 2020,, na PE 218, no município de Terezinha. A batida foi tão violenta que a caminhonete incendiou em plena a rodovia. O motorista de 37 anos, morador da cidade de Garanhuns, nada sofreu. Ele foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) onde realizou o teste de alcoolemia tendo obtido resultado zero.

É frequente motoristas serem levados ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Garanhuns para realizarem testes de alcoolemia, pois o Governo do Estado não disponibiliza de aparelhos de etilômetro para as viaturas da Polícia Militar, ficando as equipes à mercê da disponibilidade da PRF para que conclua suas ocorrências com êxito.

A vítima fatal foi identificada como sendo José Cícero Carvalho da Costa, de 45 anos, morador do Sítio Olho D’Água dos Lins, em Terezinha. Ele pilotava uma motocicleta modelo Bros de cor vermelha com placa KLF 7979. Com a batida ele foi arremessado à vários metros do local, vindo a cair dentro do mato, ficando o corpo completamente machucado e com uma perna decepada.

Em depoimento à polícia, o motorista da Hilux contou que trafegava pela rodovia com destino a cidade de Bom Conselho quando se deparou com o motoqueiro trafegando na contra mão em alta velocidade, sendo impossível qualquer meio para evitar o acidente.

Os familiares da vítima relataram que José Cícero ingeria bebidas alcoólicas desde o dia anterior.

O corpo do motoqueiro foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC) em Caruaru numa funerária contratada pela família, pois a região não disponibiliza de equipes de Instituto de Medicina Legal (IML), provavelmente devido à falta de verba financeira por parte do Governo do Estado de Pernambuco.

 Portal Agreste Violento

Carro furtado comprado em site de vendas é recuperado em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

Um homem foi detido com veículo furtado, nesta segunda-feira 17 de fevereiro de 2020, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Veículo foi roubado, no dia 03 de janeiro de 2020, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 

Durante uma fiscalização de rotina, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um veículo e ao consultarem a documentação, verificaram que o carro era roubado. O motorista informou aos policias, que comprou o carro em um site de compra e vendas da internet, pela importância de R$ 10.000 mil reais. Dentro do veículo estava a esposa, o casal estava indo para a Cidade de Santa Cruz do Capibaribe realizar a compras de confecções para revenda. 

A PRF alerta que ofertas tentadoras, na maioria das vezes, estão relacionadas a algum tipo de crime. Para evitar se tornar mais uma vítima é importante que a pessoa que deseja comprar um veículo seminovo conheça a procedência e realize todo o trâmite burocrático da transferência do veículo. O Homem e o carro foram encaminhados para a Polícia Civil de Caruaru, que dará prosseguimento as mediadas legais.

Motorista é preso dirigindo sob efeito de rebite na BR 423, em Garanhuns, Agreste Pernambuco

Um motorista foi detido por tráfico de drogas e sonegação fiscal, nesta segunda-feira 17 de fevereiro de 2020, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Foram encontrados 465 comprimidos de "Nobésio Forte", um tipo de anfetamina consumida como rebite para inibir o cansaço durante as viagens. 

O flagrante aconteceu durante uma fiscalização noturna no quilômetro 96, quando os policiais rodoviários federais avistaram um rodotrem trafegando fora do horário permitido. Por suas dimensões, ele não poderia está transitando no período noturno.

Ao fiscalizaram o tacógrafo do veículo, foi constatado que o motorista somava mais de 25 horas ininterruptas na direção. Dentro do veículo, foram encontrados 465 comprimidos de "Nobésio Forte", uma anfetamina de uso proibido. O rodotrem ainda estava trafegando com excesso de peso e foi multado no valor R$ 7.939,49 reais. 

O rodotrem foi retido para regularização fiscal e transbordo da carga de feijão, já o motorista foi encaminhado para a Polícia Civil de Garanhuns e deverá responder por dirigir sob efeito de substância psicoativa, sonegação fiscal e tráfico ilícito de entorpecentes.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Veículo da Câmara de Vereadores de Garanhuns flagrado em lugares e expedientes diferentes

Diante das denúncias expostas por alguns portais informativos de Garanhuns e região, bem como envio de imagens de veículos que são usados para fins profissionais da Câmara de Vereadores do mesmo município, vimos por meio de desta esclarecer que houve um grande equívoco nas matérias que estão circulando e por isso nos atemos a informar a população a verdadeira face do ocorrido. 

