Paulo Câmara decreta quarentena em cinco cidades do Grande Recife a partir do sábado (16) e anuncia rodízio de veículos

No fim da manhã desta segunda-feira (11), o Governo de Pernambuco decretou quarentena por 15 dias a partir do sábado (16) e anunciou restrições à circulação de veículos em cinco cidades da Região Metropolitana: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A gestão estadual também anunciou que irá endurecer a fiscalização em estabelecimentos comerciais nos cinco municípios.

As medidas serão válidas no período de 16 a 31 de maio. 

O decreto do governador Paulo Câmara também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação, segundo apurou a Central de Notícias.

“Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã, vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias, seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios de Pernambuco, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

Obrigatoriedade do uso de máscaras

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas.

Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

Rodízio de veículos

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. 

O decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. 

Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados.

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 no Recife, oito em Olinda e outros oito em Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

Circulação de pessoas

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída.

Nas comunidades, serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde.

Nesses locais, serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

Segundo o Governo de Pernambuco, as medidas foram tomadas com base em projeções científicas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de covid-19.

Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Empenhos de verbas indenizatórias da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Contas’ do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias. Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais, de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.

Desta forma, para que o pagamento seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas despesas de anos anteriores. 

Para que estas informações sejam disponibilizadas no Portal Tome Contas, a Secretaria Municipal de Saúde remete os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios para o TCE-PE. 

Até então, para realizar a atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS). 

No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.

Portanto, após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.

Por fim, o Governo Municipal destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento sobre temas de interesse público.

COVID-19 - Mais um óbito e cinco casos foram confirmados por coronavírus em Garanhuns

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta segunda-feira (11), um novo óbito por Covid-19, em Garanhuns, após resultado de testagem laboratorial emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Trata-se de um homem, de 76 anos, que estava internado em hospital da rede privada do município, onde veio a óbito no dia 29 de abril.

Também foram confirmados outros cinco casos de Covid-19, após resultado de testagem realizada pelo Lacen-PE, e também de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede particular do município. Todas as pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. 

O boletim de hoje registra ainda uma pessoa recuperada, após não apresentar mais sintomas da doença. Sete casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente, Garanhuns tem 52 casos confirmados para Covid-19, registrados nos bairros Aloísio Pinto, Boa Vista, Francisco Figueira (Cohab II e Manoel Camelo), Heliópolis, Magano (Brasília), Manoel Chéu, Santo Antônio (Centro), São José, Severiano Moraes Filho (Indiano e Massaranduba), e também na área rural.

Deste total oito pessoas vieram a óbito, nove estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas da doença; e 35 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 55 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Caminhoneiro com suspeita de Covid-19 é socorrido pela PRF em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Homem apresentou cansaço, dores no corpo, tosse e dificuldade de dirigir

Um motorista de caminhão de 41 anos que apresentava suspeita de Covid-19 foi socorrido nesta segunda-feira (11), na BR 423, em Garanhuns, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem estava com sintomas da doença e foi levado de urgência para um hospital da região.

Por volta das 9h, um motorista de caminhão parou no posto da PRF de Garanhuns e informou que estava se sentindo cansado, com dor no corpo, com tosse e sem condições de dirigir. Ele disse também que havia sido medicado no dia anterior em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas os sintomas persistiram.

De imediato, a equipe providenciou uma máscara para o caminhoneiro e o conduziu com urgência até o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, para que ele fosse avaliado por uma equipe médica.

