A Polícia Federal numa ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado-TCE/PE deflagrou na manhã de hoje, quarta-feira 15/02, a Operação denominada “Cosa Nostra” objetivando desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano.
Desde às 6h, 70(setenta) policiais federais e 10 (dez) membros da Controladoria Geral da União estão dando cumprimento a 17(dezessete) Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01) com o objetivo de arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento.
As investigações da Polícia Federal que tiveram início em junho de 2016 tiveram seu nascedouro baseado em relatórios da CGU sendo motivada por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Identificou-se diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.
A organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados.
Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.
Também serão indiciados 08(oito) pessoas suspeitas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos crimes de frustação de caráter competitivo de licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93 – 2 a 4 anos de detenção), fraude na contratação (artigo 96 V da Lei 8666/93 – 3 a 6 anos de detenção), corrupção ativa e passiva (Artigos 317 e 333 do Código Penal - 2 a 12 anos de reclusão cada crime), crime de responsabilidade (Artigo 1º, II do Decreto Lei nº 201/67 - 2 a 12 anos de reclusão), cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão. Coletiva de imprensa será concedida na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru às 11h, onde serão dados maiores detalhes e esclarecimentos sobre a operação e às 10h o Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco atenderá os veículos de comunicação de Recife na Sede da Polícia Federal que fica localizada no Cais do Apolo.
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