Deixamos claro que este Portal, Agreste em Alerta, tem como slogam  " A notícia levada a sério" e é nesse contexto que estamos fazendo todo o possível para andar de acordo com a seriedade dos fatos, jamais postando notícias duvidosas e sem averiguação. Temos uma equipe séria que se prontifica a averiguar toda e qualquer denúncia, para que não coloquemos o nosso nome em matérias sem teor verdadeiro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Presidente da Câmara de Vereadores, Daniel da Silva, fez o uso do veículo, que é para seu deslocamento, em horário diferenciado de acordo com suas funções, para resolver alguns assuntos direcionados ao trágico falecimento da funcionária Márcia Mello, a mesma que tirou sua vida no estado de SP no último final de semana (conforme matéria anterior) e assim o seu velório ficou pela responsabilidade dos servidores em última homenagem da Câmara. Independente do seu momento crítico, a colaboradora era querida pelos amigos, e o Presidente Daniel, não obstante, fez a sua parte dando total apoio aos familiares. Nesse caso precisou fazer o uso do veículo para ir a Capital e resolver, junto a família, o traslado do corpo da colega e assim tendo em vista a necessidade de se deslocar pela cidade, o Vereador apenas foi em sua casa (onde não há lei que o proíba) para ver algo familiar não demorando mais que alguns minutos. Pois esteve participando do velório e precisou sair por um tempo, o que é perfeitamente entendível.

Em outro momento, precisou ir a Caruaru nesta manhã de segunda (17) e teve mais uma vez o carro fotografado em um estacionamento, onde o esclarecimento foi que; o Presidente tinha agendado alguns assuntos para resolver da Câmara e, como de costume, usou o veículo para tal. Outro fato que não faz dele um usuário negligente do patrimônio Público, como disseram alguns internautas sem saberem do real motivo dos deslocamentos.

Vale salientar que o Presidente da Câmara, Daniel da Silva, é operante e sempre está atento as necessidades da população e por isso não esconde seus trabalhos como servidor do povo e representante dos seus eleitores em seu ambiente de trabalho, ficando sempre a disposição de quem precisar dos seus serviços como um representante do povo.

Uma mulher morreu e uma adolescente ficou ferida em acidente de trânsito em Altinho, no Agreste Pernambuco

Uma mulher morreu e uma adolescente ficou ferida em um acidente trânsito na tarde do domingo 16 de fevereiro de 2020, na PE-149, na cidade de Altinho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima fatal foi identificada como sendo Marta da Silva Simão, ela conduzia um motocicleta de um amigo com uma adolescente na garupa, quando perdeu o controle e caíram, as vítimas não estavam usando capacetes com o impacto da queda marta acabou morrendo no local.  

A adolescente foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, com várias escoriações pelo corpo.

O corpo de Marta foi encaminhado para o (IML), em Caruaru.

Inacabadas, creches federais poderiam estar cuidando de 4 mil crianças em PE

Imagine estar desempregado e ter que recusar trabalho porque não tem uma creche perto de casa para deixar seu filho. Essa é a realidade de Gilvânia Brasiliano, de 32 anos. Ela é uma das mães que esperam, há anos, a entrega da Creche Marcos Freire, na Muribeca, em Jaboatão dos Guarapes, na Região Metropolitana do Recife. Nem sempre ela consegue alguém para ficar com Vlademir, de 2. “Isso já me prejudicou muito. Não tem onde deixar. E ninguém quer cuidar, porque a gente paga pouco, eu faço bicos, o dinheiro não é muito”, comenta.

A Creche Marcos Freire é uma das 17 obras de creches e escolas de educação infantil, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atualmente emperradas em Pernambuco. Elas foram pactuadas entre o governo federal e os municípios entre 2011 e 2014, por meio dos programas Proinfância e PAR (Programa de Ações Articuladas). Se estivessem em pleno funcionamento, todas essas unidades poderiam estar cuidando de 4.164 mil crianças em todo o estado. No caso de Marcos Freire, que segue o projeto Tipo B do FNDE, a capacidade seria de 224 crianças. 

