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sábado, 5 de dezembro de 2020

Agricultor morre afogado na zona rural de Jupi, no Agreste de Pernambuco

 

Um agricultor morreu afogado na tarde da sexta-feira 4 de dezembro de 2020, no Sítio Bananeiras, na zona rural da cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima identificada como sendo João Laurentino da Silva, de 54 anos,  entrou em um açude possivelmente embriagado para tomar banho. No local alguns amigos da vítima alertaram ele para sair da água, depois de alguns minutos sentiram a sua falta, e mergulharam para tentar localizar João, porém não conseguiram.

Uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros foi acionada, e retiraram o corpo de João do açude. Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela polícia civil.




Jovem envolvido com tráfico de drogas foi executado a tiros em Palmares, na mata sul de Pernambuco

 

Um jovem de 18 anos foi executado a tiros na madrugada deste sábado 5 de dezembro de 2020, no Sítio Canavial, na zona rural de Palmares, na mata sul de Pernambuco.

De acordo com informações a vítima identificada como sendo Lucas de Souza Bezerra de 18 anos, estava em sua residência quando três homens arrombaram a porta e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, contra ele que não resistiu à gravidade dos ferimentos e foi a óbito no local. Durante a ação criminosa o pai da vítima foi atingido no pé, e socorrido para o Hospital Regional de Palmares.

Lucas de Souza tinha envolvimento com o tráfico de drogas, e teve um irmão assassinado no ano de 2019, na cidade de Catende, um irmão da vítima encontra-se preso também pelo crime de tráfico de drogas.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.




Homem morre após eixo de moto quebrar e ele cair em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

 

Um homem morreu após problemas mecânico em uma motocicleta na tarde da sexta-feira 4 de dezembro de 2020, no Sítio Timbó, na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima Edjair do Nascimento Silva, de 39 anos, conduzia uma motocicleta modelo Honda XR 200, de cor preta, sem placa, quando o eixo quebrou  e se partiu ao meio. Edjair caiu e bateu violentamente com a cabeça no chão, indo a óbito no local.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística IC, o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.




sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

 

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. “Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal.

Acesse a recomendação na íntegra clicando AQUI




Senac oferece cursos gratuitos na área do setor de vendas, em Garanhuns

 

Terminam no próximo domingo (06) as inscrições para cursos gratuitos de Análise do Comportamento do Consumo e Estratégias de Vendas para Comércio de Rua do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em Garanhuns. As aulas serão na modalidade presencial. As inscrições podem ser realizadas pelo site do Senac (www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas). Em Análise do Comportamento do Consumo, o objetivo é orientar como mapear o comportamento de consumo, pesquisar o mercado, além da importância do marketing e da comunicação. Já o de “Estratégias de Vendas para Comércio de Rua” vai preparar o aluno para implementar estratégias para fidelizar clientes, potencializar vendas no comércio de rua e atuar como gestores de organizações comerciais empreendedoras. 

O resultado dos alunos aprovados será divulgado na segunda-feira (07) e as matrículas serão realizadas até quarta (09), presencialmente, na unidade do Senac em Garanhuns.




Armas, munições e porção de maconha são apreendidas em Sertânia, Sertão de Pernambuco

 

Uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (4), na BR 232, em Sertânia no Sertão de Pernambuco, resultou na apreensão de três armas de fogo, 22 munições e uma porção de maconha. O motorista e um passageiro de um carro,  de 24 e 18 anos, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Durante uma blitz no Km 278 da rodovia, policiais perceberam que um carro não possuía a placa dianteira e realizaram uma abordagem. Ao revistar o motorista, encontraram uma pistola na cintura dele. Em seguida, foi realizada uma busca e encontrados dois revólveres municiados e a porção da droga embaixo dos bancos do veículo.

Os homens informaram que portavam as armas para defesa pessoal e a maconha seria pra consumo próprio. Eles  foram encaminhados à delegacia de Polícia de Arcoverde e podem responder por porte ilegal de arma de fogo e porte de droga.




Pernambuco registra 1.094 novos casos de Covid-19 e 21 óbitos nas últimas 24h

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (4), 1.094 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 49 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.045 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 188.132 casos confirmados da doença, sendo 28.216 graves e 159.916 leves. Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos entre os dias 16/07 e 02/12. Com isso, o Estado totaliza 9.119 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.




Vereador eleito Matheus Martins vai fazer seleção pública para seu gabinete

 

Do blog  Roberto Almeida

O vereador eleito pelo PSD, Matheus Martins, sequer tomou posse do mandato e já começou inovando no exercício da função.

Durante a campanha eleitoral, Matheus Martins defendia que seu mandato seria inovador e mais próximo da população.

Hoje, o empresário e vereador, Matheus Martins, lançou uma seleção pública para o uma vaga de assessor parlamentar.

Matheus Martins defende que o quadro de funcionários de seu gabinete será composto por pessoas técnicas o que, de fato, é algo inovador na Câmara Municipal de Garanhuns, uma vez que, na maioria dos casos, o quadro de funcionários dos gabinetes dos vereadores são utilizados como cabide de emprego para aliados e cabos eleitorais.

