Justiça do Trabalho autoriza retomada das aulas presenciais em escolas particulares em Pernanbuco; rede estadual permanece suspensa

 

G1 Caruaru

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho, suspendeu a liminar que impedia a retomada de aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco, em meio à pandemia, e autorizou a volta das atividades.

A decisão, proferida na noite desta quinta (8), afirma que o protocolo de retomada das atividades, apresentado pelo governo, está "exaustivamente comprovado".

A decisão tornou sem efeitos uma liminar da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino médio, previsto para acontecer na terça-feira (6). A ação para suspender os efeitos da decisão anterior foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado.

O presidente do TRT-6 afirmou, na decisão, que a permissão de retomada das aulas presenciais, pelo governo do estado, "buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais".

A decisão anterior, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Mello Filho, da 12ª Vara do Trabalho, determinava que ficassem suspensas as aulas até que se comprovassem pelo governo a adoção de todas as medidas de segurança previstas no protocolo do governo do estado para evitar a disseminação da Covid-19.

Rede estadual

Após analisar um recurso do governo do estado, a Justiça manteve suspensas as atividades presenciais nas escolas de Pernambuco.

Justiça eleitoral concede registro de candidatura para DR. Silvino e Paulo Camelo, registros de demais candidatos a prefeitos de Garanhuns segue aguardando julgamento

 

A Justiça Eleitoral, por meio da 56ª Zona Eleitoral/Garanhuns deferiu no último domingo, dia 4, as candidaturas a Prefeito dos candidatos Doutor Silvino (PTB) e Paulo Camelo (PCB) a Prefeito de Garanhuns. 

O status “Deferido” já consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas para os candidatos das coligações Garanhuns segue mais Forte (Doutor Silvino) e Nem o Passado como era, nem o Presente como Está (Paulo Camelo), enquanto que os candidatos Delegado João Lins (DEM); Ronaldo Todinho (PROS); Sivaldo Albino (PSB); Valter Couto (Rede) e Zaqueu (PP) seguem com o status “Aguardando Julgamento”.

“Estamos no caminho certo. Já temos o aval da Justiça Eleitoral e a preferência da maioria do eleitorado de Garanhuns. Com as bênçãos de Deus, muito trabalho e o apoio da população, estamos construindo uma bela vitória”, registrou Doutor Silvino.

MORADOR DE ÁGUAS BELAS RECEBE SEMENTES ENVIADA DA CHINA - Polícia Federal orienta quais procedimentos que devem tomar caso alguém receba

A Polícia Federal em Pernambuco tendo em vista atender a demanda da imprensa local sobre investigações a respeito do envio da china de diversos tipos de sementes para vários estados do Brasil, inclusive Pernambuco, esclarece que até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal. Maranhão e Amazonas foram os únicos estados que não registraram recebimento do material.

A Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou na última terça-feira, 06/10 que após análises laboratoriais foram encontrados fungos, bactérias e possibilidade de pragas (que não existem no Brasil) em pacotes de sementes não solicitados que chegaram ao país. Toda a análise está sendo feita no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, que é referência no país. A expectativa é que em 30 dias haja um detalhamento maior desses resultados.

As pessoas que receberem os pacotes com as sementes não devem abrir ou manuseá-los, apesar da pequena quantidade, podem trazer pragas para a nossa agricultura, como plantas daninhas, fungos, bactérias, vírus, além disso as sementes podem ter sido tratadas com algum elemento químico ou ser um produto tóxico, por isso não devem ser manuseadas pelas pessoas, plantadas ou descartadas no lixo (para evitar uma possível contaminação ou germinação).

Quem tiver recebido tais sementes devem encaminhá-las de forma bem acondicionada para uma unidade do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sem medo de sofrer qualquer tipo de sanção ou ser penalizado em virtude de estar prestando uma colaboração da proteção da agropecuária do Brasil e também evitando o contato com um material que possa ter um risco até para a saúde.

A unidade do MAPA fica localizadas na Avenida General San Martin, nº 1000 no bairro do Cordeiro e o telefone é 3326.8540 ou 3326-8541.

As sementes são os insumos que mais têm carga regulatória no mundo, e o recebimento desse material não solicitado nessa quantidade é inédito no mundo. Do ano passado para este ano, houve um aumento de cerca de 150% (passando de 2 mil por mês para 5 mil por mês) no número de apreensões desse tipo de material na central de distribuições dos Correios em Curitiba, onde é centralizada a inspeção de pacotes de menor peso (até 2 kg).