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a agência de dados Fiquem Sabendo obteve uma lista de obras paralisadas, aferida em 28 de dezembro de 2018 pelo FNDE. Pernambuco tinha, originalmente, 26 obras paradas. O Diario de Pernambuco acompanhou, nos últimos seis meses, a evolução de cada uma e, até 6 de fevereiro, apenas 9 foram retomadas. Das 17 que seguiram emperradas, 3 estão paralisadas, 4 em novo processo licitatório e 10 consideradas inacabadas.

Reflexo de falhas execução dos trabalhos (responsabilidade municipal) e da própria administração do FNDE, essas obras paradas estão em Jaboatão dos Guararapes (4) e Goiana (1), na Região Metropolitana do Recife; Vitória de Santo Antão (1) e Itaquitinga (1), na Zona da Mata; Bom Conselho (1), Camocim de São Félix (2), Capoeiras (1), Garanhuns (3) e Vertente do Lério (1), no Agreste; e Mirandiba (2), no Sertão.

Os valores pactuados desses 17 convênios somam, ao todo, R$ 20.514.586,91 dos cofres federais. Mas nem toda essa verba chegou a ser enviada. O dinheiro só é liberado pelo governo em parcelas, de acordo com a evolução física da construção, que é responsabilidade dos municípios. “Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo à medida que a obra avança”, explica o fundo, em nota.

Apesar de todos os convênios estarem vencidos, uma resolução publicada em setembro de 2019 permite que as prefeituras interessadas em concluir o serviço repactuem os contratos com o governo federal. “O prazo para os pedidos de nova pactuação vai até o dia 23 de março de 2020. Os entes que desejam retomar as obras inacabadas devem atender aos requisitos estabelecidos na referida resolução e apresentar manifestação de interesse ao FNDE, por meio do Simec”, acrescenta, em nota, o FNDE.

O fundo nacional considera inacabada uma obra que “teve execução física iniciada dentro do prazo estabelecido, mas foi interrompida em decorrência do término da vigência do instrumento”. Paralisada é a construção que sofre “um fato superveniente à execução que implicou na paralisação temporária da obra (como abandono da empresa contratada, por exemplo), até a regularização e retomada dos serviços”.

A reportagem visitou três obras em Jaboatão dos Guararapes e uma em Vitória de Santo Antão. As outras 13 foram acompanhadas por meio do Simec. Em Jaboatão, as creches Marcos Freire, Guararapes (BR-101) e Dois Carneiros estão com estruturas parcialmente montadas. Todas são semelhantes, pois seguem o projeto Tipo B do FNDE (capacidade de 224 alunos), e todas estão na mesma situação: com pichações, depredação, lixo, muita sujeira e mato crescendo.

A creche Dois Carneiros fica vizinha de uma comunidade religiosa. “Já tem um tempo que está assim. Desde que vim para cá, nunca vi movimentação de continuar a obra”, relata a missionária Emeline Nascimento. Se não fosse o atendimento realizado pela instituição cristã, através da Creche Mãezinha do Céu, muitas crianças do bairro poderiam ficar desassistidas.

Na Muribeca, local onde fica a creche Marcos Freire, um morador de 40 anos, que pediu para não ser identificado, já foi prejudicado pelo atraso. “Minha filha tem 7 anos. Se isso tivesse sido concluído anos atrás, ela poderia ter sido beneficiada. E seria a única creche da localidade, porque as mais próximas estão a oito, nove quilômetros de distância”, relembra. Há ainda uma quarta creche na cidade - Barra de Jangada (Feliz), também nas mesmas condições.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Jaboatão explica que as obras começaram em 2016, em outra gestão, e a construtora responsável “anunciou falência e não deu continuidade às construções”. Ainda, os quatro terrenos onde iniciaram a erguer as unidades educacionais eram de propriedade do município, o que agravou o problema. 

“Procuramos o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para retomar os projetos, regularizar os terrenos e realizar novo processo licitatório”, explica o município, em nota ao Diario. “As licitações para contratação das empresas que irão realizar as obras dessas quatro creches serão publicadas no próximo dia 19 de fevereiro”, promete. A rede municipal de Jaboatão conta com 8.735 crianças, de 0 a 5 anos, matriculadas nas 21 creches da cidade. 