MPPE - Recomenda que Cachoeirinha reverta suspensão de contratos de professores da rede municipal e adote medidas alternativas para reduzir custos em razão da pandemia do Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cachoeirinha anular o Decreto Municipal nº031/2020 e a Portaria nº364/2020, que estabeleceram a suspensão dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino. Por meio da recomendação, o MPPE pleiteia que o gestor público reverta a suspensão dos contratos e busque adotar medidas alternativas, como a concessão de férias coletivas, trabalho remoto ou mesmo a ampliação do banco de horas da categoria. “Esses profissionais foram contratados no fim de 2019, por meio de uma seleção simplificada. Agora, com a pandemia do Coronavírus, o prefeito optou por suspender os contratos, o que na prática deixou os professores sem pagamento. Porém, como eles ainda possuem vínculo formal com o município, não podem recorrer ao auxílio emergencial, o que está causando problemas para sua subsistência”, ressaltou o promotor de Justiça Diogo Vital. Ainda segundo o promotor de Justiça, a legislação municipal que disciplina as contratações temporárias não prevê a hipótese de suspensão contratual. 

A possibilidade de suspensão foi determinada através do Decreto Municipal nº031/2020, ato administrativo que não poderia ser utilizado para ampliar as competências de uma lei municipal. Também não existe previsão para a suspensão de contratos temporários na Lei Federal nº13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19. A única hipótese permitida é a rescisão contratual, medida que, no entendimento de Diogo Vital, poderia trazer prejuízos futuros aos estudantes, visto que com a rescisão dos contratos a Prefeitura de Cachoeirinha seria obrigada a fazer uma nova seleção de professores antes de poder retomar as aulas presenciais, gerando mais atrasos no calendário escolar de 2020. O prefeito de Cachoeirinha tem um prazo de três para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

Ministério Público recomenda que escolas particulares de Garanhuns reduzam valor das mensalidades, sempre que possível, de forma igual para todos, sem a exigência de comprovação de perda de rendimento durante a pandemia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor Garanhuns e mais 15 cidades de Pernambuco, expediu recomendações que tratam de propostas de adequação nas instituições de ensino infantil, fundamental e médio das cidades supracitadas.

Segundo o texto das recomendação as instituições de ensino fundamental e médio devem disponibilizar aos pais e responsáveis propostas de revisão contratual referente ao planejamento do ano de 2020, com planilha de custos e relatório descritivo correspondente aos aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, para viabilizar os acordos concedidos a partir da mensalidade de maio.

Já as instituições de ensino infantil, devem encaminhar aos pais e responsáveis planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, com a finalidade de viabilizar a transparência para os acordos, considerando-se as peculiaridades intrínsecas à educação infantil, além de incentivar a execução do contrato, suspendendo os contratos de educação infantil até o final do isolamento social, face à impossibilidade de regime telepresencial.

Em diferentes prazos a depender do município, as instituições de ensino fundamental e médio devem apresentar plano de contingência com a previsão de ações a serem implementadas por cada estabelecimento, contendo informações como: carga horária, aulas presenciais e a distância, além de hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais. As instituições de ensino também devem promover as adequações dos materiais, equipamentos, ferramentas, plataforma e instrumentos tecnológicos, empregados durante e na transmissão de aulas virtuais.

Nas atividades não presenciais deve ser assegurada a qualidade similar às aulas presenciais, principalmente, quanto à possibilidade de interação simultânea entre alunos e professores; respeitando as normas pedagógicas e evitando quantidade excessiva de alunos em ambiente virtual, a fim de garantir o padrão de qualidade, nos termos da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional.

O MPPE também recomenda, diante da impossibilidade da prestação de serviços extracurriculares como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação durante a paralisação temporária, os valores eventualmente cobrados devem ser restituídos ou creditados. As instituições de ensino devem disponibilizar e divulgar os necessários canais de atendimento, para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

As sanções contratuais devem ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades o acerto posterior sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor. A redução do valor das mensalidades não deve ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes.

Por fim, as escolas não devem exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades, devendo o abatimento ser concedido, sempre que possível de forma linear.

Assaltantes invadem residência e matam jovem durante assalto na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um jovem de 19 anos foi assassinado com disparos de arma de fogo na cabeça após reagir a um assalto na noite do domingo 10 de maio de 2020, no sítio Laranjeira na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações, a vítima identificado como sendo Leandro Pereira da Silva, que residia no sítio Castainho, em Garanhuns, estava bebendo com um irmão nas proximidades do açude novo, quando chegou dois elementos na residência, um entrou e o outro ficou no lado de fora. Durante o assalto Leandro entrou em luta corporal com o assaltante e foi alvejado na cabeça. A vítima foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Em seguida os assaltantes fugiram tomando destino ignorado. O caso será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

O corpo de Leandro foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Adolescente matou agricultor durante bebedeira em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

Uma bebedeira terminou com um adolescente matando um agricultor na noite deste sábado (9), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com o Portal Agreste Violento, vítima José Sérgio Mendes Gama, de 35 anos, estava em uma casa bebendo com o menor que tem 17 anos, quando por motivos desconhecidos se desentenderam, José foi agredido com um golpe de faca no peito, chegou a ser socorrido para emergência do Hospital João Secundino de Souza, onde acabou morrendo.

O autor do crime conseguiu fugir e ainda não foi apreendido, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

COVID-19 Pernambuco ultrapassou a marca de mil mortes por Coronavírus

Pernambuco ultrapassou, no domingo (10/05), a marca de mil mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O novo boletim,  foi divulgado no início da noite pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta que foram registrados mais 805 casos e 75 óbitos, nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, em março, o estado totaliza 13.275 confirmações e 1.047 mortes.

Beneficiários ainda esperam divulgação de calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial

O governo ainda não divulgou o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Inicialmente, foi divulgado que o pagamento iria ocorrer entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela estava prevista para ser paga entre 26 e 29 de maio. A primeira parcela do auxílio começou a ser paga no dia 14 de abril.

No dia 22 de abril, o governo anunciou em uma nota que não poderia antecipar o pagamento da segunda parcela e, até o momento, não foi divulgada nenhuma nova data.

O Ministério da Cidadania disse que as datas seriam ditas ainda no mês de abril e, depois, foram adiadas para os primeiros dias de maio. Na última quinta-feira (7), o ministro Onyx Lorenzoni disse que o calendário de pagamento seria anunciado até a última sexta (8).

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o governo federal estava finalizando o calendário de pagamento do auxílio. "Nós estamos próximos de finalizar. Eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania], antes de fecharmos o cronograma, levaremos ao presidente Jair Bolsonaro, que é quem organiza. Ministro Paulo Guedes, meu chefe, já deu ok", disse o presidente da Caixa.

Motorista de caminhão perde controle de veículo, capota e morre na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco

Um homem morreu em um acidente na BR-232, em Encruzilhada de São João, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. O acidente aconteceu na tarde do  domingo 10 de maio de 2020. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou.

Ainda segundo a PRF, o homem identificado como sendo Ciro Alves de Carvalho, de 63 anos, estava sozinho no momento do acidente e morreu no local. 

O corpo do motorista que residia em Aracaju, foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Empresário Paulo Ferrer de Moraes, da engarrafadora Pitú, morre aos 89 anos de Covid-19, no Recife

O empresário Paulo Ferrer de Moraes, conselheiro da empresa de aguardentes Pitú, morreu, na madrugada deste domingo (10), no Recife, aos 89 anos. Por meio de nota, a assessoria do grupo informou que ele teve complicações em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Paulo Ferrer foi internado no dia 1º de maio e um hospital do Recife. Ele deixou cinco filhos, cinco netos e três bisnetos.

Segundo a assessoria do grupo, o enterro ocorrerá, em solenidade restrita à família, no Cemitério São Sebastião, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, onde o empresário nasceu e local da fundação da engarrafadora Pitú.

Ainda de acordo com a assessoria do grupo, Ferrer participava da rotina da empresa. Ele fazia parte da segunda geração de gestores do Engarrafamento Pitú e era filho do sócio fundador, Severino Ferrer de Moraes.

Durante 70 anos, o empresário participou do gerenciamento da empresa. Ele também foi dono do Engenho Cacimba, que produzia cana e fabricava cachaça para a engarrafadora.

G1 Pernambuco