A Polícia Federal em Pernambuco tendo em vista atender a demanda da imprensa local sobre investigações a respeito do envio de Twain de diversos tipos de sementes para vários estados do Brasil, inclusive Pernambuco, esclarece que até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal. Maranhão e Amazonas foram os únicos estados que não registraram recebimento do material.

Em Pernambuco a Polícia Federal detectou o envio para a residência de uma pessoa na cidade de Barreiros e outros estão sendo acompanhados, já existem confirmados pelo Ministério da Agricultura local de envio também para Jaboatão dos Guararapes e Águas Belas, e desenvolve um trabalho de fiscalização em parceira com os Correios, utilizando cães farejadores, juntamente com a Receita Federal e Secretaria da Fazenda com o objetivo de detectar qualquer substância ou material suspeito que possa ser fruto de atividade ilícita. Caso essas sementes sejam identificadas, o material é encaminhado para uma representação local do Ministério da Agricultura.

INVESTIGAÇÃO

Inicialmente, a investigação está sendo feita apenas na esfera administrativa pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Após o recolhimento de todas as informações, será feita interação com as autoridades fitossanitárias dos países que supostamente fizeram o envio do material. Caso seja necessário, outros órgãos, como a Polícia Federal, poderão ser acionados. Até o presente momento não há elementos para afirmar se é uma ação intencional ou criminosa para introdução de qualquer vulnerabilidade, praga, bioterrorismo no Brasil.

Idoso de 67 anos morre em acidente de trânsito na BR-424 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um idoso de 67 anos morreu vítima de acidente de trânsito na carne da quarta-feira 7 de outubro de 2020 na BR-424 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no quilômetro 89,3, envolvendo um veículo modelo S10, e uma motocicleta de 50 cilindradas.

Ainda de acordo com a (PRF), o condutor da motocicleta tentou acessar a rodovia ao fazer a manobra foi atingido pela S10. Com o impacto da colisão o idoso foi a óbito no local. O motorista do veículo S10 evadiu-se do local e não ouve teste do bafômetro.

A vítima Eleno Fernando da Silva, conhecido por Zé do rádio, que reside no bairro Manoel Cheú, em Garanhuns. Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.

Eleições 2020: candidatos, partidos políticos e coligações de Águas Belas se comprometem a respeitar normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Os partidos políticos, coligações e candidatos à Eleição Municipal de Águas Belas, representados pelas coligações partidárias "Nova Política, Nova Águas Belas", "Confiança e Trabalho", "Democratas", "Águas Belas Voltará a Sorrir", "Avante" e "Patriota", comprometeram-se, mediante a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a respeitar normas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus durante este período eleitoral e, assim, garantir a saúde de todos os envolvidos no processo, inclusive os eleitores.

No TAC, o promotor de Justiça da 64ª Zona Eleitoral, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, ressaltou que a natureza da atividade político-partidária induz à formação de palanques, reuniões e aglomerações com elevado número de pessoas e, por consequência, de espectadores em um só ambiente. Assim, há uma necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias.

Desse modo, o primeiro compromisso assumido pelos candidatos diz respeito às normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades federais, pelo Governo de Pernambuco e pelo município de Águas Belas, que deverão ser respeitadas ao longo de todo o processo eleitoral.

Além disso, os candidatos se comprometeram, enquanto houver restrição sanitária à aglomeração de pessoas, a não realizar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, bandeiraços, buzinaços ou semelhantes. Uma exceção é a propaganda porta-a-porta, que poderá ocorrer desde que obedeça às regras sanitárias e estabeleça um limite de 10 pessoas. Já comícios, confraternizações, eventos para arrecadação de recursos de campanha, entre outras reuniões, somente poderão ser realizados por meio virtual.

Conforme o TAC, os candidatos, partidos e coligações poderão ainda realizar reuniões em locais fechados desde que observem fielmente as restrições impostas pelas normas sanitárias e eleitorais em vigor na data do ato, em especial àquelas relativas ao número máximo de pessoas, utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distanciamento entre os participantes.

Por fim, os signatórios do TAC se comprometaram a não realizar lives com atrações artísticas, tendo em vista que a prática de showmícios e de eventos semelhantes para promoção de candidatos é proibida pela legislação eleitoral (art. 39, § 7º, da Lei 9.504/1997).

No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, os candidatos estão sujeitos a multas no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por ato ou evento. No caso específico da propaganda porta-a-porta o descumprimento ensejará multa de R$ 10 mil reais por ato ou evento.

O TAC foi assinado no dia 5 de outubro.

