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quinta-feira, 27 de maio de 2021

Covid-19: Governo de Pernambuco autoriza vacinação de todos grupos prioritários e pessoas com 59 anos

 

Do NE-10 Interior

Nesta quinta-feira (27), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e pessoas com 59 anos de idade poderão ser vacinados contra a covid-19. Fazem parte do grupo trabalhadores da educação, cobradores de transporte público, motoristas, agentes penitenciários e outras categorias.

“Nossa luta contra a Covid-19 vai entrar numa nova fase. Ajustamos nosso plano estadual de imunização, pactuamos com as secretarias municipais de saúde e vamos acelerar a vacinação da nossa população. Estamos autorizando todas as prefeituras pernambucanas a iniciar, a partir de hoje, a imunização de todos os grupos prioritários previstos no PNI”, disse o governador.

Segundo Câmara, o governo estadual continua otimizando os estoques de vacinas para que a imunização avance de maneira mais rápido e alcance mais pessoas, com redução da faixa etária.

O agendamento dos novos grupos prioritários e o avanço para a faixa etária de 59 anos serão organizados seguindo os esquemas dos municípios.


Confira grupos prioritários já autorizados

Pessoas com 60 anos ou mais abrigadas em instituições

Pessoas com Deficiência abrigadas em instituições

Povos indígenas

Trabalhadores de Saúde

Pessoas com 60 anos de idade ou mais

Povos e Comunidades tradicionais Quilombolas

Pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com ou sem comorbidades

Pessoas com Deficiência Permanente

Forças de Segurança e Salvamento

Trabalhadores de Transporte Aéreo

Trabalhadores Portuários


Confira grupos autorizados a partir desta quinta

Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco)

Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA)

Trabalhadores da Educação do Ensino Superior

Forças Armadas

Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros

Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário

Trabalhadores de Transporte Aquaviário

Caminhoneiros

Trabalhadores Industriais

Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade

População Privada de Liberdade

Pessoas em Situação de Rua (18 a 59 anos)




Empresa de coletivos São Cristóvão descumpri decreto e lota coletivos em Garanhuns

 

A empresa de coletivo São Cristóvão, que realiza o transporte de passageiros em Garanhuns. Descumpre o protocolo estabelecido pelo Ministério Público, e também estabelecido pela Prefeitura municipal de Garanhuns. De acordo com o MP, os coletivos só deveriam circular com 50% de sua capacidade respeitando o distanciamento.   (O Ministério Público está aguardando a decisão judicial quanto ao pedido feito pelo órgão). 

Porém imagens registrada nesta quinta-feira (27), por volta das 12h10min, mostram totalmente o contrário descumprindo as vigências sanitárias faltando com respeito às autoridades. O  coletivo faz a linha Cohab 1 centro da cidade. Autarquia Municipal de Trânsito de Garanhuns, havia estabelecido que os ônibus andasse apenas com passageiros sentados. 


26/05/2021 - A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram ação civil pública (NPU 0002136-24.2021.8.17.2640) em face das empresas Coletivos São Cristovão LTDA e Cícero Ferreira de Siqueira- ME (Coletivo Padre Cícero) e do Município de Garanhuns, para que a Justiça determine a adoção imediata de medidas necessárias a evitar aglomerações nos terminais e nos coletivos, além da garantia de circulação dos veículos de acordo com a necessidade da população, com ocupação de no máximo de 50% dos assentos, de forma a garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias.

A ação requer ainda que a integralidade da frota seja mantida em circulação, ou, caso não seja o bastante, aumentando a frota, especialmente nos horários de pico (7h às 9h e 16h às 19h), além da adoção de medidas de contenção do processo de disseminação do novo Coronavírus (ventilação, desinfecção frequente, uso de máscaras). Ao município de Garanhuns, que seja determinado o cumprimento da fiscalização na prestação do serviço dentro das normas sanitárias de enfrentamento da pandemia, com um cenário atual preocupante.

A ação, firmada pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra e pelo defensor público (Núcleo Garanhuns) Henrique A. de Magalhães O. Tenório, foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, no dia 24 de maio.

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, através da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, informa que as empresas de coletivos do município, estão autorizadas a operarem com o máximo de suas frotas durante o período de vigência do decreto estadual N° 50 752/2021 e municipal N° 045/2021, que passam a valer deste dia 26 de maio, até o dia 6 de junho.

