Lei de Segurança Nacional não poderia ser usada pelo vereador Thiago Paes para dá voz de prisão a motorista de carro de som, indicam jurisprudências e decisões anteriores do STF

 

Tivemos acesso à íntegra do processo chamado Notícia de Fato instaurado neste dia 28 de abril pela 1ª Promotoria de Justiça de Garanhuns para apurar o episódio ocorrido no último dia 24 de abril, sábado, envolvendo o vereador Thiago Paes (DEM) que deu voz de prisão a um motorista de carro de som por supostamente, estar veiculando mensagens que caluniavam e difamavam o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na sua exposição de motivos, o MPPE citou várias jurisprudências do STF com relação a casos envolvendo a Lei 7.170/1983 e sua aplicação. Para quem não se recorda, foi com esta lei debaixo do braço, conhecida como Lei de Segurança Nacional, que o vereador Thiago Paes, interceptou o carro de som e deu voz de prisão ao motorista alegando que a conduta dele ia de encontro ao que prescreve o Artigo 26

Ocorre que pelas jurisprudências do STF contidas no documento enviado pelo Ministério Público de Garanhuns fica claro que é pacífico o entendimento dos tribunais superiores de que a aplicação da Lei de Segurança Nacional requer dois requisitos básicos que não existiram no fato verificado em Garanhuns 

1. que haja um crime político.

 2. que haja lesão real ou potencial  a integridade territorial, à soberania nacional, ou ao regime democrático, a Federação ou ao Estado de Direito.

No caso específico ocorrido em Garanhuns, baseado no entendimento do STF, a Lei de Segurança Nacional não poderia ser aplicada pelo parlamentar da maneira que foi porque não houve crime político, nem grave lesão a integridade territorial do país.

 Ainda segundo entendimento do STF, crime político, para fins do artigo 102 da Constituição, são aqueles dirigidos de modo imediato contra o próprio Estado brasileiro como unidade orgânica .

Resumindo, a materialidade da conduta do agente, que no caso de Garanhuns foi uma simples divulgação de mensagens, pra ser enquadrada na LSN, deve lesar real ou potencialmente e por em perigo a própria soberania nacional.

Ainda que o artigo 26, usado pelo vereador diga que, pela Lei de Segurança Nacional " Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação é crime, faltou no referido caso, a grave ameaça a soberania nacional e o crime político.

Elemento é preso acusado de abusar sexualmente de criança de 5 anos, no Agreste de PE

 

Do Agreste Violento

Um homem foi preso nesta terça feira (27), acusado de estuprar uma menina de 05 anos, na cidade de Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco. O suspeito, Joselito Teodoro dos Santos, 54 anos, chegou a ser linchado por populares, as agressões só cessaram com a chegada da Polícia Militar.

De acordo com informações preliminares, o homem relatou que estaria bebendo com a mãe da garota e alegou ser inocente. A menina foi encontrada dentro da casa dele. O policiamento conduziu o indivíduo ao hospital local, onde o mesmo recebeu atendimento médico e em seguida levado para a Delegacia de Polícia.

Joselito foi autuado em flagrante delito pelo crime de estupro de vulnerável e posteriormente, e encaminhado para a audiência de custódia, e recolhido ao sistema prisional.

Pernambuco vai receber mais de 212 mil doses de vacinas contra a Covid-19

 

Pernambuco receberá um novo lote com 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19. A informação consta em informe técnico do Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, todos os estados e o Distrito Federal vão receber as novas remessas em uma divisão proporcional e igualitária a partir desta quinta-feira (29).

O lote terá um total de 208.250 doses da vacina Oxford/AstraZeneca e 4,2 mil da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

O Ministério da Saúde indica o uso da nova carga de CoronaVac preferencialmente para a população de 60 a 64 anos. 

Já as doses da vacina da AstraZeneca devem ser aplicados em idosos de 60 a 64 anos, trabalhadores de Saúde e de forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.

O novo lote da CoronaVac chega em uma etapa da campanha de imunização em que várias cidades pernambucanas alteraram a programação das doses pela falta de vacina.

O Recife, por exemplo, anunciou a remarcação da aplicação da segunda dose na população que estava agendada no período entre esta quinta-feira e 9 de maio. A imunização será feita a partir de 10 de maio.

Outros municípios da Região Metropolitana do Recife precisaram suspender a aplicação da CoronaVac como primeira dose.

Ao todo, o novo lote disponibilizado pelo Ministério da Saúde terá um total de 5,2 milhões de doses distribuídas igualmente entre todos os estados e o Distrito Federal.

Vacina da Pfizer em maio

Uma carga com 1.000.350 doses da vacina da Pfizer, aprovada para uso no Brasil, chega ao País na noite desta quinta-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, o lote servirá para reforçar e acelerar a campanha. A distribuição do imunizante da Pfizer seguirá o mesmo fluxo das doses dos outros dois fabricantes. 

Ainda de acordo com o Portal Folha PE, a previsão de distribuição, considerando o cronograma de entrega apresentado pela farmacêutica, é para a primeira quinzena de maio.

O ministério ainda não informou a quantidade de doses que será repassada a Pernambuco e aos demais estados.

Jovem morre após cair da caçamba de veículo na PE-177 em Angelim, no Agreste de Pernambuco

 

Um jovem, identificado como José Arnaldo dos Santos Filho, morreu ao cair da caçamba de um veículo na PE-177, no município de Angelim. 

Diante da gravidade dos ferimentos, o homem não resistiu e faleceu, mesmo sendo socorrido para o Dom Moura. Não há informações sobre o que teria provocado a queda da vítima. 

José Arnaldo tinha 18 anos, era entregador e residia no Conjunto Madalena Sofia, em Angelim. O corpo foi encaminhado ao IML. O acidente aconteceu por volta das 19h30min desta terça, 27 de abril.

RESIDIA EM ANGELIM - Jovem que estava desaparecido foi encontrado morto em estado de decomposição em Ibirajuba, no Agreste de Pernambuco

 

O corpo de um homem que estava desaparecido em Angelim, desde o dia 18/04 foi encontrado em avançado estado de decomposição neste dia 27 de abril no Sítio Santo Antônio das Queimadas, zona rural de Ibirajuba.  

O cadáver foi reconhecido por parentes como sendo  de Josivaldo Tiago Feijó da Silva, de 32 anos, que era tratador de cavalos.  No dia 19 de abril, um dia após o desaparecimento, a moto da vítima e seus objetos pessoais foram encontrados abandonados em Calçado. 

Segundo a polícia, Josilvaldo foi vítima de homicídio, mas só um exame mais apurado feito pelo IML vai determinar de que forma ele foi assassinado. O caso vai ser investigado pela 103ª DP, em Ibirajuba.

Homem tirou a própria vida em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

 

Um homem cometeu suicídio na manhã desta terça, 27 de abril, na cidade de Águas Belas. Cesar Lino, de 37 anos, se enforcou em um estabelecimento comercial onde trabalhava, na Rua da Liberdade, centro do município. Não há informações sobre o que teria motivado o ato extremo. O IC foi acionado e o corpo foi encaminhado ao IML.

CASO THIAGO PAES: Ministério Público Estadual instaura procedimento para apurar conduta de vereador que deu voz de prisão a motorista de carro de som por veicular mensagens contra Bolsonaro

 

O Ministério Público estadual em Garanhuns instaurou um procedimento chamado Notícia de Fato para apurar a conduta do vereado Thiago Paes (DEM), que no último dia 24 de abril deu voz de prisão a um motorista de carro de som porque o mesmo estava percorrendo as ruas de Garanhuns veiculando mensagens que atribuía a culpa das mortes da pandemia ao presidente Bolsonaro. 

As condutas da PM, que compareceu ao local e encaminhou o veículo para  delegacia, e da própria Polícia Civil, que recepcionou a queixa do vereador, também serão objetos de um pedido de informação aos referidos órgãos.

"Estamos registrando de ofício uma notícia de fato, pelas curadorias do controle externo da polícia e da defesa dos direitos humanos fundamentais (especialmente o da liberdade de expressão); inicialmente estamos solicitando informações em dez dias sobre o episódio aos seguintes órgãos: PM, Polícia Civil, Câmara Municipal e MPF (considerando que os crimes da LSN são de atribuição federal)", ressaltou o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, em breve contato com o portal V&C.

26 PARA GARANHUNS - Governo de Pernambuco faz a maior convocação de agentes para a Funase em 2021

 

A partir de quinta-feira (29), 72 profissionais que estavam no cadastro de reserva de seleções simplificadas podem se apresentar para contratação.

O Governo de Pernambuco está convocando 72 profissionais para assumir o cargo de agente socioeducativo na Fundação de Atendimento Socioeducativo, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Esse grupo estava no cadastro de reserva de seleções simplificadas realizadas em 2017 e 2018. Do total de vagas, 36 são para Caruaru, e 26, para Garanhuns, no Agreste. Também há oito convocações para Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e duas para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Esse é o maior número de profissionais chamados para atuar no sistema socioeducativo em 2021.

O período de apresentação dos convocados para contratação vai desta quinta-feira (29) ao dia 5 de maio, em locais que variam conforme a região de trabalho dos futuros agentes. Quem está sendo convocado para a RMR e para Vitória de Santo Antão deve levar a documentação solicitada para a sede da Funase, que fica na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, no Recife. Já em Caruaru, o local de comparecimento é a unidade da Funase situada na Estrada Carroçável, Sítio Lagoa dos Porcos, Boa Vista II. Por fim, em Garanhuns, o endereço é a Avenida Bom Pastor, s/n, Boa Vista, também na unidade de internação da Funase.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explica que essas convocações fazem parte do esforço do Governo do Estado em garantir a proporção ideal de agentes socioeducativos em cada unidade de atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei. “Recentemente, Pernambuco prorrogou a vigência de contratos de trabalho por tempo determinado, o que abrangeu agentes socioeducativos que fizeram seleções simplificadas anos atrás e que teriam seus contratos encerrados durante a pandemia. E, além disso, seguimos fazendo convocações de novos agentes, garantindo a presença do Estado no desempenho de atividades educativas e de segurança preventiva nas instalações do sistema socioeducativo”, afirma.

A relação de convocados e a documentação necessária para a contratação estão disponíveis no site www.funase.pe.gov.br. O não comparecimento de algum profissional no prazo será considerado desistência da vaga. Após esse processo inicial de apresentação, os novos agentes passarão por uma capacitação introdutória e, em seguida, iniciarão o trabalho em suas regiões de lotação.

Suspeito de matar jovem de Caruaru é preso em João Pessoa

 

Do G1 Caruaru

Jonathan Henrique G. dos Santos, de 23 anos, suspeito de matar a jovem Patrícia Roberta, foi preso no fim da noite desta terça-feira (27), em João Pessoa. Ele estava na casa de um amigo, no bairro de Mangabeira II, onde também foi encontrada a moto que teria sido usada para transportar o corpo da jovem até o local onde foi encontrado.

Patrícia Roberta veio de Caruaru e estava em João Pessoa, na casa do suspeito, desde a sexta-feira (23), e desapareceu. Desde o domingo (25) que ela não mantinha contado com a famíila. Nesta terça-feira, a Polícia Civil e Polícia Militar iniciaram buscas na região de Gramame, onde fica o apartamento do suspeito, e encontrou o corpo da jovem em uma área de mata no Novo Geisel. Jonathan e Patrícia seriam amigos há dez anos.

Um amigo de Jonathan Henrique, identificado apenas por Marcos, também foi preso nesta terça-feira com bilhetes sujos de sangue que estariam ligados ao homicídio de Patrícia Roberta. Com ele foram encontrados alguns bilhetes que ainda serão analisados. A Polícia Militar suspeita, no entanto, que tenham ligação com o crime.

Os dois foram apresentados na Central de Polícia Civil, em João Pessoa. Marcos assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Jonathan Henrique permanece detido na carceragem.

A defesa do suspeito disse que ainda não teve acesso aos autos do processo e que, só após uma análise mais detalhada, irá se manifestar sobre o caso.

Entenda o caso.

Patrícia Roberta morava em Caruaru e há dez anos era amiga de Jonathan. Ela tinha viajado a João Pessoa na sexta-feira (23) e se hospedado na própria residência do amigo, mas desde domingo (25) não respondia mais as mensagens da mãe. Na tarde desta terça-feira (27), o seu corpo foi encontrado.

Um viva ao centenário de Pedro Barbosa

 

Nesta quarta-feira, dia 28 de abril, Pedro Barbosa, pai do ex-prefeito de mesmo nome, completa um século de vida. Seus pais Joaquim Barbosa de Oliveira, e Francisca Maria de Jesus, "dona cota", mudaram-se do Sítio Saquinho, na vizinha Angelim, para o Sítio Serra dos Bois, município de São João, local onde Pedro nasceu no dia 24 de abril de 1921, uma quinta feira e de onde só saiu para formar sua prole ao lado de Olívia de Souza Vilela, no ano de 1944. Pedro e Olívia inicialmente fixaram residência na rua de Hortas na vila de São João que naquela época pertencia ao município de Garanhuns. Dessa união de 66 anos e 1 mês (sessenta e seis anos e um mês) nasceram 12 (doze) filhos, 7 (sete) homens e 5 (cinco) mulheres. 