Duas pessoas morreram carbonizadas e uma ficou ferida num acidente de trânsito na BR-104, em Agrestina, no Agreste de Pernambuco

Do blog Adielson Galvão

Um trágico acidente foi registrado na noite desta quarta-feira 7 de outubro de 2020, na BR 104, próximo ao Posto Araguaia em Agrestina e resultou em duas pessoas mortas e uma ferida. Elas viajavam num veículo Voyage que pegou fogo e duas das vítimas ficaram presas nas ferragens e morreram carbonizadas. O outro carro envolvido no acidente é um Audi A 4 que foi abandonado a cerca de 500 metros do local do acidente. Os dois veículos seguiam sentido Caruaru.

As vítimas fatais foram, Rosilene Severina da Silva, de 45 anos, que morava na Vila Teimosa em Caruaru e um homem identificado como João, já a vítima lesionada é a filha da Rosilene que sofreu apenas ferimentos leves. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas do Voyage, retirar os corpos carbonizados que ficaram presos nas ferragens. Eles também prestaram socorro a vítima que se feriu.

O agente Clécio da Guarda Municipal, disse que a sua equipe soube do acidente e chegou primeiro, nisso realizou as sinalizações nos dois sentidos da rodovia para evitar novos acidentes, acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal e pelos relatos que ouviu de populares deduz que o Voyage havia saído do pátio do Posto Araguaia, ao entrar na pista foi atingido na traseira pelo Audi, jogando o Voyage para fora da pista, provocando o capotamento do Voyage que pegou fogo e o Audi parou a cerca de 500 metros dali, possivelmente por apresentar problemas mecânicos. Os condutores dos dois veículos se evadiram.

Os corpos das vítimas serão encaminhados para o IML do Recife.

Converter flagrante em prisão preventiva é ilegal, decide STF

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (06), por unanimidade, que é ilegal a conversão de uma detenção em flagrante em prisão preventiva. Na votação, os ministros da Corte entenderam que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito à realização da audiência de custódia, que pode ser efetivada, em situações excepcionais, mediante utilização do sistema de videoconferência, sob pena de não subsistir a prisão. Em seu voto, o ministro Celso de Mello, relator da ação, firmou o entendimento de que o magistrado competente não pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva porque a medida “depende, necessariamente, de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público”. O julgamento leva em conta a alteração trazida pela “Lei Anticrime”, que alterou os parte do Código de Processo Penal e retirou a possibilidade de os juízes ordenarem a conversão de prisão preventiva de ofício.

Pernambuco confirma 922 novos casos e mais 23 mortes por coronavírus na quarta (07)

 

A Secretaria de Saúde de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (07/10), 922 novos casos da covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 894 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 151.139 casos confirmados, sendo 26.434 graves e 124.705 leves. Também foram confirmados 23 novos óbitos. Com isso, o estado totaliza 8.379 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Recém-nascido e idoso de Garanhuns morrem vítima do convid-19, mais 65 casos foram confirmados na cidade

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram confirmados dois óbitos por Covid-19, nesta quarta-feira (07), em Garanhuns, após investigação realizada pelo órgão municipal. Trata-se de um recém-nascido com má formação congênita, que veio a óbito no dia 04/09, em unidade filantrópica conveniada ao SUS, no Recife. Além de um homem de 68 anos, residente no bairro Manoel Chéu, que veio a óbito no dia 26/09, em unidade da rede estadual do município.

Foram notificados 67 casos positivos de Covid-19 no município, sendo dois deles relacionados aos óbitos registrados. Os outros 65 casos são de testes realizados ao longo dos últimos sete dias, resultantes da ampliação da capacidade de testagem no município. As pessoas que testaram positivo para doença estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

Mais 32 pessoas estão recuperadas, após cumprir o período de isolamento/tratamento, e não apresentarem mais sintomas da doença. Outras 184 pessoas obtiveram resultado negativo para Covid-19, após resultado de testes realizados pelo município e em laboratórios privados.

Ao todo, já foram confirmados 2318 casos de Covid-19 em Garanhuns. Deste total 73 pessoas vieram a óbito, 1952 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 293 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Outros 4974 casos já foram descartados, após resultado negativo de testagem.

Já foram realizados 5395 testes pela rede municipal. No total, 2238 atendimentos foram realizados no Centro de Atendimento e Enfrentamento à Covid-19.

Oito pacientes estão internados na Unidade de Tratamento Covid-19, seis testaram positivo para Covid-19, e dois seguem aguardando resultado de testagem para confirmação ou descarte da doença.

Dois pacientes estão internados na Unidade Covid-19 Palmira Sales, ambos aguardam testagem para confirmação ou descarte da Covid-19.