Atendendo solicitação expressa do prefeito Sivaldo Albino, as empresas irão atender a demanda da população, afim de evitar aglomerações nos transportes públicos.

O Diretor Presidente da Autarquia, Rodolpho Almeida, reforça a importância de uma quantidade expressiva, atendendo à população neste momento em que estamos vivendo. "Com uma maior quantidade de coletivos atendendo à população, podemos diminuir o risco de transmissão do vírus. Estamos juntos, ajudando a cuidar das pessoas".


Imagens enviadas a nossa redação por um  leitor.




Mulher morre em Arcoverde vítima de femenicídio. Crime aconteceu em Buíque, assassino foi preso em flagrante

 

Com informações do Agreste Violento

Morreu nesta quarta-feira (26), no Hospital Regional de Arcoverde, Dalvanira Bezerra Pereira, de 36 anos, que estava internada desde o último domingo (23), após ter sido atingida por um disparo de espingarda calibre 32 nas costas que foi efetuado pelo ex-companheiro, José Roberto que é conhecido como “Zé Galinha”, que foi preso em flagrante e vai responder por feminicídio. Esse caso ocorreu no Sítio Mocó 2 na zona rural de Buíque.

De acordo com informações, o crime foi passional, pois a vítima morava com o ex-companheiro há 14 anos e na última quinta-feira fugiu de casa e assumiu o romance com um elemento de 22 anos e foi morar perto do ex-marido que ainda ligou pra ela e pediu para que reatasse o relacionamento, ela disse que não queria e por volta do meio dia do domingo, ele montou uma tocaia e quando ela estava pegando a roupa da filhinha no varal, foi baleada por ele.

A vítima deixou três filhos, dois adolescentes de 13 e 14 anos e uma bebêzinha de sete meses que o atual companheiro alega ser filha dele, apesar de ter sido registrada pelo ex-companheiro da vítima.






A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, segue trabalhando a todo vapor na manutenção das estradas da Zona Rural

 


A Secretaria de obras de São João realiza manutenção das estradas do município.

Durante esta semana, as estradas que dão acesso ao Povoado de Frexeiras, na zona rural da mata e também aos sítios da Zona rural do Agreste, estão recebendo manutenção em todas as suas extensões.

O serviço de recuperação de estradas é feito periodicamente, e tem o objetivo de garantir uma melhor trafegabilidade de veículos e de facilitar o trabalho do produtor rural, além de auxiliar no desenvolvimento econômico do Município.

Jucélio Mira, vice-prefeito e atual Secretário de obras afirmou da necessidade constante de se fazer essas manutenções, pois as chuvas recentes foram acima da média e danificaram as estradas do município.

Já Wilson Lima, prefeito de São João, determinou que esse serviço seja diário, pois o município é cortado por diversas estradas, tanto na mata, como no agreste, " temos que ter uma atenção especial em nossas vias rurais, pois é através delas que nossos agricultores e pecuaristas, escoam seus produtos e se dirigem a nossa cidade para realizar suas compras, e dessa maneira trazem o crescimento para nosso município",concluiu o prefeito.




Advogado denuncia a Prefeitura do Recife, junto ao TCE e ao MPPE, por superfaturamento no edital para compra de gradis da Via Mangue

 


O edital de licitação no valor de R$ 1,1 milhão, lançado pela Prefeitura do Recife para a troca dos gradis da Via Mangue, em Boa Viagem, uma das vias mais importantes de nossa cidade, está sendo questionado pelo advogado Otávio Lemos junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco e ao Ministério Público estadual por suspeita de superfaturamento. Na denúncia, apresentada, nesta quarta-feira (19/05), ao TCE e ao MPPE Público estadual o advogado argumentando que o valor estabelecido no edital está 100% acima do estimado de mercado, segundo cotação feita por ele, R$ 531 mil.

“É uma clara afronta ao princípio da eficiência pública e ao cumprimento da Lei, que estimula a disputa de preço para que a gestão pública adquira o mesmo produto com o menor preço”, afirmou Otávio Lemos, destacando que a licitação para a aquisição dos gradis prejudicará a oferta/concorrência de valores abaixo do provisionado. O prefeito João Campos autorizou licitação para aquisição dos 682 gradis e 564 bases, com proteção 3D galvanizado e revestido em poliéster com pintura eletrostática dupla na cor verde, e tamanho de 2,5m de comprimento por 2,03m de altura, com provisionamento de mais de 1,1 milhão.

 O advogado explica que fez uma cotação de preços e, mesmo sem negociar como CNPJ, conseguiu oferta de todos os itens, nas mesmas condições, por menos da metade do preço. A cotação foi anexada nas denúncias ao TCE e ao MPPE. “Das duas uma. Ou o prefeito é inexperiente para o cargo que ocupa, ou, há má-fé por parte da administração pública municipal, que já inicia uma licitação com indícios de superfaturamento”, concluiu, ressaltando que estuda uma ação popular.


TCE-PE responde a denuncia afirmando que não pode investigar, porque o favor seria baixo (1,1m) e estaria sem pessoal.

Prezado Otávio Lemos,

Em reposta a sua solicitação através da Demanda Nº 32.325 o segmento do TCE assim se pronunciou:

"Informo que possuímos atualmente uma capacidade operacional comprometida e um planejamento o qual não

permite que devido ao baixo valor da presente licitação (R$ 1.100.607,73) entre no nosso escopo.

Também saliento que essa licitação da EMLURB será realizada na Modalidade Pregão Eletrônico, o que por ser via

internet facilita a participação de empresas de qualquer localidade, aumentando a visibilidade e a competitividade

certame, e também permitindo que os preços sejam rebaixados durante o processo.

Diante do exposto, sugiro que a presente Demanda de Ouvidoria seja utilizada apenas como subsídio para futuras

auditorias"

Atenciosamente,

Ouvidoria do TCE-PE.




quarta-feira, 26 de maio de 2021

OPERAÇÃO ÁGUAS LIMPAS - Cumpre mandados de busca e apreensão em Águas Belas

 


26/05/2021 - Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) deflagraram, na manhã de hoje (26), a operação Águas Limpas. As equipes do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE) e do BEPI/PMPE estão na cidade de Águas Belas cumprindo dez mandados de busca e apreensão em desfavor de oito pessoas físicas, uma empresa e da Prefeitura de Águas Belas.


Segundo o coordenador do Gaeco Agreste, George Pessoa, a operação almeja colher documentos e equipamentos eletrônicos que possam contribuir com a investigação de suposta fraude na contratação de obras públicas de infraestrutura.

Foram apreendidos aparelhos celulares dos indivíduos alvo da operação e os documentos referentes aos contratos firmados pelo município com a empresa investigada.




Garanhuns: Promotoria e Defensoria ajuízam ação em conjunto para que o transporte coletivo municipal opere respeitando o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias

 


A empresa de coletivo São Cristóvão, que realiza o transporte de passageiros em Garanhuns. Descumpriu o protocolo estabelecido pelo Ministério Público, e também estabelecido pela Prefeitura municipal de Garanhuns. De acordo com o MP, os coletivos só deveriam circular com 50% de sua capacidade respeitando o distanciamento. (O Ministério Público está aguardando a decisão judicial). Porém imagens registrada nesta quinta-feira (27), por volta das 12h10min, mostram totalmente o contrário descumprindo as vivências sanitárias faltando com respeito às autoridades. O  coletivo faz a linha Cohab 1 centro da cidade. Autarquia municipal de trânsito de Garanhuns, havia estabelecido que os ônibus andasse apenas com passageiros sentados. 

26/05/2021 - A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram ação civil pública (NPU 0002136-24.2021.8.17.2640) em face das empresas Coletivos São Cristovão LTDA e Cícero Ferreira de Siqueira- ME (Coletivo Padre Cícero) e do Município de Garanhuns, para que a Justiça determine a adoção imediata de medidas necessárias a evitar aglomerações nos terminais e nos coletivos, além da garantia de circulação dos veículos de acordo com a necessidade da população, com ocupação de no máximo de 50% dos assentos, de forma a garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias.

A ação requer ainda que a integralidade da frota seja mantida em circulação, ou, caso não seja o bastante, aumentando a frota, especialmente nos horários de pico (7h às 9h e 16h às 19h), além da adoção de medidas de contenção do processo de disseminação do novo Coronavírus (ventilação, desinfecção frequente, uso de máscaras). Ao município de Garanhuns, que seja determinado o cumprimento da fiscalização na prestação do serviço dentro das normas sanitárias de enfrentamento da pandemia, com um cenário atual preocupante.

Ao longo da pandemia, em consonância com os decretos estaduais, o Município de Garanhuns editou decretos disciplinando, dentre outras medidas, a capacidade máxima de passageiros dentro dos coletivos. O último editado é o de nº43/2021, que trata do assunto no art. 3º, no qual determina que para os ônibus de pequeno porte como os de grande porte, será permitido o transporte de passageiros correspondente ao número de vagas/poltronas disponíveis para assento.

Conforme a ação ajuizada, entendem o Ministério Público e a Defensoria Pública que a capacidade máxima apenas com passageiros sentados não é suficiente para evitar a propagação do vírus, sendo necessário, para garantir efetivo distanciamento entre os passageiros, que a limitação se dê na ordem de 50% da capacidade de passageiros sentados. Este pleito está de acordo com consenso científico, público e notório, da necessidade de distanciamento físico entre as pessoas como uma das formas principais de prevenção à Covid-19; portanto, não há, no caso concreto, poder discricionário da Administração Pública Municipal para optar por oferecer ou não as condições que permitam aos munícipes a observância desse distanciamento nos meios de transporte de competência da própria Administração.

A ação, firmada pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra e pelo defensor público (Núcleo Garanhuns) Henrique A. de Magalhães O. Tenório, foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, no dia 24 de maio.

Governo de Pernambuco prorroga novamente suspensão de cirurgias eletivas em todo o Estado

 

Do NE-10 Interior

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou na noite da última desta terça (25) que as cirurgias eletivas que dependem de internação hospitalar estão suspensas até o próximo dia 6 de junho em todo o Estado. De acordo com a SES, o objetivo é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas suspeitas ou confirmadas para a infecção pela Covid-19.

As cirurgias marcadas estão suspensas desde o dia 8 de março e a última prorrogação havia sido feita no dia 8 de maio. Antes, estes procedimentos estavam suspensos até o dia 23 deste mês. Estas prorrogações são referentes a procedimentos agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente.

Com a medida, o governo estadual pretende “evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas suspeitas ou confirmadas para a infecção pelo novo coronavírus”.

São consideradas cirurgias inadiáveis as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento. Também estão permitidas cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar e está autorizado o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência.

Casos em Pernambuco

De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado registrou na última terça-feira (25) 3.533 casos da Covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 467.269 casos confirmados da doença. Na terça também foram confirmados 72 novos óbitos, e o Estado totaliza 15.465 mortes pela doença.




Pernambuco registra 2.794 novos casos e 59 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

 


Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.794 novos casos e 59 mortes em decorrência da Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (26), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados de hoje, 169 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.625 (94%) são leves. Os óbitos ocorreram entre os dias 15 de fevereiro de 2021 e essa terça-feira (25).

 Pernambuco totaliza 470.063 casos confirmados da doença, sendo 43.978 graves e 426.085 leves, e 15.524 mortes pela Covid-19.




Durante operação polícia civil apreende armas e prende duas pessoas em Caetés, no Agreste de Pernambuco

 


Na manhã desta quarta-feira 25 de maio de 2021, na área da 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns, por meio da 140ª Circ. Policial de Caetés, deflagrou a Operação de Intervenção Tática OIT denominada "PRISMA".

A operação teve como objetivo combater o TRÁFICO DE DROGAS e a POSSE / PORTE IRREGULAR DE

ARMA DE FOGO.

Foram cumpridos, na cidade de Caetés, 4 (quatro) mandados de busca domiciliar obtendo como resultado 02 (duas) prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo, a apreensão de 01 (um) revolver cal. 38 e 03 (três) espingardas, bem como a coleta de vasto elementos de provas que ajudarão a instruir os inquéritos policiais vinculados as buscas.

A operação integrada foi coordenada pelo Delegado Patrick Allen e supervisionada pelo Delegado Secciona lMarcos Omena.

Na execução foram empregados 24 Policiais Civis, entre Delegados (as), Agentes e Escrivães das delegaciasd deCaetés, Capoeiras, Brejão, Terezinha, Jurema e Bom Conselho; bem como contou com o apoio operacional

de 08 Policiais Militares do 9º BPM, sob o comando do TC Fábio Batista.




Para combater avanço da pandemia, Prefeitura de Garanhuns emite novo decreto com medidas restritivas;confira o que muda em relação ao decreto estadual

 


Decreto Municipal 045/2021 foi divulgado na terça-feira (25) e tem validade até o dia 06 de junho

A Prefeitura de Garanhuns emitiu, nesta terça-feira (25), o Decreto Municipal 045/2021, que ratifica os efeitos do Decreto Estadual 50.752/2021 e define outros detalhes das medidas restritivas de combate à pandemia. Com a alta taxa de ocupação nos leitos de tratamento da Covid-19, especialmente nas UTIs, o Governo Municipal entende que é preciso tomar providências mais rígidas. O novo decreto terá validade até o dia 06 de junho de 2021.

De acordo com o Decreto Municipal 045/2021, as feiras livres estarão fechadas. Já no Mercado 18 de Agosto e na Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga) só será permitida a comercialização de carnes e do setor atacadista de frutas e verduras, respeitando o cronograma: de segunda a sábado, das 6h às 14h. Açougues e frigoríficos seguirão o mesmo horário de funcionamento. Os restaurantes, lanchonetes e similares que ficam localizados na Ceaga não poderão abrir, enquanto os situados no Terminal Rodoviário continuarão funcionando, mas com a proibição de venda de bebidas alcóolicas. Hotéis e pousadas deverão seguir com o funcionamento do restaurante apenas para os hóspedes.

O documento também dispõe de alguns segmentos que não poderão funcionar neste período. São eles: lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis; acessórios e equipamentos para celulares; produtos de higiene, limpeza e cosméticos; aviamentos e tecidos. Além do atendimento presencial, também fica proibida a venda por delivery ou retirada. As instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, incluindo as Instituições de Ensino Superior, também ficarão fechadas. Fica permitido apenas o funcionamento interno, inclusive dos professores para gravação de aulas.

Outras atividades ficarão com dias e horários específicos para funcionamento:

Óticas – De segunda à sexta, das 8h às 15h;Petshops e casas de ração - De segunda à sexta, das 8h às 18h;Agências de automóveis e lojas de veículos - De segunda à sexta, das 9h às 17h;Loja de materiais de construção - De segunda à sexta, das 8h às 15h.

Algumas decisões tomadas no Decreto Municipal anterior, o 043/2021, serão mantidas, como as disposições sobre o horário de funcionamento de padarias, supermercados e mercearias: de segunda à sexta das 6h às 20h; e sábados, domingos e feriados das 6h às 18h. Também seguem valendo as regras para o Transporte Público Coletivo, com a proibição de passageiros em pé.

O comércio atacadista só poderá funcionar nos segmentos de alimentos, medicamentos e produtos para a saúde. Poderão trabalhar com sistema de delivery somente os setores de alimentos, distribuição de gás e água, medicamentos e produtos para a saúde, além de lojas de insumos e defensivos agrícolas. Para as galerias comerciais, o funcionamento será permitido apenas para lojas de alimentação com delivery, petshops e clínicas médicas e veterinárias.

O serviço público municipal estará com atendimento presencial suspenso, com funcionamento apenas para emergências na AMSTT e nas Secretarias de Saúde, Mulher e Assistência Social. Na Secretaria de Saúde, os ambulatórios especializados estarão fechados, sendo mantidas apenas as consultas de pré-natal.

Para as empresas que tenham objeto de atividades econômicas não citadas neste Decreto Municipal, ficam valendo as determinações do Decreto Estadual 50.752, de 24 de maio de 2021. Ambos os documentos estão disponíveis na íntegra no portal da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).




terça-feira, 25 de maio de 2021

Elementos tomam moto de assalto em Garanhuns e abandonam na zona rural de São João, no Agreste de Pernambuco

 


Um homem teve sua moto roubada por volta das 19 horas de ontem na Avenida Deolinda Silvestre quando se deslocava de Garanhuns para a zona rural do município.

A vítima, que vinha com o irmão na garupa, foi abordado no referido trecho por dois homens a pé. Um deles estava com um revólver e anunciou o assalto. Um bo foi prestado na Polícia Civil, que vai investigar o caso.

DADOS DA MOTO:MOTOCICLETA/HONDA/CG 160 FAN VERMELHA - Placa: PDA9005. A motocicleta foi localizada na manhã de hoje na zona rural de São João.




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