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segunda-feira, 9 de março de 2020

Grupo reclama que servidores comissionados e contratados estão ocupando vagas de aprovados no concurso público de Correntes; prefeito nega e diz que todos serão convocados até término da validade do certame



Um grupo de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Correntes entrou em contato com o Portal V&C para reclamar da demora em serem convocados para assumirem os cargos para os quais foram aprovados.  O certame foi realizado em outubro de 2017 e contou com cerca de 5.500 candidatos e 104 vagas oferecidas. 

De acordo com a reclamação dos concurseiros, a prefeitura vem cometendo uma ilegalidade ao manter contratados no lugar dos que foram aprovados no concurso. "Somos do grupo de candidatos que está aprovado dentro das vagas nos cargos que ainda não foram convocados. O prefeito do município vem cometendo uma ilegalidade, uma vez que vem mantendo contratados no lugar dos que foram aprovados no concurso. Isso é escancarado e pode ser verificado no portal da transparência",frisou o portavoz dos reclamantes.  

No entanto, o esclarecimento feito pelo município de Correntes nega tal prática.  Em contato com o Portal V&C nesta segunda, 09 de março, o prefeito Edimilson da Bahia disse "que em momento algum", contratados ou comissionados estão tirando o direito dos aprovados no concurso assumirem suas vagas. "Nós lançamos o concurso e o realizamos com sucesso através de uma empresa respeitadíssima ( FUNVAPI) obedecendo todas as normas dos órgãos fiscalizadores. Já chamamos mais de 80% dos aprovados. Porém, desde 2017, estamos vivenciando uma crise financeira onde os recursos e repasses diminuíram acarretando uma queda de receita, mas estamos nos organizando para chamar todos os aprovados. Os comissionados e contratados não estão ocupando cargos de ninguém que passou no concurso. Os comissionados e contratados estão no lugar dos efetivos que estão afastados, exercendo funções comissionadas como diretores, coordenadores, etc", registrou o prefeito.



Em novembro de 2018, o Ministério Público em Correntes recomendou que o município rescindisse os contratos dos temporários e exonerasse os servidores comissionados que estivessem exercendo as funções de cargos efetivos para os quais existissem candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2017. De acordo com a promotora de Justiça Danielly Lopes, mesmo tendo realizado o concurso, a Prefeitura de Correntes não nomeou aprovados dentro e fora das vagas, fazendo uso de mão de obra temporária ou de servidores comissionados, em flagrante desrespeito aos princípios constitucionais.(argumentação do MPPE constante da recomendação feita em novembro de 2018). Segundo o prefeito Edmilson da Bahia, a recomendação do MPPE foi respondida e o órgão ficou convencido da argumentação do município. "Nós recebemos sim a recomendação da promotoria e justificamos.  O MPPE ficou convencido que todos os servidores contratados e comissionados estão exercendo as funções daqueles efetivos que estão afastados e não nas vagas dos aprovados no concurso", explicou. 

Ainda segundo o gestor de Correntes, a prefeitura não pode convocar concursado para tirar licença ou exercer a função que pertence a um servidor efetivo que está em cargo de comissão. Ele ainda frisou que prorrogou o concurso agora em fevereiro por mais dois anos para que todos os aprovados sejam chamados, assim que o município tiver condição financeiras de nomeá-los.



CONFIRA A ÍNTEGRA DA RECLAMAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE CORRENTES

 "Faço parte de um grupo de pessoas que foram aprovadas no ultimo concurso pulico da prefeitura municipal de Correntes, realizado no ano de 2017, gostaríamos que nos ajudasse publicando uma matéria sobre a nossa causa. No concurso ao todo foram disponibilizadas 104 vagas distribuídas em 22 cargos, desses, 13 cargos foram convocados e 9 aguardam suas convocações, são eles (ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, BIOQUÍMICO, GUARDA MUNICIPAL, MEDICO-SMA, MOTORISTA I, NUTRICIONISTA, PSICOLOGO-SP, PSICOLOGO ESCOLAR). Somos do grupo de candidatos que estão aprovado dentro das vagas nos cargos que ainda não foram convocados. O prefeito do município vem cometendo uma ilegalidade, uma vez que vem mantendo contratados no lugar dos que foram aprovados no concurso,  isso é escancarado e pode ser verificado no portal da transparência, inclusive recebeu uma recomendação do Ministério Publico em Novembro de 2018, segue o link  http://mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/10260-correntes-mppe-recomenda-exonerar-comissionados-e-demitir-temporarios-que-exercem-funcoes-de-candidatos-aprovados-em-concurso

Já fizemos denuncias no Ministério Publico e estamos esperando aluma decisão, mas se puderem nos ajudar publicando uma matéria sobre o assunto ficaremos muito gratos, sabemos da seriedade e do alcance do trabalho de vocês. Estarei enviando anexos retirados do portal da transparência que provam as ilegalidades, são contratados ocupando cargos que deveriam ser preenchidos pelos aprovados no concurso publico.

DESDE JÁ AGRADECEMOS 

ANEXOS ENVIADOS PELO GRUPO EXTRAÍDO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA







V&C Garanhuns.

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