A seleção pública também é uma forma de gerar oportunidades e descobrir talentos na cidade.

Qualquer cidadão garanhuense que tenha interesse na vaga pode se inscrever enviando, via e-mail, seu currículo para [email protected]. O envio dos currículos devem ser feitos entre os dias 14 e 18 de dezembro.

A segunda etapa será a escolha de 5 participantes da seleção que serão entrevistados pela equipe de Matheus Martins, onde decidirão o vencedor da seleção.

O resultado da seleção pública será divulgada nas redes sociais do vereador e nos meios de comunicação da cidade.

"Meu compromisso é com a ética e responsabilidade no  exercício do nosso mandato. Vamos abrir as portas para a população e, em especial, nossa juventude", afirmou Matheus Martins.

Se Matheus Martins sequer assumiu o mandato e "chegou chegando", imagina o que poderá fazer quando tomar posse.

"A juventude agora tem um vereador de verdade em Garanhuns", afirmou o vereador.




Cupira: MP Eleitoral consegue na Justiça liminar para que agentes públicos sejam readmitidos após demissões injustificadas e por questões eleitorais

 

A Promotoria Eleitoral da 86ª Zona Eleitoral conseguiu na Justiça liminar determinando imediata readmissão oito agentes públicos, com vínculos funcionais diretos ou indiretos com o Município de Cupira, após ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por prática de interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto nas Eleições Municipais de 2020 pelo atual prefeito José Maria Leite de Macedo, que foi reeleito.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apurou que os oitos agentes, com vínculos funcionais diretos ou indiretos com o Município de Cupira foram alvos de perseguições e de ameaças graves como meio de coagi-los em razão de não votarem no grupo político que os representados integram e/ou exporem oposição política a eles nas Eleições Municipais de 2020, tendo sido transferido(s), removido(s), exonerado(s), demitidos(as) e desligados(as) das funções públicas que desempenhavam porque passaram a explicitar que votariam nos candidatos do grupo político de Sandoval José de Luna, candidato a prefeito e opositor ao grupo político do candidato a reeleição de prefeito e representado, José Maria Leite de Macedo.

Além do atual prefeito, o (MPE) também ajuizou ação em face Alvani Correia Feitosa, João Eudes Duarte, Jailson Alves, Carlos Alberto Arruda Fabrício, André Martins, Maria Verônica de Melo Silva, Eliane Nogueira, Verônica de Melo e Fábio Luiz Lessa, todos  agentes públicos do Município de Cupira e, em coautoria com Thallysson Pinto Cândido, presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano-IDH, o qual foi contratado para, formalmente, admitir centenas de pessoas para trabalharem na Prefeitura do Município cupirense, e Thiago José de Arruda Dias, presidente da empresa GAA Dias Caminhão, contratada para fornecer o transporte de resíduos sólidos no município.

De acordo com a AIJE, ajuizada pelo promotor Eleitoral Leôncio Tavares, no dia 19 de novembro, todos os agentes mencionados também praticaram os ilícitos eleitorais de condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas Eleições Municipais de 2020, a saber, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos.

Decisão - A liminar da Justiça Eleitoral, do juiz eleitoral Cristiano Henrique de Freitas Araújo, no dia 27 de novembro, foi pela imediata readmissão de Anny Katywssy de Melo Oliveira no cargo/emprego/função de Fisioterapeuta; de Adriana Cristina Paes da Silva, no cargo/emprego/função gratificada; de Edmar Freire Borba no cargo/emprego/função de Médico; de Alziane Edite da Silva Barros, no cargo/emprego/função de Recepcionista; de Carlos Augusto Cardeal Soares, no cargo/emprego/função de Prestador de Serviços; de José Arielson Paes da Silva, no cargo/emprego/função de Coordenador de Iluminação Pública; de Joselma Alves Ferreira, no cargo/emprego/função de Servidora Pública Comissionada de Auxiliar Administrativo; de Érica Manoela Caetano dos Santos, no cargo/emprego/função de Servidora Pública Comissionada de Auxiliar Administrativo.

Os fatos apurados pelo Promotoria Eleitoral da 86ª Zona - Nos meses de abril, setembro e de outubro de 2020, os representados abusaram do poder político que dispunham, usando de grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos, nas Eleições Municipais de 2020 em Cupira/PE, bem como demitiram sem justa causa, dificultaram e impediram o exercício de funções públicas, além de terem removido, transferido e exonerado servidores públicos do município cupirense.

Adriana Cristina Paes da Silva, José Arielson Paes da Silva, Alziane Edite da Silva Barros, Joselma Alves Ferreira e Érica Manoela Caetano dos Santos eram servidores públicos do Município de Cupira, contratados/admitidos/nomeados/designados diretamente pelo ente municipal.

Edmar Freire Borba e Anny Katywssy de Melo Oliveira eram servidores públicos do Município de Cupira, contratados/admitidos/nomeados/designados por meio do Instituto de Desenvolvimento Humano-IDH. E Carlos Augusto Cardeal Soares era servidor público e prestador de serviços do Município cupirense, admitido/contratado por meio da empresa GAA Dias Caminhão.




Gravatá: Justiça acolhe pedido do MPPE e determina a suspensão das provas de concurso público até o encerramento da pandemia da Covid-19

 

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco em ação civil pública e concedeu ontem (3) tutela de urgência determinando a suspensão das provas do concurso público municipal previstas para os dias 5, 6, 12 e 13 de dezembro. A realização dessa etapa do certame deve ficar suspensa por tempo indeterminado ou até que a situação da crise sanitária provocada pelo Covid-19 esteja controlada com o fim da decretação da calamidade pública. Esse período é também o determinado pela Lei Complementar nº173/2020.

Além de não realizar as provas, o município e a empresa Instituto de Administração e Tecnologia, organizadora do certame, devem dar ampla divulgação sobre a suspensão dessa etapa. Caso não adotem as medidas determinadas pela Justiça, o poder público e a organizadora ficarão sujeitas a multa diária no valor de R$ 250 mil, limitada ao total de R$ 5.000.000,00.

A Promotoria de Justiça de Gravatá argumentou, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense ao risco de contaminação pelo coronavírus, sendo razoável aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também argumentou ao juiz que o concurso público conta com mais de 31.000 inscritos, de modo que sua realização causaria inequívoca de aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE é a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.




MPPE recomenda medidas para manutenção dos serviços essenciais prestados pelos municípios durante a transição da gestão de sete cidades

 

Em razão da situação de transição de gestão municipal, e com o objetivo de prevenir práticas ilegais na Administração Pública, do qual esse período é marcado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou às prefeituras de Xexéu, Água Preta, Santa Cruz do Capibaribe, Jurema, Orobó, Jaqueira e Limoeiro para que assegurem a manutenção dos serviços básicos e essenciais prestados pelos municípios durante esse período. O MPPE ainda recomendou aos novos titulares dos cargos de prefeito uma série de medidas para verificar possíveis irregularidades deixadas pela antiga gestão e garantir o pleno funcionamento municipal.

De acordo com os textos das recomendações, para garantir a transparência pública, regularidade das contas públicas e a integridade da administração pública municipal, os atuais prefeitos deverão assegurar a manutenção dos serviços básicos e essenciais prestados pelo município; o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal; e a regularidade da prestação de contas aos órgãos de controle competentes, notadamente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Já os titulares das novas gestões municipais, ao tomar posse, deverão preservar todo o acervo documental recebido da antiga gestão de modo a permitir um eventual fornecimento dos dados aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitado; proceder à substituição de ocupantes dos cargos do governo de forma gradual, se for o caso; adotar as medidas pertinentes perante o TCE para regularizar eventuais contas do município rejeitadas, como também as que se encontram na pendência de informações; analisar as informações sobre a folha de pagamento, para saber se há indícios de irregularidades; e, por fim, atentar-se para as medidas de responsabilização da gestão que se encerrou, bem como para representações pertinentes junto ao TCU, TCE, MPPE e MPF, quando for o caso, se existirem elementos de prática de atos de improbidade e outros ilícitos. 

As recomendações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 1º/12 (Água Preta e Xexéu), 2/12 (Santa Cruz do Capibaribe, Jurema, Orobó, Jaqueira) e 3/12 (Limoeiro).






Delegado revela que motivação da morte do estudante Rian Roberty 16 anos em Lajedo, foi vingança

Com informações do Ne-10

O delegado Marcelo Francisco, que investiga o assassinato do estudante Rian Roberty Alves da Silva, 16 anos, disse nessa quarta-feira (2) que a motivação do crime foi vingança. Rian foi morto a tiros no dia 27 de novembro, no bairro do Poço, onde morava, na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco.

O jovem teria sido abordado por dois homens armados em uma motocicleta, que anunciaram um assalto. O rapaz teria tentado fugir entrando em casa, mas foi atingido por disparos e não resistiu. Apesar disto, o delegado revelou que a motivação do crime foi vingança. Um dos suspeitos do caso foi preso no início desta semana, o outro segue foragido.

“O autor que encontra-se foragido saiu da cadeia há pouco tempo e passou a frequentar o bairro do Poço, onde a vítima residia. Por conta dessa frequência, ele arrumou alguns atritos com um grupo de jovens que a vítima fazia parte. Por conta dessas ameaças que ele passou a fazer a esses jovens, um deles efetuou um disparo de arma de fogo contra a casa da namorada do autor. Nesse momento, encontravam-se várias pessoas lá dentro ingerindo bebida alcoólica”, contou o delegado.

Ainda de acordo com Marcelo Francisco, o assassinato de Rian foi motivado por este episódio: “Em retaliação a esse disparo, o autor combinou com os que se encontravam ali naquela bebedeira de executar qualquer um dos jovens que moravam naquela localidade como forma de vingança”. O caso continua sob investigação.

Após o crime, os familiares e amigos de Rian realizaram um protesto em Lajedo pedindo Justiça no caso. Eles afirmam que o rapaz era estudioso e sonhava em ser jogador de futebol.

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