Envolvidos com tráfico de drogas e homicídios foram presos durante operação policial em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (07), a 52ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "MAORI", vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1 – DINTER 1, sob a presidência do Delegado, Dr. Eric Costa Cândido, Titular da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste – 3ª DHA.

A investigação foi iniciada em Outubro do ano passado, com o objetivo de identificar e desarticular integrantes de Organização Criminosa voltada à prática dos seguintes crimes: homicídio, tráfico de drogas, roubo qualificado e adulteração de veículo automotor.

No dia de hoje, foram cumpridos 11 (onze) Mandados de Prisão e 09 (nove) mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru. Seis prisões foram realizadas e dos onze mandados cumpridos cinco alvos já estavam presos e foram cumpridos dentro do sistema penitenciário.  

O Delegado Chefe da 20ª Delegacia de Homicídios de Caruaru, Dr. Márcio George, disse que essa quadrilha cometeu pelo menos 14 assassinatos na região do Bairro Santa Rosa e que esses homicídios foram cometidos em disputas de pontos de venda de drogas ou por reprimendas causadas através de dívidas com o tráfico de drogas. 

O Delegado Chefe da 3ª Divisão de Homicídios do Agreste, Dr. Eric Costa, falou da importância da parceria com a Polícia Militar e que graças ao empenho dos órgãos de segurança houve uma diminuição de quase 20% no número de crimes de morte nesse ano fazendo um comparativo com o mesmo período do ano passado.

Apesar de toda a dificuldade imposta pela Lei de Abuso de Autoridade conseguimos os nomes de quatro dos presos nessa operação, são eles: José Ailton da Silva Junior, Everaldo Sebastião da Silva, Bruno Ítalo da Silva e um quarto indivíduo identificado apenas por Janailson.   

Na execução, foram empregados 90 (noventa) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães, além de 16 (dezesseis) Policiais Militares.

A operação evitou pelo menos quatro homicídios e resultou na apreensão de seis veículos roubados, apreensão de 10 armas de fogo, 20 quilos de maconha, além de cocaína apreendidas.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

Homens são detidos com pistola, munições e rebites em Sertânia, no Sertão de Pernambuco

Material foi encontrado em caminhão que transportava melancias; passageiro transportava uma pequena porção de cocaína.

O motorista e o passageiro de um caminhão, de 31 e 26 anos, foram detidos na noite de terça-feira (06), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Eles transportavam uma pistola calibre .380, 58 munições e 27 comprimidos de rebite, que é utilizado para diminuir o sono em viagens de longa distância.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização dos Grupos de Patrulhamento Tático e de Operações com Cães da PRF, no Km 278 da rodovia. Ao abordar um caminhão que transportava melancias, os policiais perceberam que os ocupantes estavam nervosos e realizaram uma verificação até encontrar o material ilícito dentro de mochilas.

O motorista assumiu a propriedade das munições, de 23 rebites e da arma, que teria sido adquirida em Campina Grande, na Paraíba, por R$6 mil. Com o passageiro, foram encontrados uma pequena porção de substância semelhante à cocaína e mais quatro comprimidos de rebite.

Os homens informaram que eram usuários das substâncias e o motorista disse que portava a arma para proteção pessoal. Eles foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, para a continuidade dos procedimentos legais.

Padre Robson é inocentado de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

Do Correio Braziliense

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso ao Correio. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o pároco havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).

O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão do desembargador Nicomedes Domingos Borges, acompanhado por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal. A ação do MP contra o religioso foi, portanto, arquivada.

"Com isso, fica reconhecido que não houve a qualquer ilicitude praticada pelo religioso, que sempre se dispôs a esclarecer toda e qualquer dúvida sobre a sua atuação na Afipe ou em qualquer outro âmbito de evangelização", resumiu o advogado de defesa Pedro Paulo de Medeiros.

Cléber Lopes, também advogado de defesa do padre, afirmou que a decisão dos magistrados reforça que "a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membro da associação".

"A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada", diz o advogado.

Ao embasar a decisão, o desembargador Nicomedes Domingos Borges afirmou que as provas obtidas pelo MP não comprovavam que o pároco desviava dinheiro para benefício próprio por meio da Afipe. “Por se tratar de uma entidade privada, com os membros não tendo questionado qualquer ato, ou alegado lesão aos seus interesses, não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado”, analisou o magistrado.

Em nota oficial, a Afipe assegura que “continuará o trabalho de auditoria, reforma administrativa, implantação de governança e demais ações que estão em andamento na associação".

Operação Vendilhões

A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês. O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado,dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação.