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quinta-feira, 6 de maio de 2021

Elemento tenta assaltar policial e acaba morto em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

 

Do Blog Adielson Galvão

Um elemento identificado por Bruno Monteiro Belarmino, vulgo “Contonete” de 19 anos, que morava na Rua da Gaia no bairro José Liberato, foi morto na noite da quarta-feira 05 de maio de 2021, ao tentar assaltar um policial na Rua Rivaldo Severino de Paula, no Loteamento Serranópolis, antiga via de acesso ao bairro São José.

O marginal estava na companhia de um comparsa, tinham assaltado quatro pessoas, inclusive a moto que estavam tinha sido acabado de ser tomada de assalto, o “Contonete” anunciou o assalto ao policial que também estava de moto, como o policial estava armado houve o revide a injusta agressão, houve troca de tiros e o marginal foi baleado e morreu no local.

O policial e as outras quatro vítimas foram a delegacia para prestarem depoimento, onde o revólver e o capacete usados pelo meliante foram entregues.

O delegado chefe da GCOI – Gerencia de Controle Operacional da DINTER-01 – Diretoria Integrada do Interior 1 da Polícia Civil Dr. Bruno Vital, está de plantão da DEAH – Divisão Especial de Apuração de Homicídios, esteve no local e acompanhou atentamente a perícia que foi realizada pelo IC e afirmou que só pode ter uma definição do que de fato aconteceu após finalizados os procedimentos na Divisão de Homicídios.




quarta-feira, 5 de maio de 2021

Ministério da Economia envia mais uma cobrança de débitos antigos da Prefeitura de Garanhuns

 


Carta-cobrança de débitos tributários tem valor em aberto de quase R$12 milhões referentes ao período entre os anos de 2016 e 2020.

A Prefeitura de Garanhuns recebeu esta semana mais uma cobrança de dívidas relativas aos períodos entre os anos de 2016 e 2020. O Ministério da Economia enviou uma carta-cobrança de débitos tributários que constam nos sistemas da Receita Federal do Brasil em um valor de R$11.800.372,40. 

No documento, o Ministério ressalta que a não regularização dos valores implicarão em penalidades previstas na legislação, entre elas o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos do Governo Municipal para investimentos para a população. Outro bloqueio semelhante aconteceu no mês de março deste ano, mais uma vez por débitos antigos.

Caso a quitação não aconteça no prazo de 30 dias, o município será inscrito na Dívida Ativa da União. Ao todo, a gestão atual já recebeu notificações com valores que ultrapassam os R$110 milhões, todos referentes ao governo passado, incluindo os valores de pendências da gestão e também a ausência de repasses ao IPSG.




Pernambuco registra 2.143 casos e 54 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h

 


Em boletim diário sobre a pandemia da Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (5), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.143 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 141 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.002 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 414.929 casos confirmados da doença, sendo 40.983 graves e 373.946 leves. Também foram confirmados 54 óbitos, ocorridos entre 08/11/2020 e essa terça-feira (4). Com isso, o Estado totaliza 14.333 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.




Mulher foi presa com mais de 2 kg de maconha durante operação policial em Lajedo, no Agreste de Pernambuco

 


Em mais uma operação bem sucedida no combate às drogas, o 8º Denarc e a 22ª Delegacias de Homicídio de Garanhuns tiraram mais uma boa quantidade de maconha de circulação aqui no Agreste Meridional. Desta vez a ação aconteceu em Lajedo neste dia 05 de maio onde as equipes interceptaram uma mulher que foi detida quando saia dentro de uma van com uma sacola com 2, 150 gramas de maconha.

A imputada foi conduzida para a 8° DENARC disse que a droga seria distribuída na região. Ela será apresentada na Audiência de Custódia, onde um juiz vai decidir pela sua soltura ou recolhimento ao sistema prisional do estado. A polícia não divulgou o nome da acusada. A PM, através da 11ª Cia PM, apoiou a ação.




Professor de Garanhuns morre por complicações da Covid-19, no Recife

 


Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do professor Rodrigo Freitas, da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns. Era o coordenador nomeado pelo nosso governo para o Curso de Direito da AESGA.

Conhecíamos seus planos para melhorar a educação em Garanhuns, e mais, para projetar um mundo melhor para todos. Era jovem, dinâmico e comprometido com as mudanças estruturais e sociais que o município e o país precisam. Por isto, por conhecer sua vontade de contribuir, nosso sentimento pela perda é imenso. Perdemos um professor e um amigo.

Estamos decretando luto oficial de três dias em sua homenagem.

Aproveitamos para registrar que estamos perdendo muitos conterrâneos nas últimas semanas para este vírus cruel que tem transformado os dias e noites em luto contínuo, por isto, pedimos que todos e todas reforcem os procedimentos de prevenção de contágio.

Ao amigo Rodrigo Freitas, a certeza do encontro com Deus. À sua esposa Natália e demais familiares e amigos, nossos mais sinceros sentimentos pela perda tão precoce. À presidente da AESGA, Adriana Carvalho, em nome dos colegas, nosso profundo pesar.

O professor morreu em decorrência do novo coronavirus.

Operação da Polícia Federal cumpre bloqueio de bens e faz buscas contra integrantes de grupo empresarial com dívida bilionária

 



A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta (05 de maio), a Operação Background com a finalidade de dar cumprimento a 53 (cinquenta e três) mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados, todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (art. 1º, I, e art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90), financeiros (art. 16 da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução (art. 179 do Código Penal), contra a organização do trabalho (art. 203 do Código Penal), de organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), por parte de integrantes de um dos maiores Grupos Empresariais do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em aproximadamente R$ 8.644.641.483,69 (oito bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.




Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional; texto vai ao Senado

 


Câmara Federal revogou, nesta terça-feira, a Lei de Segurança Nacional, criada à época da ditadura militar.

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com a resistência do governo, que orientou deputados da base a votar contra, e do PSL, que atuou para tentar tirá-la da pauta. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

No lugar da LSN, deputados criaram a chamada “Lei do Estado Democrático”, que tem como pressupostos, entre outros pontos, instituir o crime de golpe de Estado, inexistente na legislação atual nestes termos.

A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), apresentou parecer que estipula punições para práticas como incitação a guerra civil, insurreição e espionagem. O texto prevê ainda prisão de um a cinco anos e multa para quem fizer disparos de fake news em massa durante o período eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro é alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam, justamente, a contratação de empresas de tecnologia para disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha que em que foi eleito, em 2018. O tribunal, no entanto, já rejeitou processos semelhantes por falta de provas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), comemorou a aprovação da proposta. “Fizemos história de conceito antigo que precisava ser visto”, disse. A deputada Margarete Coelho classificou a Lei de Segurança Nacional como “entulho autoritário”. “É uma virada de chave extremamente importante”, afirmou.

Na forma vigente, em sua sexta versão, a Lei da Segurança Nacional foi sancionada em 1983, durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo, para listar crimes que afetem a ordem política e social – incluindo aqueles cometidos contra a democracia, a soberania nacional, as instituições e a pessoa do presidente da República.

Ao revogar a LSN, a Câmara se antecipa a uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o alcance da legislação atual. Ao menos cinco ações de partidos políticos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, questionam trechos da regra em vigor, e magistrados já indicaram ver inconstitucionalidades.

O Estadão mostrou, em março deste ano, que o número de procedimentos abertos com base na lei pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Houve um total de 20 inquéritos entre 2015 e 2016. Já entre 2019 e 2020, foram 77 investigações.

A lei serviu, por exemplo, para a Polícia Civil do Rio intimar o youtuber Felipe Neto após o influenciador digital chamar Bolsonaro de “genocida”, e para o Ministério da Justiça pedir a investigação da publicação de uma charge na qual Bolsonaro aparece transformando a cruz vermelha (símbolo de hospitais) na suástica nazista.


Repercussão

Para o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a proposta legitima ações do STF contra deputados e apoiadores do governo Bolsonaro. “É uma lei que deve ser estudada, mas da forma açodada que vem para o plenário, não podemos aceitar”, disse. “Se é para torná-la melhor, deveria ser aprimorada, e não da forma que ela vem.”

A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), manifestou preocupação com o texto aprovado. Para ela, permanece a possibilidade de criminalização dos movimentos sociais. “O texto prevê tipos penais extremamente abertos e sabemos como esses tipos penais abertos podem levar à criminalização de movimentos sociais. Sabemos quão seletivo é o estado penal”, disse.

Orlando Silva (PCdoB-SP) descartou a possibilidade. “Não seríamos nós, do PCdoB, que iríamos escrever uma lei que perseguisse movimentos sociais.”

Para Rodrigo de Castro (PSDB-MG), trata-se de um “ encontro histórico com a democracia”. “Talvez o último entulho autoritário do País esteja sendo varrido agora”, disse.


Vereador de Garanhuns se mostra contra a liberdade de expressão e dá voz de prisão a motorista de carro de som por veicular propaganda anti-bolsonaro.


No sábado 24 de abril deste ano, um vereador por Garanhuns, usou da lei para prender o motorista de carro de som.

O vereador bolsonarista Thiago Paes protagonizou mais uma polêmica neste sábado, 24 de abril, ao dar voz de prisão a um motorista de carro de som porque o veículo estaria fazendo propaganda anti-bolsonaro. O fato ocorreu na Avenida Rua Barbosa, em Garanhuns, por volta das 10 horas da manhã.


De acordo com o BO a que tivemos acesso, o vereador alegou  que o condutor do carro de som havia descumprido o que prescreve o Artigo  26 da Lei 7.170 de 14 de dezembro de 1983, conhecida como a Lei de Segurança Nacional. Thiago acionou a PM e conduziu a ocorrência para a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. 


Ainda segundo informações, o carro de som teria sido contratado por outra pessoa para fazer a referida divulgação. Na delegacia, o vereador disse que foi ameaçado pelo motorista, que teria dito: "eu vou ser preso, mas vou sair daqui, te pegar e ser preso de novo".


"Recebi várias denúncias ontem que tinha um carro de som caluniando e difamando o presidente Bolsonaro. Então encontrei esse carro chamei a polícia e conduzimos à delegacia", disse o parlamentar.




Assaltantes roubam carga de eletrônicos na BR-423 em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

 


A perigosa BR-423, no trecho que liga Garanhuns a Águas Belas, foi palco de mais um roubo de carga nesta segunda, 03 de maio. Os assaltos por ali são constantes pondo em risco a vida de caminhoneiros de todo o país que cortam a rodovia diariamente transportando mercadorias.

O roubo a que nos referimos ocorreu no trecho da rodovia que corta Águas Belas. Um caminhoneiro que seguia de Campina Grande para Goiás foi abordado por cerca de 4 elementos fortemente armados dentro de uma Frontier. O grupo anunciou o assalto, encapuzou a vítima, levaram ela e o caminhão para um matagal, roubando toda a carga de eletrônicos, avaliada em cerca de 30 mil reais. 

O motorista não se feriu e conseguiu chegar até a Polícia Civil. A delegacia registrou um boletim de ocorrência e vai investigar o caso. Os assaltantes não foram localizados.




Jovem de 22 anos foi assassinado a tiros em Buíque, no Agreste de Pernambuco

 

Um jovem foi assassinado por volta das 19h00, na noite da terça-feira 4 de maio de 2021, no município de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima transitava pela rua João Simplício Cavalcante, quando foi abordado por um indivíduo "baixo e magro de cor morena", a pé, que efetuou dois disparos de arma de fogo em sua direção. A vítima foi atingida na cabeça e na perna e foi socorrido para o Hospital local, e transferido para o Hospital Regional de Arcoverde, onde foi a óbito em virtude dos ferimentos. O pai da vítima disse aos policiais que seu filho teria sido acusado de esfaquear a pessoa de Michael Jackson da Silva, no dia 29 de março, deste ano, porém não soube dar mais detalhes. O caso será investigado pela polícia civil.




Filha é presa por agressão contra a própria mãe em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

 


Uma jovem de 23 anos foi presa na madrugada desta quarta-feira 5 de maio de 2021, no bairro Francisco Simão dos Santos Figueira, (Cohab ll), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O efetivo policial foi acionado pela Central de Operações do 9º/BPM, para averiguar um crime de lesão corporal na Avenida Manoel Camelo, no Condomínio Castainho. Ao chegar no local a vítima de 50 anos, disse que foi agredida pela sua filha Natália Alves dos Santos, e que não foi a primeira vez. As partes foram conduzidas ao Plantão da Delegacia Regional para serem tomadas as medidas legais e cabíveis.




Estudante é detido com maconha em Garanhuns, no Agreste Pernambuco

 


Um estudante de 21 anos foi detido no bairro da Boa Vista, na noite da terça-feira 4 de maio de 2021, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O efetivo policial realizava rondas com abordagens, na Rua Doutor Lito de Azevedo, quando visualizaram o estudante, que ao avistar o policiamento jogou uma porção de maconha. De imediato os policiais realizaram uma abordagem e localizaram a droga. Diante da situação o imputado foi conduzido ao Plantão da Delegacia Regional para serem tomadas as medidas legais e cabíveis, onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).




Homem foi detido por ameaçar mulher de morte em Caetés, no Agreste Pernambuco

 


Um homem de 27 anos foi detido na tarde da terça-feira 4 de maio de 2021 na Rua Osvaldo Cruz, município de Caetés, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima de 25 anos, foi até a Delegacia local e acionou o efetivo policial informado da ameaça que havia sofrido. Os policiais se deslocaram até a casa de Danilo Silva de Melo, de 27 anos, e localizaram o mesmo que confessou aos policiais que havia ameaçado a mulher de morte. Diante da situação o imputado foi conduzido até a Delegacia para serem tomadas as medidas legais cabíveis, onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).




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