O governo federal repassou para a creche de Dois Carneiros R$ 591.776,38, entre os anos de 2012 e 2014. Já a Marcos Freire recebeu R$ 463.956,67 entre 2012 e 2016. Para a Guararapes (BR 101), foi enviado R$ 344.859,47 em 2013 e, por fim, foi pago R$ 225.365,37 em 2013 para a obra da Barra de Jangada (Feliz). Segundo a prefeitura, boa parte desses recursos permanecem guardados na conta da prefeitura, para serem utilizados após a nova licitação.

Já em Vitória de Santo Antão, o problema se encontra na Nova Escola Pirituba, localizada em um povoado de mesmo nome distante do centro. Na visita realizada pela reportagem, só se via algumas paredes e ferros erguidos. O espaço virou estábulo de vacas e cavalos, tomado por muito mato.

De acordo com o monitoramento do FNDE, foram repassados R$ 529.983,19 à Prefeitura de Vitória, entre os anos de 2014 e 2016. Por três meses, o Diario aguardou uma manifestação do governo municipal, que não respondeu aos nossos contatos. De acordo com o Censo Escolar de 2018, a cidade conta com 1.697 crianças matriculadas em creches e pré-escolas.

Erros

Garanhuns e Camocim de São Félix, no Agreste, passam por situações semelhantes à de Jaboatão - as prefeituras desses municípios não tinham a posse da terra selecionada. Isso mostra que o FNDE falhou em apurar de forma consistente os projetos propostos.

Garanhuns tem três obras paralisadas. A 003 (Loteamento Massaranduba), 004 (sem endereço) e 006 (no bairro de Dom Hélder Câmara). Entre 2012 e 2015, o órgão federal liberou mais de R$ 2 milhões para as suas construções. A primeira empresa responsável pela obra teve o contrato rescindido, após alegar problemas financeiros. Em 2016, uma nova licitação foi feita, ganha pela A J P Engenharia LTDA EPP.

Mas em 2017, outro problema: um bloqueio judicial na conta da prefeitura, expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Somente em dezembro de 2017 foi proferida decisão determinando o desbloqueio, que só foi cumprido integralmente em junho de 2019, culminando em uma nova paralisação e pedido de rescisão pela empresa contratada”, comenta a Prefeitura de Garanhuns. 

Desde dezembro, a prefeitura aguarda o julgamento de um processo de aquisição de materiais de construção, para retomar em definitivo os serviços. E isso só foi possível após conseguirem um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). "O TAG possibilitará a retomada das obras das creches, caso seja demonstrado a viabilidade e economicidade desta", diz o município, em nota.

Em Camocim, há duas creches inacabadas: uma no povoado do Bondé, que recebeu R$ 509.561,70 do FNDE, e a de Santa Luzia, que recebeu R$ 282.621,48. Os repasses foram feitos entre 2014 e 2015 e serviram para iniciar os trabalhos, abandonados posteriormente pelas empresas responsáveis. Após realizar uma auditoria, a prefeitura do município entrou na Justiça contra as construtoras e o ex-prefeito. 

“A Prefeitura de Camocim de São Félix, levando em consideração o dever de zelar pelo erário público, aguarda manifestação judicial e vem buscando encontrar meios para dar prosseguimento nos projetos. Ainda reafirma o compromisso de obter, perante a Justiça, a devida punição para os agentes em questão, para que os valores gastos sejam restituídos ao erário”, alega.

Goiana recebeu R$ 636.609,95, entre 2011 e 2012, para tocar a Creche Nova Goiana. Os motivos da paralisação ainda estão sendo investigados pela prefeitura, visto que foi algo que passou de gestão para gestão. “Foi contratado um profissional responsável pela elaboração de Laudos Técnicos Estruturais, a fim de apurar a viabilidade de continuação da referida obra, para posteriormente, caso necessário, tomar as medidas administrativas e judiciais necessárias aos ex-gestores municipais”, explica o município, em nota.

Em Vertente do Lério, tudo depende da assinatura de uma repactuação. A cidade localizada no Agreste recebeu R$ 332.755,42 em 2016 para erguer a Creche Dona Ineisinha. A obra parou porque a construtora que estava responsável pelo serviço não tinha condições de executá-lo. “Tudo já está certo, foi feita nova licitação, a estrutura está toda rebocada, mas precisamos disso”, diz o secretário municipal de Infraestrutura, Fábio França. A verba repassada foi toda aplicada na construção inacabada. E é preciso um novo repasse de dinheiro, que só será possível com a repactuação.

O município de Capoeiras devolveu o dinheiro que recebeu da União. Entre 2011 e 2016, a prefeitura ganhou R$ 188.341,06 para construir a Creche do Alegre. “O terreno destinado para essa obra não atendia às exigências do projeto, ficando sob a responsabilidade do município uma contrapartida de alto valor para que o espaço pudesse atender ao exigido. Consultando o FNDE, chegou-se à conclusão que seria mais viável solicitar uma nova creche em um terreno adequado, que atenda às exigências do projeto, o que já está sendo providenciado”, explica a prefeitura, em nota.

Bom Conselho recebeu R$ 24.950,04 entre 2012 e 2015, para que fosse feita a creche do distrito de Rainha Isabel. Mas, segundo o procurador do município, Diogo Zeferino, os valores foram devolvidos porque o projeto inteiro "estava todo errado". “A licitação não foi feita por nós, e sim pelo FNDE. O município aceitou. E a empresa que ganhou na época, a MVC, começou a obra e depois abandonou”, aponta.

“Devolvemos o dinheiro porque obra ficou inexequível. O projeto foi feito de forma equivocada pelo governo e a construtora queria fazer aditivos com recursos da prefeitura. E isso não foi aceito, porque a administração pública tem que cumprir os termos exatos do contrato feito”, conclui o procurador, que explica que o município entrou com uma ação contra o FNDE, para não ser penalizado pela paralisação, e contra a MVC.

As cidades de Mirandiba e Itaquitinga aparecem na lista. Mas até a conclusão desta reportagem, não retornaram nenhum dos contatos realizados pelo Diario, seja por telefone, WhatsApp ou e-mail.

Em Mirandiba, há as creches das comunidades do Feijão e Queimadas. Entre 2014 e 2016, a primeira recebeu repasse de R$ 71.422,33 e a outra de R$ 105.592,36. As duas obras tiveram contratos rescindidos. Já por motivos não especificados ao FNDE, foi interrompida a construção da Escola Manoel Gonçalves de Moraes, em Itaquitinga. O órgão federal alega ter enviado R$ 346.151,67 para lá.

Diario de Pernambuco

Jovem de 22 anos foi assassinado a tiros na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco

Na manhã do sábado, dia 15 de fevereiro de 2020, um jovem foi encontrado morto a tiros num local de difícil acesso, em um matagal no Sítio Taquara de São Pedro,  na zona rural de Caruaru, no Agreste Pernambuco.

A Wedson Batista da Silva,  “ Vulgo Hugo”, de 22 anos, morava com o pai no Sítio Muricí. A moto dele estava estacionada a cerca de 100 metros de onde foi encontrado o corpo.

A mãe da vítima da vítima disse que até onde sabe o filho era um trabalhador, morava com o pai de quem ela se separou há 13 anos, inclusive trabalhava com um comerciante vendendo água mineral á granel na cidade. O pai informou que ele saiu de casa por volta das 21h00, da noite da sexta (14), e não sabe o porque ele foi aquele local, onde foi morto.

 O corpo da vítima foi encaminhado para o (IML) local.

Adielson Galvão

Elemento é preso suspeito de estuprar jovem com deficiência mental na zona rural de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco

Um elemento de 45 anos foi preso por estupro na madrugada deste domingo 16 de fevereiro de 2020, na zona rural de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efeito foi acionado pela médica plantonista para deslocar até o Hospital Municipal Drº Francisco Simões, em Petrolândia. Ao chegar no local a médica informou aos policiais, que um homem havia dado entrada com ferimentos na cabeça afirmando ter sido agredido pelo cunhado, na agrovila quatro (04) na zona rural, de Tacaratu.

Os policiais seguiram até o local da ocorrência, e testemunhas relataram que a agressão foi motivada por que o elemento tinha invadido à residência de uma jovem de 25 anos, pela porta dos fundos e havia estuprado a mesma que tem deficiência mental.

Ainda no local as testemunhas informaram que o elemento não poderia se aproximar da vítima por ordem judicial, diante da situação familiares da vítima tentaram impedir o estupro agredindo o elemento que revidou. Em seguida o efetivo retornou ao hospital e Petrolândia, e prendeu o elemento as partes foram conduzidos até a Delegacia de Floresta, para serem tomadas as medidas legais e cabíveis.

O elemento foi autuado em flagrante pelo crime de estupro, e quebra de medida protetiva.