A família também morou no Sítio Serra dos Bois, Sítio Queimada da Onça e posteriormente vieram morar na avenida Joaquim José Vilela, em São João, onde seu Pedro reside até hoje. Dona Olívia, sua esposa, foi para o plano espiritual em agosto de 2010 aos 86 (oitenta e seis) anos. Seu Pedro sempre foi um homem do campo, de onde tirou o seu sustento plantando feijão e milho e criando gado e ao mesmo tempo exerceu a função de suplente de delegado cuidando da segurança da população. Mesmo com todas as dificuldades, ele e Olívia tiveram a visão de que deveriam incentivar os filhos a estudar. Dos dez filhos que estão vivos, todos se formaram. Veterinários, agrônomos, médicos e outra infinidade de profissões. Pedro Barbosa, sempre teve gosto pela política e apesar de pessedista (PSD) apoiou Miguel Arraes, ao governo quando este voltou do exílio, teve um irmão prefeito, o saudoso Lula Barbosa, um filho vereador e que atualmente exerce novamente o mandato e foi candidato a prefeito, Paulo Barbosa, um neto de mesmo nome que também foi vereador e seu filho homônimo, Pedro Barbosa, que é médico e exerceu o mandato de prefeito por duas vezes, além de um outro neto, Nelson Barbosa, que foi candidato a prefeito no ano de 2012. Pedro tem 25 netos e 23 bisnetos que também tomaram gosto pelos estudos e são médicos, veterinários, advogados e odontólogos. 

Pedro é um homem de trato fácil e honrado que olha todos com carinho e atenção e neste seu centenário São João, o homenageia, pois não é todo dia que a cidade pode comemorar o centenário de um filho seu, sendo esta data tão significativa. Deixando de lado o tom formal do texto, sinto-me orgulhoso de ter tido o privilégio de sempre poder adentrar em sua casa sem pedir licença e sentar à mesa com seu Pedro e dona Olívia e sempre ser bem recebido. "Também sinto orgulho de poder chamar de amigos e colegas  seus filhos, netos e bisnetos. Parabéns Pedro Barbosa pelos seus 100 anos de vida. Que o criador permita que ainda esteja conosco por muitos e muitos anos". 

Eduardo Oliveira, morador de São João, Agreste de Pernambuco.

Corpo de jovem de Caruaru desaparecida é encontrado em mata

 

Do G1 Caruaru

O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, desaparecida desde o domingo (25), foi encontrado nesta terça-feira (27) em uma mata no conjunto Novo Geisel, em João Pessoa, de acordo com a Polícia Militar. Com apoio de cães farejadores, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros fizeram buscas em terrenos do bairro de Gramame e áreas vizinhas.

Segundo o tenente-coronel Barros, o corpo foi encontrado pela Polícia Militar às 14h15, amarrado em um plástico, totalmente coberto, na área de mata. O corpo será examinado pela perícia, mas um parente foi até o local e identificou Patrícia por uma tatuagem.

A polícia informou que já pediu a prisão preventiva do suspeito, que seria amigo da vítima, e ele está sendo procurado. O laudo pericial que irá apontar a causa da morte de Patrícia deverá ser feito nesta quarta-feira (27), de acordo com o delegado Canrobert Rodrigues.

O desaparecimento

De acordo com a polícia, Patrícia, que é de Caruaru (PE), viajou para João Pessoa para ficar no apartamento de um amigo, no bairro de Gramame. A família informou à polícia que Patrícia e Jonathan eram amigos há cerca de 10 anos e conversavam constantemente.

Patrícia chegou em João Pessoa na sexta-feira (23). O último contato dela com a mãe foi no domingo (25), quando disse que retornaria para Caruaru com Jonathan. A mãe questionou a filha, pois no sábado Patrícia disse a Vera que ele a manteve trancada o dia todo.

O ASSASSINO TENTOU SUICÍDIO - Homem mata a ex-companheira com tiro de espingarda na cabeça na zona rural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

 

Uma tragédia ocorreu nesta terça, 27 de abril, por volta do meio dia, no Sitio Malemba, localizado às margens da PE-300, na zona rural de Águas Belas. 

De acordo com informações, Sebastião Coleta dos Santos, de 57 anos, matou sua ex-companheira com um tiro em sua cabeça e depois tentou suicídio. A mulher morreu no local, sendo identificada como  Antônia Pereira da Silva, de 32 anos. 

A PM foi acionada e iniciou diligências para localizar o homicida. Chegando à casa dele, que fica no mesmo sítio, e próximo à residência da ex-mulher, os policiais foram surpreendidos com um disparo de arma de fogo ( espingarda soca-soca) efetuado por sebastião em sua própria cabeça. Ele foi socorrido às pressas para o Hospital da Restauração, no Recife, e seu estado de saúde não foi informado. 

A motivação para o crime não foi esclarecida pela polícia. Na casa de Sebastião foram encontradas  mais duas espingardas soca-soca. O corpo de Antônia Pereira foi periciado pela equipe do Instituto de Criminalística e em seguida encaminhado ao IML.